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Arimatéa Souza

terça-feira, 05/01/2021

Dor de cabeça para o prefeito

Na linha de frente

Atende pelo nome de deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) o novo coordenador da campanha do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Câmara Federal.

A eleição ocorrerá no começo de fevereiro.

Por aqui

“Vamos estar na (chapa) majoritária, eu não tenho dúvida disso. Temos nomes para governador, senador, vice-governador”. Aguinaldo Ribeiro em entrevista.

´Canetados´

Os principais cargos diretivos na Câmara Municipal de Campina Grande já estão definidos – e nomeados: Romeu Lemos – secretário de Administração; Maésio Tavares de Melo – tesoureiro; João Paulo – chefe de gabinete; Luiz Felipe – procurador jurídico; Jailma Ordonho – secretária de Apoio Parlamentar.

´DNA´ de…

Romeu voltou ao cargo após ter sido demitido no mês passado pela ex-presidente Ivonete Ludgério (PSD).

João Paulo foi indicado pela vereadora Eva Gouveia (PSD).

… Cada um

Maésio foi secretário de Ação Social da PMCG. Jailma é servidora efetiva e já ocupou a mesma função.

Luiz Felipe assessora o presidente Marinaldo há um bom tempo.

Chegada

Deverá ocorrer nesta quarta-feira a posse do suplente do Democratas Rubens Nascimento (ex-coordenador do Cadastro Único da PMCG), substituindo ao vereador ´Dinho Papa-Léguas´, que assumiu a Secretaria de Esportes e Lazer da PMCG.

Na Capital

Em João Pessoa, o ex-vereador e suplente Mangueira (DC) está de volta ao Legislativo, com a indicação do vereador (e ex-presidente da Câmara) João Corujinha (DC) para o cargo de secretário de Cidadania e Direitos Humanos.

Da boca de…

“… Meu compromisso sempre foi de tocar a bola com os outros 512 deputados federais, sem birra, sem surpresas. Comigo, todo mundo joga e tem espaço…” (deputado Arthur Lira, PP/AL, candidato a presidente da Câmara Federal com o apoio do presidente Jair Bolsonaro).

Só…

Arthur Lira é acusado de comandar um esquema de ´rachadinhas´ na Assembleia Legislativa de Alagoas.

… Recordando

A denúncia feita pela Procuradoria Geral da República calcula que Lira teria comandado um esquema que desviou, entre 2001 e 2007, R$ 254 milhões dos cofres públicos.

Nomeações

O prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) deverá anunciar hoje mais nomes que passam a integrar a sua equipe de governo.

Rescaldo

De forma inesperada, veio a público no dia de ontem que o Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou (ainda em dezembro) uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) por abuso de poder político e econômico, “cominada com representação por conduta vedada” contra o prefeito Cícero Lucena Filho (PP-JP) e o vice-prefeito Leopoldo (Leo) de Araújo Bezerra Cavalcanti (Cidadania), assim como contra a gerente da 1ª Gerência Regional de Ensino da Paraíba, Wleica Honorato Aragão Quirino.

Pena dura

A ação – conforme o MPE – requer a cassação do diploma do prefeito e vice-prefeito e também a aplicação de multa aos três representados, “tendo em vista a gravidade da conduta praticada pela gerente regional e o fato de os dois eleitos terem sido diretamente beneficiados pelo abuso de poder e pela conduta vedada”, além da declaração de inelegibilidade por oito anos subsequentes às eleições de 2020.

Procedimento

De acordo com a promotora eleitoral Dulcerita Soares Alves (70ª Zona Eleitoral), a servidora estadual Wleica Quirino “utilizou a máquina pública do Estado” para campanha política do então candidato a prefeito, “desrespeitando a Constituição Federal e a legislação eleitoral”.

Coação

As supostas irregularidades teriam sido praticadas, entre os dias 18 e 29 de novembro, durante o segundo turno das eleições 2020, quando a gerente regional de Ensino “coagiu servidores públicos para que eles realizassem, durante o horário normal de expediente, pesquisas de intenção de voto em benefício” de Cícero Lucena e de seu vice.

Fundamento

“Percebe-se claramente pela documentação anexa, mormente conversas de whatsapp em ‘prints’ anexados aos autos, que os profissionais do magistério e de outras funções contratados e concursados pelas escolas estaduais eram coagidos de forma implícita a participarem de esforços de campanha política para o beneficiado-candidato”, assinala a promotora.

Pressão

A AIJE também menciona uma ´notícia de fato´, oriunda do Ministério Público Federal, segundo a qual Wleica Quirino “promovia reuniões com diretores e coordenadores pedagógicos de todas as escolas estaduais, orientando-os a se reunirem também com os profissionais de educação das respectivas unidades, especialmente os que mantêm vínculos precários, para exigir que realizassem ´visitas qualificadas´ a residências de eleitores, para sondar preferências diante das candidaturas do segundo turno”.

O detalhe

O modelo do formulário aplicado foi anexado nos autos.

Potencial

Para o MPE, por fim, “a conduta teve a gravidade necessária para desequilibrar o pleito e ser enquadrada como abuso, sendo suficiente a exercer influência indevida nos cidadãos, bem como macular a integridade, a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral”.

Confiança na improcedência

A defesa do prefeito, de sua parte, esclareceu em Nota que “como ainda não houve a citação para apresentação da defesa”, não são conhecidos os termos da acusação do Ministério Público Eleitoral.

“Respeitando-se o posicionamento da subscritora da acusação e ciente da mais absoluta lisura na condução da campanha, confia-se na total improcedência da ação, de modo que a soberania da majoritária votação popular será preservada”, enfatizou o advogado Pedro Pires.

O MPE ´adubou´ a oposição pessoense...
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