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Arimatéa Souza

sábado, 16/07/2016

Em cima do muro

A exceção virou regra

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, afirmou dias atrás que a corrupção, sonegação e lavagem de dinheiro se tornaram espantosas no país.

Barroso defendeu novamente a continuidade da Operação Lava-Jato até o esclarecimento de todos os casos de corrupção descobertos desde o início das investigações.

“Corrupção, sonegação, lavagem de dinheiro passou a ser a espantosa regra. O errado virou a regra e todo mundo passou a operar nessa regra”, acentuou o ministro.

´Mea culpa´

Luís Roberto reconheceu que o Supremo não está preparado para julgar determinados casos, a exemplo das denúncias formuladas pela Procuradoria-Geral da República.

Escandaloso

“O prazo médio para recebimento de uma denúncia no Supremo é de 617 dias. Isso é um escândalo”, bradou.

Parada

O deputado/prefeitável Veneziano (PMDB) confirmou ontem que dentro de poucos dias vai se licenciar de suas atividades na Câmara Federal, e se dedicar integralmente à campanha eleitoral.

Quem chega

O seu afastamento do mandato abre espaço para o suplente André Amaral, 26 anos, natural de João Pessoa, que obteve no pleito de 2014 uma votação de 6.552 votos.

Apreciada

O Tribunal de Contas do Estado aprovou esta semana, de maneira unânime, mas com ressalvas, a prestação de contas do exercício de 2014 do Ipsem (a previdência municipal de Campina Grande).

Inatividade

Os institutos próprios de previdência nos municípios brasileiros já têm um acumulado de 7 milhões e 600 mil beneficiários (aposentados e pensionistas).

Freio

Sem muito alarde, o Senado aprovou esta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos das Assembleias Legislativas e de tribunais de contas estaduais.

Teto

Os gastos do legislativo estadual não poderão exceder a despesa realizada no ano anterior – o repasse de recursos superior a esse limite passaria a constituir crime de responsabilidade.

Origem

Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Fábio Nogueira observou que 95% das sentenças que são emitidas nos mutirões do Judiciário, nas ações inerentes à improbidade administrativa, têm origem em processos oriundos do TCE.

“Leia-se efetividade”, grifou.

No Sertão

A convenção do PMDB em Sousa, que vai homologar a candidatura à reeleição do prefeito André Gadelha, será no próximo dia 31.

16 partidos devem compor a sua coligação.

 

Resgate

O desembargador Ubiratan Delgado, presidente do Tribunal Regional do Trabalho, da 13ª Região, com sede em João Pessoa, foi o entrevistado desta semana no programa ´Ideia Livre Política & Economia´, na TV Itararé.

A seguir, algumas de suas declarações.

Reforma…

“Eu penso que é sempre legítimo que se discuta a legislação e que, eventualmente, se possa trazer alguma atualização.

… Trabalhista

“É legítimo e atual que se discuta a questão da terceirização. Mas não podemos transformar isso num ´Fla-Flu´. Penso que há certos limites (…) É preciso que haja uma regulação mais clara, com direitos e deveres de quem terceiriza e da empresa terceirizada, como também do trabalhador que participa da terceirização (…) O que não pode é escancarar.

Conta…

“Um dos argumentos que se diz é que o trabalhador não será prejudicado, porque serão mantidos todos os direitos. Aí eu pergunto: qual é a vantagem de se terceirizar? Se ao invés de contratar um trabalhador direto eu vou contratar uma empresa para que ela contrate o trabalhador.

… Aberta

“Eu vou pagar o lucro dessa empresa e a empresa vai pagar o salário do trabalhador e os seus direitos. Como é que eu pago menos e o trabalhador vai ganhar a mesma coisa? Essa matemática não fecha.

Efetividade

(das decisões judiciais de 1º grau) “Eu penso que foi, de fato, um grande avanço, com todo respeito àqueles que defendem a sacralização da ´coisa julgada´ nas quatro instâncias que temos no Brasil. E só temos no Brasil. Uma vez que havendo a decisão de 2º grau, é possível e desejável que já se busque o cumprimento.

Atribuições

“Os tribunais superiores não existem para fazer justiça. O Supremo Tribunal Federal existe para garantir a prevalência da Constituição. E os tribunais superiores, STJ (Superior Tribunal de Justiça), TST (Tribunal Superior do Trabalho) existem para manter a integridade da lei federal e a uniformidade da jurisprudência”.

Só no final do ´2º tempo´

Timoneiro do Democratas na Paraíba, o deputado federal Efraim Morais Filho joga com o tempo para definir a coligação da legenda no pleito deste ano em Campina Grande.

– O vereador Vaninho comanda os diálogos e as discussões, porque a nossa principal intenção é a chapa proporcional – ´terceirizou´ ontem o parlamentar, para avisar que “a decisão vai ficar para o momento da convenção”.

Cartaxo já avisou aos aliados que só pretende ficar na PMJP até 2018?...

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