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Arimatéa Souza

terça-feira, 09/07/2019

“Juiz de si mesmo”

Sob nova direção

Um jantar, na noite de ontem, em João Pessoa, constituiu-se no passo inicial para retirar o MDB de Campina Grande da acefalia na qual se encontra há muitos meses, desde que ´caducou´ (perdeu validade) a sua mais recente comissão municipal provisória.

O anfitrião foi o presidente estadual do partido, senador José Maranhão, e como convidados estavam a ex-prefeitável Tatiana Medeiros e o seu filho e ex-vereador, Cassiano Filho.

Consenso

“Eu nem precisei me alongar muito nas consultas auriculares (de ´ouvido´, ou por telefone), uma vez que todas as pessoas escutadas inicialmente endossaram o nome da doutora Tatiana”, disse posteriormente à APARTE o próprio Maranhão.

Prioridades

A nova presidente municipal do MDB – legenda que tem como representante no Legislativo campinense o vereador Olímpio Oliveira – deverá promover uma reestruturação no partido e uma intensa campanha de filiação com vistas à sucessão campinense que se aproxima.

Da boca de…

“… A construção do texto foi uma construção parlamentar. E a construção da vitória, se ela acontecer, será uma construção do Parlamento, não será uma construção do governo. O governo em alguns momentos atrapalhou, mas tem ajudado nas últimas semanas. Mas é importante dizer que essa construção é do Parlamento…” (deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara Federal, sobre a votação da reforma da Previdência, esta semana).

Renegociação

O Ministério da Saúde estuda oferecer uma espécie de “perdão” da dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), como forma de atrair profissionais para a nova versão do programa Mais Médicos.

Inadimplência

Conforme o jornal Valor Econômico, a proposta tem por referência um saldo devedor de R$ 13,2 bilhões do fundo apenas referente aos cursos de medicina, montante que engloba o débito de mais de 26 mil formados.

Abatimento

A cada mês trabalhado, os integrantes teriam, além do salário, o direito a um desconto proporcional na sua dívida, obtida durante os anos de formação.

Reminiscência

O ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB) visitou o Parque do Povo na noite do domingo, verificando ´in loco´ as mudanças promovidas no Maior São João do Mundo.

Adeus Mourão

A jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo, noticiou que nas hostes governistas ganha força o nome do ministro Sérgio Moro, da Justiça, para ser candidato a vice-presidente na eventual disputa da reeleição, em 2022, por parte do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Ideia Livre

O polêmico deputado estadual Walber Virgulino (Patriota) concede uma ´apimentada´ entrevista na noite de hoje à TV Itararé: 22h15, após o Jornal da Cultura.

Canal 18.1 e pela internet: www.tvitarare.com.br

Protocolo

O Governo da Paraíba ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal para contestar decisões da Justiça do Trabalho que resultaram em bloqueio, penhora e liberação de valores de contas de empresas públicas estaduais para pagamento de indenizações trabalhistas.

O detalhe

A relatoria será do ministro Luís Roberto Barroso

Cehap

A reclamação diz respeito a execuções trabalhistas que atualmente tramitam em desfavor da Companhia Estadual de Habitação Popular, no valor de R$ 15,2 milhões.

´Sacolinha´

Quando da inauguração do novo templo da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, em Campina Grande, na semana passada, com a presença do pastor e líder Silas Malafaia (SP), houve a circulação no recinto de diversas maquinetas de cartões de crédito para o recolhimento das primeiras doações.

O detalhe

Nem os políticos que foram prestigiar a solenidade escaparam das doações ´online´.

Fama

Brasília – merecidamente – conquistou a fama de ser uma cidade singular, despregada do Brasil real, e onde se tem um dos maiores custos de vida do Brasil.

Causa inveja

Pois bem, em vários postos de abastecimento da capital federal o litro da gasolina está sendo vendido a R$ 4,09 – à vista ou em três parcelas.

Tribuna

O ministro Edson Fachin, relator no Supremo Tribunal Federal na Operação Lava Jato, aproveitou uma palestra, ontem, em Curitiba (PR), para exteriorizar a sua visão sobre a crise multifacetada que o País enfrentada nos últimos tempos, sem ponto final à vista.

Leia alguns trechos de seu pronunciamento.

Regra…

“Parlamentares cometem ilícitos e devem ser punidos, mas as instituições precisam ser preservadas. Juízes também cometem ilícitos e também devem ser punidos, mas as instituições devem ser preservadas.

… Geral

“E assim se aplica a todos os atores dos poderes e das instituições brasileiras, incluindo o Ministério Público e a administração pública. Ninguém está acima da lei, nem mesmo o legislador, nem o julgador, e muito menos o acusador.

Sem exceção

“(nenhum juiz pode fazer de seu trabalho) uma agenda pessoal ou ideológica. Se o fizer dentro de qualquer instância do Judiciário, há de submeter-se ao escrutínio da verificação (…) Juiz não tem ética da convicção, tem ética da responsabilidade.

Jogo do…

“É indisputável que injustiças possam ter sido cometidas e que devem ser em cada caso, nas particularidades dos fatos concretos, reparadas, se houverem. É certo também que as respostas sem dúvida nunca foram ou serão satisfatórias para todos.

… Poder

“Há, por exemplo, os que gostariam agora de ver menos poderes para as polícias, menos competência para o Ministério Público. A minha aposta como juiz constitucional é num Brasil fiel à Constituição”.

Embasamento é indispensável

Ainda Fachin: “O destinatário (da decisão judicial) pode divergir, mas quem a emite tem o dever de prestar contas de como decidiu o que decidiu. Decisão sem fundamentação é nula e é uma porta aberta não de discricionariedade, mas sim de arbítrio judicial.

“A nossa tarefa se traduz em grande medida em autocontenção e limites. O juiz antes de tudo é juiz de si mesmo”.

Veneziano está animando-se para 2020...
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