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Arimatéa Souza

quinta-feira, 25/07/2019

Dutos abertos

Recidiva no sintoma

Como seria de se esperar, as ruidosas operações desencadeadas ontem pela Polícia Federal se converteram no principal assunto do dia no Estado, até por envolver um setor da prefeitura da segunda maior cidade paraibana.

Na essência, verificou-se mais uma vez que os processos licitatórios no País, no âmbito do serviço público, carecem ser revistos, como também necessita de reavaliação o processo de descentralização administrativa colocado em prática nas áreas sociais dos governos.

Alimentação

O núcleo da operação envolve os anos de 2013 e (parcialmente) 2019, e foca num delicado item da educação pública, que é a merenda escolar, cuja qualidade e regularidade no fornecimento não foram objeto de contestação na entrevista coletiva que as autoridades concederam para detalhar o trabalho policial que estava sendo executado.

´Consórcio´

A apuração centra-se na constituição e atuação de um grupo de empresas que participam desde há muito tempo de licitações nesse setor, o que na prática representaria uma espécie de informal e ilegal reserva de mercado, comprometendo a concorrência e, na ponta da linha, os preços praticados – o que ensejou a projeção de um prejuízo aos cofres públicos da ordem de R$ 2,3 milhões nos dois últimos anos.

Vertentes

Bastante familiarizadas com as rotinas burocráticas desse setor da administração pública, as empresas envolvidas atuam nas compras centralizadas (destinadas às creches municipais – 42), feitas diretamente pela Secretaria de Educação, e nas descentralizadas (106 escolas), promovidas pelas suas respectivas direções, mediante adesão aos preços pagos pela SEC.

Operacional

É oportuno frisar que a Secretaria de Educação da PMCG não realiza procedimentos licitatórios, mas cabe ao secretário (a) a homologação dos certames realizados para aquisição de produtos e serviços.

Práticas

Como forma de conservar indefinidamente esse ´mercado´, esse grupo de sete empresas – conforme a evolução das investigações – se permitiu práticas temerárias, a exemplo de utilização de ´laranjas´ (prepostos), nomes fictícios na condição de proprietários, como também uso de empresas de ´fachada´ e recebimento em duplicidade pelos serviços contratados.

Parlamentar

O site de notícias da Globo informou ontem à noite que o vereador campinense Renan Maracajá (PSDC) – e que controla indiretamente o PRB – teria envolvimento com os fatos apurados na referida apuração policial, conforme despacho do juiz encarregado do caso (Vinícius Costa Vidor, da 4ª Vara Federal).

Brecha

As autoridades federais identificaram flexibilidades nos editais para as licitações, que apesar do caráter genérico e amplo, continham pontos que ensejariam uma remuneração por serviços adicionais prestados.

Envolvimento

Na percepção dos órgãos federais (PF, Controladoria Geral da União/CGU e Ministério Público Federal), são fortes as indicações de que servidores municipais teriam sido coniventes com essas posturas, razão pela qual foram afastados pelo período de 180 dias, para o necessário aprofundamento e individualização da atuação e das responsabilidades.

 

Reação

“É importante a gente verificar o elevado grau de reprovabilidade desse tipo de ação, principalmente em ações de merenda escolar. Se a corrupção já é muito danosa, em especial em ações de merenda o grau de reprovabilidade é muito maior”, assinalou a procuradora da República Acácia Suassuna.

Manipulação

“Existe um grupo que vem monopolizando o mercado de licitações na área de merenda escolar”, pontificou a integrante do MPF, que identificou a existência de três núcleos gerenciais: empresarial, administrativo e político.

Diligências

Do ponto de vista administrativo, muitas autoridades municipais já tinham conhecimento dessas averiguações em nível de CGU, sobre os recursos destinados à alimentação dos alunos da rede municipal de ensino.

Ajustes

Em tratativas periódicas foram apontadas algumas imperfeições e as medidas recomendadas teriam sido implementadas pelo governo municipal.

Surpresa

A ação conjunta dos órgãos federais surpreendeu aos interlocutores da PMCG que tratavam, administrativamente, com servidores da CGU, dessas pendências levantadas através de auditorias.

Histórico

Na avaliação de um secretário municipal, a CGU mudou a interpretação de um rito administrativo que era aceito por seus técnicos desde o começo da atual gestão (2013).

Precedente

Por sinal, em nota oficial divulgada no começo da noite, a PMCG salienta que “o padrão executado no serviço de fornecimento de merendas remonta ao ano de 2007, com sucessivas aprovações de contas e pareceres favoráveis da CGU em todas as etapas e em todos os anos anteriores, quais sejam, 2007, 2009, 2011, 2013 e 2016.

Continuidade

“Registrando-se, então, que não houve mudança no modelo já aprovado, mas sim no entendimento da CGU sobre a prestação dos serviços”.

Registro

Por dever de justiça, cabe pontuar a trajetória retilínea da professora Iolanda Barbosa, tanto como docente no ensino superior campinense, como também na própria SEC, à luz do estilo funcional lá adotado.

Refazer a equipe

O nome do ex-secretário de Estado e da PMCG de Administração, Gustavo Nogueira, era o nome citado nos bastidores da PMCG, na noite de ontem, para substituir Paulo Diniz.

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