Jornalista há quase 30 anos, escreve a coluna Aparte desde 1991. Já trabalhou em TV, rádio e foi editor chefe do Jornal da Paraíba e colunista das TVs Cabo Branco e Paraíba. É comentarista político das rádios Campina FM, Caturité AM e editor do portal de notícias Paraibaonline.

sexta-feira, 28/04/2017

´Lavanderia TSE´

“Porta do inferno”

O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque protocolou um pedido ao juiz Sergio Moro para ser interrogado novamente no processo em que é acusado de receber propina quando estava na estatal.

No texto, ele manifesta a vontade de colaborar com as investigações.

Nas palavras de pessoa próxima ao ex-diretor, ele vai “abrir a caixa de ferramentas” e, com elas, “a porta do inferno”, contando “tudo o que sabe” do esquema de corrupção na Petrobras, destacou o jornal Folha de São Paulo.

 

´Pelotão´

O Ministério da Saúde pretende criar uma fila única estadual para realizar cirurgias eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Cada estado terá 40 dias para fazer o levantamento de dados e enviar as informações ao governo federal.

Da boca de…

“… O povo não aceita a reforma da previdência nos termos em que estão anunciando (…) O povo não pode aceitar, de forma alguma, a reforma da previdência (…) Não deixe de erguer a sua voz…” (Dom Manoel Delson, arcebispo eleito da Paraíba).

Discrepância

Advogado da Coligação ´A Vontade do Povo´, Harrison Targino comentou que “as premissas” utilizadas pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca (relator da AIJE da PB Prev) “não foram utilizadas na conclusão do seu voto”, o que o teria levado a “mitigar os efeitos” das condutas denunciadas com relação ao então candidato à reeleição, em 2014, governador Ricardo Coutinho (PSB).

Destoando

Ainda conforme Targino, observou-se uma “interpretação jurídica não compatível” com as decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral.

O detalhe

Dois membros do TRE-PB estão em viagem e a retomada do julgamento da ação PB Prev só ocorrerá na próxima semana.

Empossado

Novo ministro do TSE, nomeado pelo presidente Temer, o advogado Admar Gonzaga apresentou ontem as suas ´credenciais´ durante a solenidade de posse.

Processo tem…

Ao tratar da ação em tramitação que pede a cassação da chapa Dilma/Temer, Admar comentou que “este não é um processo tão diferente dos outros, só pela questão política. Pela questão jurídica, já tivemos questões até mais complicadas do que essa”.

… ´Diferencial´

“A gente não pode aqui se achar empoderado a ponto de substituir a vontade do eleitor. Nossa primeira meta é apurar a vontade do eleitor. E, em fatos excepcionais, aí intervir quando há um abuso de ordem tal que mereça esse tipo de reprimenda, que é a cassação”, acentuou o novo ministro da Corte.

Pista

Admar Gonzaga avançou na abordagem, praticamente antecipando o seu voto: “Eu vou ver, eu vou analisar… Tudo tem de ser ponderado. Somos pessoas normais, como vocês, e estamos vivendo as dificuldades do País. Temos de olhar tudo com muita responsabilidade”.

 

A decifrar

Ainda está incompreensível a ampla adesão no Senado à redução substancial do foro por prerrogativa de função, popularmente conhecido pelo ´foro privilegiado´.

O projeto mantém o foro apenas para os presidentes da Câmara, da República e do Senado.

Alcance

Caem os foros especiais para ministros de Estado, governadores, prefeitos, presidentes de câmaras municipais e de assembleias legislativas, presidentes de Tribunais Superiores e de Justiça dos Estados, ministros dos Tribunais Superiores e do TCU, Procurador-Geral da República, embaixadores, membros de Tribunais de Contas Estaduais e Municipais, integrantes de Tribunais Regionais, juízes federais e integrantes do Ministério Público.

Tentativa

Apesar de ter obtido as assinaturas necessárias para ser ungido à condição de novo coordenador da bancada paraibana no Congresso Nacional, o deputado Wilson Filho (PTB) anunciou ontem que “só vou me intitular coordenador da bancada após a reunião em que vou, pela última vez, buscar consenso, porque eu acho que a Paraíba precisa da bancada federal unida como um todo. Caso isso não ocorra, outras opções serão colocadas na mesa”.

Isonômica

O petebista negou qualquer ingerência do governador Ricardo Coutinho (PSB) para a sua indicação.

“A bancada é independente e todos têm suas opiniões. O que o governador quer é ajuda dela. O papel do coordenador é ter uma posição de isonomia em defesa da Paraíba, e não de político A ou B”, assinalou o deputado.

Tendencioso

Santiago acusou o seu antecessor no cargo, Benjamin Maranhão (SD), de não ter “assumido o papel com imparcialidade. Eu assumirei isso e irei respeitar todo mundo, mas vou defender o meu Estado acima de tudo”.

´Pé-de-ouvido´

Ao ser indagado ontem quando o governo pretende colocar em votação no plenário da Câmara Federal a reforma previdenciária, o líder da bancada, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), respondeu que “só adianta votar quando estiver tudo nivelado. Se a discussão com a base avançar rápido, vota rápido. O tempo agora é o do esclarecimento, da conversa, da persuasão”.

Risco

O ministro Herman Benjamin, do TSE, alertou que se o Tribunal não fiscalizar com rigor as contas dos partidos, vai se transformar em uma “lavanderia”.

´Purificação´

Ele sublinhou que a Operação Lava Jato mostrou que as legendas costumam receber dinheiro de origem espúria e usar a prestação de contas à Justiça Eleitoral como forma de “lavar” os recursos.

´Cortina de fumaça´

De acordo com Benjamin, esse é um debate que o TSE vai ter que fazer.

“Eu não queria insistir em dizer essa frase, mas vamos nos transformar na lavanderia mais sofisticada do Brasil. Nós chancelamos e está tudo bem, nos contentamos simplesmente com declarações. Perguntemos a qualquer brasileiro que está acompanhando minimamente os episódios deste país se aqui, quando aceitamos a cortina de fumaça de legalidade formal, se estamos contribuindo para a licitude do comportamento dos partidos políticos e para o processo eleitoral – desabafou o ministro.

Que protesto não vire sinônimo de feriadão...
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