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Arimatéa Souza

quarta-feira, 23/08/2017

Impasse já chegou ao TJ/PB

Transbordou

Em função da relevância do tema, priorizo novamente hoje a questão do impasse hídrico relacionado a Campina Grande.

O que deveria ser um mero encaminhamento técnico – e restrito aos especialistas no assunto – foi transformado numa peleja partidária e numa algazarra entre instituições, até compreensível, mas desnecessária.

Preliminar

Ainda na noite da segunda-feira, a Câmara campinense promoveu uma audiência pública, na expectativa de firmar um consenso a ser encaminhado no dia seguinte à audiência pública que ocorreria na sede local do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Chegada a hora

Da parte dos técnicos convidados, o entendimento predominante foi no sentido oposto à expectativa majoritária na casa: é oportuna a suspensão imediata do racionamento.

Sem hesitar

Logo pela manhã, o professor Janiro Costa (UFCG), um dos técnicos mais especializados em termos de ´Boqueirão´, disse à Rádio Caturité que “me posicionei clara e até de forma contundente pela suspensão do racionamento”.

Má interpretação

Ele explicou: “Está havendo um equívoco (entre os que defendem a continuidade do racionamento). Só não tinha ocorrido a suspensão do racionamento por uma questão técnica. Não é o açude (de Boqueirão) que está fornecendo água a Campina, mas é a vazão vinda do ´São Francisco´.”

Indesejável

“A segurança hídrica é o rio São Francisco que dá. Não tem o menor sentido continuar o racionamento. Racionamento é uma medida drástica, uma catástrofe. A transposição é para isso mesmo: acabar o racionamento”, acentuou Janiro.

Motivações

O professor da UFCG entende que o temor disseminado em parte da população campinense (acerca do fim do racionamento) tem uma causa “psicológica”.

Fluxo contínuo

Janiro Costa enfatizou que a água do ´São Francisco´ “não é para encher o açude de Boqueirão”, mas para garantir a disponibilidade d´água, quando necessária.

“Agora isso não significa desperdício”, alertou.

Convergência

O também especialista em recursos hídricos Isnaldo Cândido (AESA) falou à ´Caturité´ e resgatou o que havia verbalizado na noite anterior no Legislativo campinense: “Os dados técnicos convergem para que o racionamento seja encerrado”.

Normalidade

“Sou favorável ao fim do racionamento. As coisas precisam voltar à normalidade. As águas do rio não são para encher o açude”, reforçou Isnaldo.

Referendo

À ´Campina FM´, Rodrigo Flecha, diretor da ANA (Agência Nacional das Águas) – e que também participou da audiência pública na Câmara – declarou que a suspensão do racionamento é uma decisão “100% correta do ponto de vista técnico. O sistema de Campina tem toda a condição de operar com 1.350 litros por segundo”.

Quatro mãos

A reunião realizada na sede do MPPB, em Campina, adentrou pela tarde.

Bruno Galvão, procurador da República na cidade, disse que a questão do racionamento “está sendo tratada de forma conjunta, pelos MPs (Federal e Estadual)”.

 

Outra instância

“Mas é necessário que se diga que esse é um tema que por sua natureza toca com exclusividade ao MPF. Se for ajuizada alguma ação, deverá ser feito perante a Justiça Federal”, esclareceu o integrante do MPF.

Reconhecimento

Bruno fez uma ressalva: “Mas não se pode desprezar a atuação destemida e o conhecimento do MPPB. Eles estão tratando desse problema há muito mais tempo. Não há como prescindir dessa atuação conjunta”.

Variáveis

Procurador-chefe do MPF na Paraíba, Rodolfo Alves Silva relatou que foi “identificado que alguns cenários não foram levados em consideração” para a tomada de decisão pelo fim do racionamento, “e solicitamos mais informações para que possamos ter um posicionamento conclusivo sobre toda a situação”.

Avaliação

Rodolfo informou ainda que “vamos analisar a judicialização na esfera judicial” já existente, originária da Defensoria Pública do Estado.

“Pessoalmente, ainda não firmei convicção”, revelou ao PARAIBAONLINE.

Sem titubear

Representante da ANA (que administra a barragem de Boqueirão), Rodrigo Flecha disse ao final da reunião no MPPB que “sem dúvida alguma” é possível e desejável o fim do racionamento, “tanto é que emitimos uma Resolução no dia 17 de julho. Estamos 100% convictos”.

À distância

“Tem que parar o racionamento, esse é o aspecto mais importante. O projeto de transposição é justamente para dar segurança hídrica”, reforçou Flecha, que disse acompanhar (em Brasília) o noticiário do Estado através do PARAIBAONLINE.

O que pesa

“Temos que levar em consideração fatores como o enchimento e o esvaziamento da rede de distribuição; a subpressão na rede; contaminação da rede; problemas de saúde pública. As áreas menos beneficiadas são as de ponta de rede. São, na verdade, um conjunto de fatores em favor do fim do racionamento”, sublinhou o diretor da Agência das Águas.

Fôlego

Rodrigo Flecha opinou ainda que a possibilidade de paralisação do bombeamento da transposição – para obras nos açudes de Poções e Camalaú – “em nada muda a minha opinião. Mesmo com uma interrupção parcial, de quatro meses, é possível continuar a operação do açude de Boqueirão. Se as obras demorarem, o açude volta para o racionamento, isso é óbvio”.

Nada impede

“É possível fazer essas obras com um mínimo de paralisação ou até mesmo sem paralisação do bombeamento (da transposição)”, finalizou o representante da ANA.

Adiamento

Encarregado de presidir a reunião no MPPB, o procurador geral de Justiça, Bertrand Asfora – já arrumando os papeis para deixar o cargo na próxima terça-feira – destacou que “há uma dissonância de pensamento dentro do próprio governo federal” sobre o fim do racionamento, entre o Ministério da Integração Nacional (que deseja acumular 47 milhões de m3 de água) e a ANA, razão pela qual se optou pela busca de mais informações técnicas e por uma decisão definitiva na próxima semana.

Mediação cautelar

O recurso interposto ontem pela Cagepa, no Tribunal de Justiça do Estado, contra a decisão da juíza Ana Carmem Jordão (2ª Vara da Fazenda Pública de Campina) que suspendeu o fim do racionamento d´água na cidade, terá como relator o desembargador Leandro dos Santos.

“Dada a complexidade que envolve a presente casuística, reservo-me a apreciar o imediato pedido de efeito suspensivo após ouvir as partes”, justificou o relator, ao marcar para esta sexta-feira, na sede do TJ/PB, em João Pessoa, uma audiência com a Defensoria Pública do Estado (autora da ação civil pública) e a estatal de água e esgotos.

 

Uma parte da história de Campina Grande começa a ser desmontada...
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