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Arimatéa Souza

sexta-feira, 20/12/2019

‘Ecossistema de laranjas’

Penas nutridas

A caneta do juiz Vinícius Costa Vidor, da 4ª Vara da Fazenda Federal, funcionou pesadamente contra o chamado ´núcleo empresarial´ da Operação Famintos, cujo foco é a investigação da prática de vários crimes – organização criminosa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, fraude em processos licitatórios e obstrução de justiça – visando manipular licitações, notadamente as que se destinavam à merenda escolar, na maioria das cidades paraibanas, especialmente em Campina Grande.

A decisão do magistrado tem 157 páginas.

Pivôs

Entre os 16 réus condenados pelo magistrado, destaque para os dois considerados como líderes da ´organização criminosa´: Frederico (Fred) de Brito Lira – 161 anos de cadeia; e Severino Roberto Maia de Miranda (Bilão), 72 anos e 9 meses de reclusão.

Dupla punição

O vereador Renan Maracajá (PSDC) foi condenado a 36 anos e 10 meses de detenção, o que deverá implicar na perda do mandato parlamentar.

Ramificações

Conforme apuração do Ministério Público Federal, essa ´organização criminosa´ tem três núcleos: o empresarial (sentença divulgadas ontem); o administrativo (sentenças aguardadas para breve); e o político (ainda sem previsão para o desfecho, porque carece, ao que se informa, de apuração adicional).

Ah sim

Arremate da coluna de ontem: “Sentenças a caminho…”

Afastamento

A edição de ontem do Diário Oficial do Estado publicou a exoneração de Gilberta Santos como secretária da Mulher e da Diversidade Humana.

Ela foi substituída pela Executiva da Pasta, Lídia Moura.

´Limpa´

João Azevedo trocou vários integrantes, em nível de assessoramento, da Secretaria acima referida.

Provisório

O governador também designou o seu chefe de gabinete, Ronaldo Guerra, para responder cumulativamente (e de forma interina) pela chefia do Gabinete Civil, cargo que era ocupado por Edvaldo Rosas.

Outra baixa

Tatiana Domiciano foi exonerada da presidência da PBGás, em decorrência da 7ª fase da Operação Lava Jato.

Despedida

Em nota divulgada ao cabo de sua exoneração, Tatiana afirma que “sempre busquei agir com honra e competência, visando atender ao interesse público e coletivo”.

Retrovisor

Tatiana, na gestão de Ricardo Coutinho, passou pela Secretaria de Comunicação e pela presidência da Cinep.

O detalhe

Interinamente, passou a responder pela presidência da PBGás Taciana Danzi Oliveira.

Aliados

Na tarde de ontem, o prefeito Romero Rodrigues (PSD) reuniu a sua base política na Câmara de Vereadores para tratar da questão previdenciária.

Adequação

Foi dito e explicado aos interlocutores a necessidade de ajuste dos descontos previdenciários à nova realidade da Previdência no País.

Convocação

Dessa maneira, ainda este ano a Câmara deverá ser convocada extraordinariamente para ajustar a contribuição patronal (14%) e laboral (13%).

Explicação

Igualmente foi detalhada a criação de uma comissão especial que se dedicará à atualização do Plano Diretor da cidade, iniciativa periódica que é estabelecida por lei.

O detalhe

A posse dos membros dessa comissão ocorre às 10h de hoje no auditório do Ipsem.

 

Banca

O ex-governador Ricardo Coutinho contratou para a sua defesa, no âmbito dos tribunais superiores, o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp, que já ingressou com um pedido de Habeas Corpus no STJ para tentar revogar a prisão preventiva decretada no âmbito do Tribunal de Justiça, ou mesmo a conversão da privação de liberdade em medidas cautelares.

Tese

Um dos pontos argumentados no recurso é o fato de Ricardo estar fora do exercício do poder e com relações políticas cortadas com o atual governador, razão pela qual não se pode invocar a necessidade de garantia da ordem pública.

Supervalorização…

Há também uma contestação ao fato de as investigações da ´Calvário´, na fase mais recente, terem focado principalmente na delação de Daniel Gomes, controlador da OS Cruz Vermelha Brasileira.

… Do delator

“O depoimento do colaborador (Daniel) necessita ser corroborado por fontes diversas de provas, sendo a narrativa do colaborador e os elementos unilateralmente apresentados por ele insuficientes para justificar a imposição de medida cautelar.

Imagem pública

O advogado de RC pondera ainda que “por ser figura pública, a decretação de seu cárcere, desprovido dos requisitos exigidos por lei, tem o condão de causar-lhe substantivo prejuízo, sobretudo pelo constrangimento causado em razão do acompanhamento midiático feito em torno de sua pessoa, por ser ex-governador do Estado”.

Desembarque

A chegada de Ricardo Coutinho ao Brasil ocorreu no final da noite de ontem, num voo da empresa portuguesa TAP, oriundo de Lisboa e com destino a Natal (RN).

Ele seria levado pela madrugada para a sede da Polícia Federal em Joao Pessoa (BR 230).

Vínculo

O jornal O Estado de São Paulo destacou que Coriolano Coutinho (irmão do ex-governador), que está preso, é assessor parlamentar do deputado federal Gervásio Maia (PSB) e tem remuneração mensal de R$ 13.272,00 ao que se soma auxílios de R$ 982,29.

´Advogado´

A publicação descreve que ‘Cori’ circulava nas estruturas de governos para ‘advogar interesses da organização junto aos integrantes do alto escalão’.

Como irmão do ex-governador, ele tinha papel de destaque na captação de propina.

Derivação

O Ministério Público imputa a ‘Cori’ o comando do ‘ecossistema de laranjas’ por meio do qual o ex-governador dissimulava as empresas vinculadas aos seus familiares.

Temor dos…

O desembargador Ricardo Vital de Almeida decretou a prisão preventiva de ‘Cori’ atendendo a pedido da Promotoria.

… Delatores

“Todos os colaboradores disseram ter receio de Coriolano Coutinho, uma vez que pairam sobre ele várias notícias de atos de violência e também pelo domínio que exerce sobre as forças policiais”, destacou o desembargador, reproduzido pelo ´Estadão´.

No bolso

Ainda conforme o jornal, Daniel Gomes (Cruz Vermelha) informou que ‘Cori’ teria recebido R$ 1,5 milhão de propina proveniente da compra de materiais e equipamentos para o Hospital Metropolitano (de Santa Rita).

´Copiado´

Em ´grampo´ (escuta telefônica) da Polícia Federal, Ricardo Coutinho foi flagrado combinando a entrega de dinheiro para seu irmão.

O ex-governador acionava o irmão quando Livânia Farias, ex-procuradora-geral do Estado e ex-secretária de Administração, e “sua principal emissária”, não podia se incubir da tarefa.

E se os ´Ricardos´ se encontrarem?...
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