Jornalista há quase 30 anos, escreve a coluna Aparte desde 1991. Já trabalhou em TV, rádio e foi editor chefe do Jornal da Paraíba e colunista das TVs Cabo Branco e Paraíba. É comentarista político das rádios Campina FM, Caturité AM e editor do portal de notícias Paraibaonline.

quarta-feira, 11/10/2017

´Furaram´ o teto

A Constituição ´caducou´?

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, publicou artigo no jornal O Globo sobre a crise que o País enfrenta e a necessidade de obediência à Constituição. Leia trechos.

“Quatro horas da tarde de 5 de outubro de 1988. Brasil festivo. Promulgava-se a Constituição da República. Era chamada de nova, mote adotado na campanha indireta para presidente que precedera a convocação da Assembleia. Envelheceu aquela República? Ou a nova não passou de quimera que se gastou e se mostrou alheia ao batuque cívico das praças?

Mudanças

“Vinte e nove anos depois, a nação brasileira demonstra igual ânsia para mudar. Quer mudar. Precisa mudar. A nação vai mudar. Mais: impõe mudanças ao Estado, à política nele praticada, à justiça (ainda demorada) nele prestada.

Lentidão

“A vida é feita de mudanças. Algumas se mostram urgentes. Foi assim antes. É assim agora. Andamos, mas os passos foram cambaleantes, nem sempre numa mesma direção, não tão vigorosos quanto a força e o reclame que a vida exigia.

Obscuridade

“O que socialmente maturado não está, juridicamente legitimado também não. Vinte e nove anos depois, nuvens pesadas ensombreiam manhãs e tardes do Brasil. A noite não traz sossego. Tempo de incertezas.

Zelo e proteção

“O Supremo Tribunal Federal guarda-a para que se resolvam tensões e turbulências. Para que retornem os tempos dos sonhos possíveis, que somente a democracia propicia. Por isso há que preservá-la. Porque o Brasil vale a pena. O brasileiro mais ainda. Todo ser humano vale. Por isso, zelar pela Constituição é uma benção a garantir os ideais realizáveis”.

Precipitação

O prefeito Romero Rodrigues esclareceu ontem, em entrevista à Rádio Caturité, que ainda não tinha tomado a decisão sobre o remanejamento no secretariado municipal, citando o caso específico do empresário Luiz Alberto Leite à frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Sondagem

“Tenho carinho, estima e gratidão a Luiz Alberto, e cheguei a conversar com ele sobre a hipótese de um remanejamento para outra área estratégica da PMCG”, assinalou o prefeito.

Origem

RR disse que “não sei como surgiu essa divulgação, sem uma decisão tomada e anunciada de minha parte”.

Pleito

O prefeito campinense admitiu que “há uma demanda do PP por mais espaços” no governo municipal, “o que é uma coisa natural”.

Em breve

Romero anunciou que lançará uma licitação para o asfaltamento de 200 ruas na cidade.

Pendência

O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso há quase um ano em Curitiba (PR), ainda está discutindo com o Ministério Público Federal uma eventual delação premiada.

Alvo

Por falar em Cunha, em entrevista à revista Época ele afirmou que o Rodrigo Janot (ex-procurador geral da República) “não queria a verdade; só queria me usar para derrubar o Michel Temer”.

Carão nos colegas

“Acho que o Supremo (Tribunal Federal) terá de refletir sobre todas essas questões, terá de fazer análise bastante aprofundada do texto constitucional. O que nós devemos evitar são decisões panfletárias, são decisões populistas que não encontram respaldo no texto constitucional”.

Ministro Gilmar Mendes, sobre as deliberações do STF acerca do afastamento de parlamentares.

Da boca de…

“… Eu irei votar em (Jair) Bolsonaro (para presidente). Eu o conheço pessoalmente, estive com ele convivendo durante oito anos (na Câmara Federal). Eu sei que ele é um homem sério, inteligente…” (ex-deputado Carlos Dunga).

Óbice

Deve entrar na pauta de hoje da Comissão de Assuntos Sociais do Senado a proposta do Estatuto da Segurança Privada e da Segurança de Instituições Financeiras, que prevê a proibição de bancos serem sócios de empresas de transporte de valores.

O detalhe

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), é dono da Confederal e da Corpvs, empresas que atuam no setor.

Da boca de…

“… Lula estará no páreo mesmo se não for candidato. Se ele não for, talvez até com mais força, porque vai se apresentar como vítima de todos. Haverá maior força e vigor de Lula defendendo, se não for sua candidatura, a do PT. É ilusão achar que, se Lula estiver inelegível, ele estará inabilitado para fazer campanha… João Doria Júnior, prefeito de São Paulo e presidenciável).

´Nossa…

No Senado, Aécio Neves é ´medalha de bronze´: responde a 12 processos no Supremo Tribunal Federal.

Romero Jucá (PMDB-RR) está com a ´medalha de prata´: enfrenta 14 processos no STF.

… Olimpíada´

A ´medalha de ouro´ vai para Renan Calheiros (PMDB-AL): tem 18 ações no Supremo.

Extrapolação

Reportagem publicada no jornal O Globo mostra que órgãos submetidos ao teto de gastos da administração federal estão acima do limite legal.

É o caso, por exemplo, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Justiça do Trabalho.

Parâmetros

Pela regra do teto, os gastos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da DPU e do Ministério Público da União (MPU) só podem crescer com base na inflação do ano anterior.

Para 2017, esse valor foi fixado em 7,2%.

O tamanho do pulo

No caso da Defensoria, ainda conforme o jornal, o crescimento foi de 18,9% até agosto.

No TCU, a alta foi de 10,1%, e na Justiça do Trabalho, de 7,8%.

Num passado não muito distante, a Campina aniversariante recebia presentes mais relevantes...
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