Está tudo ´de pé´
Rota de colisão
É incomum a situação vivida no âmbito do Judiciário brasileiro, tendo como protagonistas a Justiça do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal.
Leia abaixo trechos de matéria publicada no Jornal O Estado de São Paulo sobre o tema.
Fluxo
Mais da metade das reclamações enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano trata de questões relacionadas ao direito trabalhista.
Tribunal…
A Corte virou uma frequente instância de recursos para tentar impor limites ou corrigir decisões proferidas pela Justiça do Trabalho.
… ´Revisor´
Em geral, essa ações apontam que a Justiça especializada estaria se desviando do cumprimento da reforma trabalhista.
Volume
De janeiro a novembro deste ano, o Supremo recebeu 6.148 reclamações – um tipo de ação que pode derrubar despachos ou atos administrativos que violem súmulas vinculantes.
Deste total, 3.334 são relacionadas ao direito do trabalho.
“Entraves”
“O órgão máximo da Justiça especializada, o TST, tem colocado alguns entraves em opções políticas chanceladas pelo Executivo e pelo Legislativo. Ao fim e ao cabo, a engenharia social que se busca e se tem pretendido realizar não passa de uma tentativa inócua de frustrar a evolução dos meios de produção”, comentou o ministro Gilmar Mendes, decano do STF.
“Absurdo”
O CEO (executivo) do Bradesco e presidente do Conselho Diretor da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Octavio de Lazari, chamou a atenção para o assunto em palestra no último mês. “Temos 42 mil processos trabalhistas na Justiça. Não estou dizendo que somos santos, que não erramos. Mas 42 mil processos é absurdo”, disse.
“Pouquinho”
Já o ministro do TST Ives Gandra Martins Filho afirmou ao jornal que o órgão “é um pouquinho refratário a decisões do Supremo, principalmente em matéria de terceirização”.
Nova ´janela´
O radialista Nilvan Ferreira, ex-candidato a governador pelo PL, poderá disputar a prefeitura de João Pessoa nas eleições do próximo ano pelo PRD, partido que resultou da fusão entre o PTB e o Patriotas.
O detalhe
Ele aguarda a quem será entregue o comando da legenda no Estado.
Longe da sala de aula
Pesquisa feita pelo Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos (Ceape), com 26 mil empreendedores de diversos estados brasileiros, mostra que 87% dos entrevistados não concluíram e nem estavam cursando faculdade até julho de 2023.
Garimpo
“Eu não sou de conveniências, não sou de momentos, não sou de governos. Eu não tenho problema nenhum de pegar uma barra de sal, lambê-la durante quatro anos, senti a vontade de tomar água, para depois ir experimentar o doce. Tem gente que não aguenta uma barrinha de sal e tem que se agarrar logo ao primeiro governo”.
Quem disse
Senador Veneziano Vital (MDB), em entrevista à ´Correio FM´, sobre os ´graus´ de aliados do governo federal.
Pulverização
Recente programa da Rede Cultura (Rede Ita) relatou que atualmente existem no Brasil mais de 1.500 denominações evangélicas distintas.
Na tela
A presidente da Junta Nacional do Alcóolicos Anônimos (AA), psicóloga Lívia Guimarães, é a entrevistada de hoje no programa Ideia Livre, que a Rede Ita (antiga TV Itararé), canal 18.1, apresenta a partir das 22 horas – logo após o Jornal da Cultura.
Recusa de véspera
“Não há possibilidade”.
Empresário Artur Bolinha Almeida (PL), sobre um eventual apoio à reeleição do prefeito campinense Bruno Cunha Lima.
Suporte
Jackson Henrique, superintendente dos Correios na Paraíba, disse ontem ao Jornal da Manhã da Rádio Caturité FM (104.1) – líder de audiência na região da Grande Campina – que a ECT dispõe de uma linha de serviços (entrega de mercadorias) com preços diferenciados para microempreendedores individuais e microempresas.
SOS
É urgente a necessidade de os governos federal e estaduais (notadamente na região Nordeste) lançarem um programa de geração de energia alternativa, com preços subsidiados e prazos alongados de amortização, como forma de atenuar a ´onda vermelha´ de calor que está apenas começando.
Acerto mantido
Ao reafirmar ontem a convicção de que o deputado federal Romero Rodrigues (Podemos) vai romper com o seu grupo político atual e disputar a Prefeitura de Campina Grande pela oposição local, o deputado-presidente Adriano Galdino atualizou as informações de um Romero que evita falar sobre o tema.
– Ele (Romero) tem conversado constantemente com Hugo (Motta) e com Murilo (Galdino) lá em Brasília. E sinaliza com a mesma vontade de ser candidato a prefeito – relatou o presidente da ALPB.