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Arimatéa Souza

quarta-feira, 30/11/2016

Estados ´pendurados´ em bancos

Sem acordo

O governador Ricardo Coutinho afirmou ontem que é inviável o que chamou de ´solução única´ para o ajuste fiscal dos Estados, devido à realidade de cada unidade da Federação e aos estágios distintos que os governos se encontram com relação às medidas para adequação das finanças públicas à situação econômica do País.

RC exemplificou que as receitas oriundas (este ano) do ICMS são 33% superiores aos repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados), algo que não é rotineiro.

Nova rodada

Está prevista para esta semana uma nova rodada de negociação dos governadores com o Ministério da Fazenda para tentar um acordo sobre medidas austeras na direção do ajuste fiscal.

Alíquota

À primeira vista, a elevação do desconto previdenciário no contracheque dos servidores estaduais é um dos poucos consensos, e deverá subir para 14%.

Os servidores da Paraíba, por exemplo, recolhem 11,5%.

Agora é Lula

“Não tenho mais a força física de quando tinha 50 anos, mas estou parecendo aquele Zé Roberto, do Palmeiras. Ele já está com 42 anos e corre mais que os moleques de 20. Eu faço duas horas de academia todo dia de manhã (…) Eu nem pensava mais em ser candidato, mas não me conformo ao perceber que, com ódio da Dilma e do Lula, eles estão destruindo este país”.

Ontem, durante discurso em Minas Gerais.

Última etapa

Está a caminho do plenário da Assembleia Legislativa a proposta de LOA (Lei Orçamentária Anual) do Estado para o ano que vem.

A última parada ocorreu ontem, na Comissão de Orçamento.

Projeção

A estimativa de receitas do Estado para 2017 é da ordem de R$ 11 bilhões e 200 milhões – R$ 56 milhões a menos do que o projetado para este ano, quando da tramitação da LOA no ano passado.

O detalhe

Das 342 emendas apresentadas pelos deputados, apenas duas foram rejeitadas.

Antes tarde…

O ministro Helder Barbalho, da Integração Nacional, apresentou ontem à diretoria da CNI (Confederação Nacional da Indústria) o projeto de revitalização do Rio São Francisco.

Ele registrou que essas medidas já deveriam ter saído do papel, mas que não cabe lamentar.

… Do que nunca

“É fato que temos que correr contra o tempo. A revitalização deveria ter sido feita concomitantemente às obras de transposição. Porém, não nos cabe, ao diagnosticar o problema, ficarmos apenas a lamentar e ficar com uma postura de paralisia. Cabe enfrentar o problema”, reforçou.

O detalhe

As iniciativas relacionadas ao Rio São Francisco serão lideradas pelo Ministério da Integração Nacional, em conjunto com a Codevasf, Ibama, Ministério do Meio Ambiente, Agência Nacional de Águas (ANA), estados e municípios.

 

Em pauta

Está para ser votada hoje, no Senado, a emenda constitucional que estabelece o fim da reeleição para presidentes, governadores e prefeitos.

Homologação

Será nesta 5ª feira a eleição da nova diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande.

Conforme antecipou APARTE, há alguns dias, será uma chapa única, liderada pelo empresário Marcos Procópio (presidente).

Promessa de…

O deputado Rômulo Gouveia (PSD) teve ontem uma audiência com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella.

… Resolução

O parlamentar disse que obteve a garantia de que o impasse referente ao posto de abastecimento do Aeroporto João Suassuna será resolvido num curto intervalo de tempo.

Melhorias

Em entrevista à TV Itararé, Rômulo informou que também solicitou ao ministro a colocação de fingers (aquela espécie de ´sanfona´ que liga a estação de passageiros ao interior nas aeronaves) para os aeroportos de Campina e João Pessoa, como também a criação das condições para que o ´João Suassuna´  atue também no segmento de cargas.

Decisão…

Através de sua 1ª turma, o Supremo Tribunal Federal afastou a prisão preventiva de duas pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro pela suposta prática do crime de aborto com o consentimento da gestante e formação de quadrilha.

… Polêmica

De acordo com o ministro (relator da ação) Luís Roberto Barroso, que atingiu a maioria, a criminalização do aborto é incompatível com diversos direitos fundamentais, entre eles os direitos sexuais e reprodutivos e a autonomia da mulher, a integridade física e psíquica da gestante e o princípio da igualdade.

Comenda

Ao lado de um dos filhos (Ricardo de Oliveira Carlos) e do presidente da FIEP, Francisco Buega Gadelha, o empresário José Carlos da Silva Júnior, diretor-presidente do Grupo São Braz, foi homenageado ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com a Medalha da Ordem do Mérito Industrial – a mais importante condecoração da instituição.

Supremas palavras

“Juiz sem independência não é juiz. É carimbador de despachos”.

Ministra Carmen Lúcia Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Passivo bilionário

Os governos estaduais estão devendo aos bancos federais R$ 120 bilhões e 600 milhões.

O Banco do Brasil tem R$ 38 bilhões a receber; a Caixa Econômica Federal, R$ 33 bilhões e o restante o credor é o BNDES.

 

Judiciário: a ´dor´ está ensinando a gemer...

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