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Arimatéa Souza

sábado, 27/06/2020

Ele vai ´miar´?

De volta às origens

Lá atrás no tempo, quando ainda não atuava formalmente na atividade jornalística, fazia a ´debutância´ no segmento escrevendo artigos e crônicas. Dezenas foram publicadas nos jornais Diário da Borborema, O Norte, Correio da Paraíba, Gazeta do Sertão, Diário de Pernambuco e na memorável revista ´A Carta´, editada em João Pessoa.

Era uma época mais cadenciada, na qual era possível desfrutar e viver cada minuto, sem ser escravizado pelo relógio.

Pandemia

Esta semana, acabei momentaneamente recobrando essa atmosfera para escrever um despretensioso texto sobre o momento incomum que atravessamos, sem sinal de desembarque no horizonte.

Quem desejar ler, é só clicar aqui.

Sábado é dia de poesia

“Drão! /O amor da gente é como um grão/ Uma semente de ilusão/ Tem que morrer pra germinar/ Plantar nalgum lugar/ Ressuscitar no chão/ Nossa semeadura…”

Gilberto Gil, que ontem festejou 78 anos de vida com uma live linda, emocionante.

Resgate

Há alguns dias, o plenário do Supremo Tribunal Federal rechaçou, de forma unânime, uma ação proposta pelo partido Progressistas que tinha por finalidade modificar prazos do calendário eleitoral deste ano, por força da epidemia do coronavírus.

Projeção

O julgamento teve um aspecto adicional: muitos ministros se posicionaram antecipadamente contra mudanças alongadas do processo eleitoral deste ano, mas com a ressalva de que a iniciativa para eventuais mudanças seria prerrogativa do Congresso Nacional.

Essa circunstância recomenda um resumo desse julgamento.

Fora de ordem

Carlos Eduardo Frazão, advogado constituído pelo Progressistas (PP), ponderou que diante do coronavírus “o Brasil real ficou prejudicado”, e que “há realidades que não conseguimos vislumbrar nem qualificar”.

Prejuízos

“Houve um prejuízo efetivo para a arregimentação de novos filiados”, enfatizou o advogado, alegando que “é preciso que se forme uma relação de confiança” para que alguém venha a se filiar num partido.

Toque de caixa

Ele alegou ainda que houve pessoas que “se desfiliaram de forma açodada, e ao ingressarem na nova agremiação, se arrependeram”.

Reclamação única

Em sua participação, Augusto Aras, procurador geral da República, frisou que a ação dizia respeito principalmente às fases de filiação partidária e de desincompatibilização, que se exauriram no último dia 4 de abril”, e que “só o PP reclamou, entre as 35 legendas” registradas no TSE.

A fila andou

Ele se posicionou pelo arquivamento da ação alegando “preclusão” – perda o prazo legal para peticionar.

Incabível

A relatora da ação foi a ministra Rosa Weber, que já havia negado a concessão de uma liminar.

“A desorganização anda de mãos dadas com a fraude”, assinalou a ministra ao rechaçar remendos no calendário eleitoral.

Precedente

Ela também citou que em 1918 os Estados Unidos realizaram eleições em plena I Grande Guerra Mundial, e ainda em meio à chamada ´gripe espanhola´.

“Optou-se por preservar a democracia, mesmo num tempo imperfeito”, grifou.

Modelo

Rosa Weber destacou que há pouco tempo a Coreia do Sul realizou eleições em plena epidemia, com o uso obrigatório de máscaras, desinfecção das seções eleitorais; aferição da temperatura dos eleitores; distribuição de luvas descartáveis, demarcação de espaços nas filas de eleitores, com distância segura; horários diferenciados para pessoas em quarentena e outras providências.

Eufemismo

A certa altura, ela chamou os argumentos da ação de “criatividade retórica”.

“Salvaguarda”

“Em tempos de incerteza, a preservação dos procedimentos estabelecidos de expressão da vontade popular, das instituições conformadoras da democracia, não obstante sua falibilidade, pode ser uma das poucas salvaguardas da normalidade. A democracia, de fato, nunca se realiza sob condições perfeitas: é, sempre, a democracia possível, é sempre vir a ser”, verbalizou Rosa Weber.

Tentação

Ainda a ministra: “Na democracia, como na vida, o perfeito é inimigo do bom. Diante das medidas excepcionais de enfrentamento à pandemia da COVID-19, a ideia de ampliar prazos eleitorais, com a antecedência buscada, pode ser tentadora”.

Sem proporção

Ao acompanhar a relatora, o ministro Alexandre de Moraes disse: “Não há nenhuma proporcionalidade entre a gravidade da pandemia e a alteração das regras democráticas referentes às eleições”.

Não interfere

“Existe a necessidade de afastar qualquer insegurança jurídica nas regras democráticas, dentre elas, uma das mais importantes: a alternância de poder garantido pelas eleições. A pandemia, por mais grave que seja, não afeta a normalidade democrática”, emendou.

Normalidade

Moraes argumentou que é preciso dar “efetividade à democracia e às normas eleitorais”, atestando que a realização da eleição nas circunstâncias atuais “é uma garantia adicional”.

Inapropriado

Acolher a ação – para o ministro – “seria criar regras novas e atípicas para as eleições; seria uma profunda intromissão a poucos meses das eleições”.

Bases

“Eleições livres e periódicas são um dos três pilares de nossa democracia”, arrematou.

Inexistência

Já o ministro Edson Fachin acentuou que “não há, e nem pode haver, uma inconstitucionalidade circunstancial. Se assim não for, corremos o risco de criar um regime jurídico derrogatório, que não está nem mesmo nos sistemas de emergência da Constituição”.

Adequações

“Mesmo em tempos de crise, o respeito às regras não pode ser entendido como uma limitação à democracia. A contingência da pandemia serve e até mesmo exige a adaptação de procedimentos, a criação de ferramentas e o recurso à tecnologia. Mas não à suspensão das normas, porque não há – nem pode haver – uma inconstitucionalidade circunstancial”, cravou.

´Cartilha´

No seu voto, o ministro Luís Roberto Barroso observou que “eleições são um rito vital para a democracia. Periodicidade das eleições e alternância de poder fazem parte da cartilha básica do estado democrático de direito. Nenhum de nós defende a não realização de eleições”.

Fora da alçada

“Nada impede que diante de uma realidade superveniente e dramática, por via legislativa, se altere alguma coisa (…) Seja como for, essa é uma questão que não está à disposição do intérprete da Constituição”, disse Barroso.

Dependência

No seu voto, a ministra Carmen Lucia Rocha realçou que “a democracia e a República dependem do absoluto cumprimento dos prazos dos mandatos”.

“Não devemos ter mais um fator de insegurança”, reforçou.

Preservação

O ministro Ricardo Lewandowski disse acompanhava o voto da relatora “sem qualquer reserva”, pontuando adicionalmente que “nos momentos de crise é que se deve defender com intransigência os direitos e garantias fundamentais, como é o caso de votar e ser votado”.

Declaratórios

Em voto brevíssimo, o ministro-presidente Dias Toffoli disse que “acompanho o voto da relatora (Rosa Weber)”.

O mesmo fez o ministro Gilmar Mendes.

Sem apreciação

Marco Aurélio de Mello votou pelo não reconhecimento (não aceitação da ação), por ele considerada como “inadequada”.

“A disciplina da matéria, o adiamento de atos alusivos ao calendário eleitoral, fica a cargo de quem direito, o poder Legislativo”, ressaltou.

Essenciais

Último a votar, o ministro decano Celso de Mello realçou a “essencialidade”, num regime democrático, “de eleições livres”.

“É fundamental em uma ordem democrática”, emendou.

Conversa iniciada

De acordo com o canal de notícias CNN Brasil, o Ministério Público do Rio de Janeiro e a defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, atualmente senador, estão negociando um acordo de delação premiada.

Proteção familiar

Segundo fontes envolvidas na investigação – registrou a CNN -, a maior preocupação de Queiroz é com a família dele.

Ele quer garantias de proteções no processo para a mulher, Márcia Aguiar de Oliveira, que está foragida, e para as filhas, Nathalia Mello e Evelyn Mello, todas investigadas no “esquema da rachadinha”, prática em que os funcionários dos gabinetes devolvem parte de seus pagamentos a políticos e assessores.

Quantos séculos para decompor o ´festival de plásticos´ imposto pelo coronavírus?...
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