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Arimatéa Souza

quinta-feira, 06/02/2020

Faca no pescoço

Jogo jogado

A edição de ontem do jornal Folha de São Paulo já sinalizava o que estava por vir do plenário da Câmara Federal: “lideranças das maiores bancadas indicaram que vão votar pelo retorno do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) ao cargo”.

Voto declarado

A publicação trouxe declarações de um conterrâneo do petebista, deputado Wellington Roberto (PB), líder do PL (antigo PR): “Sou contra o afastamento até pela forma como aconteceu. Todo mundo tem direito ao contraditório”.

Corporativismo

Pela liderança do PT, o deputado Enio Verri (PR) argumentou que “a questão deve ser tratada na Justiça. Se cometeu crime, deve pagar por ele. Mas ele não foi condenado a nada. Vamos fazer um voto em defesa do mandato parlamentar”.

Em bloco

Posteriormente, o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) declarou ao site O Antagonista que “eu e todo mundo, mais de 90% dos deputados, vamos votar pela permanência do Wilson Santiago”.

Placar

No final da noite, o painel da Câmara mostrou que foram computados apenas 170 dos 257 votos necessários ao afastamento do mandato.

Paralelas

Enquanto isso, no Superior Tribunal de Justiça duas movimentações relacionadas à Operação Calvário.

Reta final

O recurso contra a soltura do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), proposto pelo Ministério Público Federal, está ´concluso para julgamento´, ou seja, pronto para uma decisão da relatora, ministra Laurita Vaz.

Carimbo

A Corte Especial do STJ manteve a decisão do relator Francisco Falcão e ratificou o afastamento de dois conselheiros do Tribunal de Contas da Paraíba: Arthur Cunha Lima e Nominando Diniz.

Prevenção

“A medida, embora extrema, se impõe, pois há justo receio de que, no exercício de suas funções públicas, os conselheiros possam vir a praticar outros crimes”, acentuou o relator.

Interferência

Francisco Falcão ponderou ainda que “não se pode afastar, ainda, a hipótese de que, permanecendo nos cargos, os investigados possam interferir nas apurações, mediante destruição/ocultação de provas, influenciando ou intimidando possíveis testemunhas”.

Resgate

Antes de relatar o que houve ontem na Assembleia Legislativa, na abertura do ano parlamentar, recorde-se o que foi escrito neste espaço anteriormente: “Chama particularmente a atenção o silêncio que se abateu nas últimas semanas sobre a bancada oposicionista, principalmente considerando a efervescência do debate político em torno da confiabilidade e continuidade da gestão estadual”.

Desjejum

Antes da sessão solene, o governador João Azevedo (Cidadania) reuniu a base aliada num vistoso café da manhã no Palácio da Redenção, sem acesso à imprensa.

Uma lacuna

Conforme a assessoria governamental, o único ausente foi o deputado Wilson Filho (PTB), que estava em Brasília auxiliando o seu pai na tentativa (que logrou êxito) de salvar o mandato dele.

Institucional

No discurso inaugural da sessão, o deputado-presidente Adriano Galdino (PSB) realçou a sua “preocupação de manter a harmonia entre os poderes”, mas “preservando a autonomia e independência”, e que a ALPB “tem um compromisso muito forte com a Paraíba e o seu povo”.

Binômio

João Azevedo foi à tribuna e começou assinalando que “atuou” em 2019 “com transparência e efetividade”.

Destaque

Ele citou que a Paraíba tem investido em segurança mais de 12% de seu orçamento.

Derivação

Além dos registros de praxe em termos de ações no ano anterior e de prioridades para o ano que começa, o governador protagonizou uma espécie de aula de ciências sociais, com várias menções ao economista paraibano já falecido Celso Furtado.

Recado

O arremate foi sintomático: “Diante das adversidades, e aqui cito o nosso Zé Ramalho, ´não calaremos de tristeza nem deixaremos que nos façam calar´. Lutaremos”.

Fogo de monturo

Enquanto a sessão rolava, 12 deputados estaduais (da silenciosa oposição citada por APARTE) protocolaram dois ´golpes´ no governador: uma ´denúncia/impeachment´ e um pedido de instalação da ´CPI da Calvário´.

O detalhe

Um dos subscritores é o deputado Bosco Carneiro, filiado ao novo partido de João Azevedo (Cidadania – antigo PPS), que estava sentado na sessão precisamente ao lado do governador.

Tese

No pedido de impeachment, puxado pelo deputado Walber Virgulino (Patriota) e que atinge também a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), alega-se que João e sua companheira de Executivo não atuam “de modo compatível com a dignidade, a honra e o decoro no cargo”.

Omissão

Igualmente, realçam que o governador e a vice não tornam “efetiva a responsabilidade de seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais”.

Ocrim

No embasamento do pedido de CPI, é salientada a existência de “uma organização criminosa atuando na Paraíba”, e que é necessário aprofundar o alcance das relações do governo estadual com as organizações sociais (OSs) nas áreas da Saúde e Educação.

Reação

Na saída do plenário da ALPB, o governador demonstrou surpresa com a ´água no chope´ que a oposição preparou para sua ida à ´Casa de Epitácio Pessoa´.

Politicagem

“Estamos num ano de eleição e, evidentemente, tentam usar determinadas coisas muito mais como um palanque. E isso agora está a cargo da Assembleia”, comentou.

Fio condutor

Azevedo disse que “não tenho preocupação com a Operação Calvário. O meu foco é a gestão; é fazer com que esse Estado continue sendo um Estado que é respeitado nacionalmente, com (nota econômica) que só 8 estados do País possuem. É isso o que me interessa”.

Delatora

“A quem acusa, cabe evidentemente provar. Evidentemente, não tenho essa preocupação. No dia que eu for notificado, nós apresentaremos aquilo que nós entendemos ser a nossa defesa”, reagiu João ao ser questionado sobre a acusação da ex-secretária de Administração, Livânia Farias, de que teria recebido propina da Cruz Vermelha.

Petistas

O governador afirmou que “tenho a expectativa de que o PT se mantenha na base do governo. Entretanto, é uma decisão que cabe ao partido. Não posso interferir nem opinar sobre a decisão”.

Superficial

Sobre essas iniciativas da oposição, Adriano Galdino disse que “o regimento prevê o andamento de toda e qualquer propositura.  Ainda não tenho conhecimento. Vou seguir o regimento”.

Assessoramento

O presidente disse que vai consultar a Secretaria Legislativa sobre a possibilidade de instalação imediata da CPI.

Sem restrições

Galdino, ao ser perguntado sobre o relacionamento do governador com o presidente Bolsonaro, disse que o governante em exercício “deve buscar sim parcerias com o governo federal, porque a Paraíba é um estado pobre”.

Possível interinidade

Adriano registrou que “o governador é João Azevedo. Foi eleito para ser governador e vai continuar sendo. Foi assim que o povo da Paraíba escolheu”.

Novo cenário

A investida da minoritária bancada de oposição vai compelir o governador a reforçar a sua sintonia com o parlamento; a estreitar a convivência com a base aliada; e a acolher boa parte dos inevitáveis pleitos dos aliados, como contrapartida à chamada ´governabilidade´.

Sintonia fina

É um movimento tático da oposição, que provavelmente tem o apoio velado de parlamentares governistas, inegáveis beneficiários dessa nova realidade posta.

É como se a Paraíba estivesse ingressando numa espécie de ´semiparlamentarismo´ branco, que vai demandar muita articulação, envolvimento e arte do governador e equipe.

Calvário: Outra fase ´baldeará´ tudo novamente...
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