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Arimatéa Souza

sexta-feira, 23/07/2021

Gestação de um novo partido

Nebulosa liturgia

Estão ocorrendo quase diárias e veladas ameaças do presidente Jair Bolsonaro ao processo eleitoral que se avizinha.

“Eu não estou acusando servidores do TSE. Eu não posso admitir que meia dúzia de pessoas tenham a chave criptográfica de tudo, e essa meia dúzia pessoas, de forma secreta, conte os votos numa sala lá do TSE. Isso não é admissível”, afirmou Bolsonaro, ontem, em entrevista à rádio Banda B, de Curitiba (PR).

Ilação

“Não podemos terminar as eleições de 2022 e o povo aí ficar na dúvida. ‘Será que este cara ganhou? Será que o processo foi limpo, foi transparente?’”, azeitou o presidente.

Corrijam

Ao confirmar a indicação do senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do Progressistas, para a chefia de seu Gabinete Civil, Bolsonaro argumentou: “Quando eu coloco um militar dentro do governo, há críticas também: ‘Mais um militar’. Boto um parlamentar: ‘Ah, um parlamentar’. Pessoal, se você tem críticas a deputados do centro, não vote mais nesses candidatos por ocasião das eleições do ano que vem. É simples a coisa”.

Centrão

“São alguns partidos que lá atrás se uniram e ficou então rotulado Centrão como algo pejorativo, como algo danoso à nação. Não tem nada a ver. Eu nasci de lá”.

Contabilidade

“Nós temos 513 parlamentares. São pouco mais de 200 pessoas (no Centrão). Se você afastar esse partido de centro, sobram 300 votos para mim. Se afasta cento e poucos parlamentares de esquerda, PT, PCdoB e PSDB, eu vou governar com um quinto da Câmara. Não tem como governar com um quinto da Câmara”.

Porta-voz

Em sua edição de ontem, o jornal O Estado de São Paulo revelou que no último dia 8, uma quinta-feira, o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (Progressistas-AL), recebeu um duro recado do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, por meio de um importante interlocutor político.

´Avisa lá´

Segue a reportagem: O general pediu para comunicar, a quem interessasse, que não haveria eleições em 2022, se não houvesse voto impresso e auditável. Ao dar o aviso, o ministro estava acompanhado de chefes militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Reiteração

Ainda o jornal: O presidente Jair Bolsonaro repetiu publicamente a ameaça de Braga Netto no mesmo 8 de julho.

Desfecho

Chegou ao fim uma disputa empresarial que se arrastava desde o ano de 2018.

Mediação

A Câmara de Comércio Internacional, sediada em Paris, decidiu que o grupo brasileiro CAOA, do empresário campinense Carlos Alberto de Oliveira Andrade, continuará a distribuir os veículos da montadora coreana Hyundai no Brasil ao longo dos próximos 10 anos, informou o jornal O Globo.

Consumado

A sentença tem 123 páginas e foi unânime: razão pela qual não há possibilidade de recurso da decisão.

Não evoluiu

Em recente decisão, a juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, arquivou a ação proposta pelo PSOL que contestava a antecipação da eleição da mesa diretora para a Câmara Municipal – 2º biênio da atual legislatura (2023/2024).

Rito obedecido

“Em análise da legalidade do ato praticado, vê-se que nenhum norma interna ou constitucional foi ferida com a eleição realizada”, sublinha a magistrada.

Tese

A ação, em síntese, alegava que a referida antecipação ocorreu sem a observância do Artigo 33 da Lei Orgânica do Município, “que exige inscrição de chapas para eleição da mesa diretora no prazo de até 24 horas antes do pleito, bem como que não foi respeitada a votação secreta”, segundo relato nos autos.

Singularidade

Como parte integrante do processo, a atual mesa diretora, presidida pelo vereador Marinaldo Cardoso (REP), ponderou que a Lei Orgânica não disciplina, de forma específica, a eleição da ´segunda mesa´ da legislatura, de modo que a eleição obedeceu os princípios da legalidade e publicidade, conforme a relatado na ação.

´Caducou´

Igualmente nos autos, o vereador Alexandre Pereira (PSD) enfatiza que o regimento interno da CMCG está desatualizado.

Fonte…

Acontece que o presidente do PSOL, Olímpio Rocha, trouxe um fato novo à tona: “Quando impetramos o mandado de Segurança, a versão do regimento interno da Câmara, disponível no site do Legislativo, na qual nos baseamos, NÃO previa qualquer possibilidade de antecipação da eleição da Mesa Diretora”.

… ´Contaminada´

“Depois que a juíza determinou a intimação dos vereadores para prestarem informações sobre nosso pedido, a versão do regimento disponível no site, na qual os parlamentares se basearam, subitamente passou a prever a possibilidade de antecipação da eleição, com a inserção da suposta resolução 27/2017, que não existia na versão do regimento disponível no início do ano. Seria uma resolução fantasma?” – discorreu Olímpio.

Indução

O dirigente do PSOL conjectura: “Ou seja, nem os próprios vereadores devem saber qual a versão correta do regimento. Ou sabem e usam a que melhor lhes aprouver, casuisticamente, a depender da situação”. Para ele, a juíza “foi induzida a erro”.

Nova ação

Olímpio Rocha acrescentou que “estamos avaliando se cabe alguma outra iniciativa judicial, inclusive representação por improbidade administrativa, por falta de respeito ao princípio da publicidade, de modo que saibamos, finalmente, qual a versão correta do documento e por que não é devidamente publicizada”.

Em tempo

Foram recorrentes, no ano passado, referências à existência de versões diferenciadas do Regimento Interno, como também o registro da apreciação de vetos em sessão ordinária sem correspondência fática.

Outra vez

O deputado estadual Raniery Paulino (MDB) deverá novamente se licenciar de seu mandato na Assembleia Legislativa, abrindo espaço para o suplente da vez – Jullys Roberto (MDB).

A caminho

Três partidos – PSL, DEM e PP – estão negociando uma fusão das três siglas em uma, de acordo com o site Poder360.

Tamanho

O novo partido seria o maior do Congresso, com 121 deputados e 15 senadores do chamado Centrão.

Tríplice comando

A nova sigla teria um comando dividido entre os três partidos atuais. A presidência ficaria com Luciano Bivar, atualmente no comando do PSL. A vice-presidência com a ACM Neto, atual presidente do Democratas.

E o Progressistas ficaria com a secretaria-geral, representado pelo senador Ciro Nogueira, que vai virar ministro da Casa Civil da Presidência.

Deus tenha compaixão do Brasil em 2022...

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