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Arimatéa Souza

quarta-feira, 22/04/2020

Disputa orçamentária

´É o cara!´

O presidente Jair Bolsonaro foi no mundo o líder de um país com mais interações no Instagram: 72,6 milhões entre 13 de março esta 2ª feira (20.04), à frente dos presidentes da Indonésia (Joko Widodo, 46,5 milhões), dos EUA (Donald Trump, 28 milhões) e da Índia (Narendra Modi, 16, 2 milhões).

O detalhe

O número de comentários que cada um recebeu também chama a atenção.

Na conta na rede social de Bolsonaro, foram 4,1 milhões – mais do que todos os demais 117 líderes mundiais (com conta no Instagram) somados, conforme ´O Globo´.

Da boca de…

“… O que vai haver é uma profunda recessão. E vai haver uma pressão deflacionária. Todos os valores (de bens e serviços) vão cair…” (economista, professor e ex-ministro da Fazenda Delfim Netto).

Olha a fila!

O presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), teria em suas mãos 16 pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro, informa o site da revista Época.

Duplo…

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel, declarou que “é preciso preservar a renda das pessoas, mas com as portas fechadas as empresas correm o risco de fechar de vez”.

… Olhar

“É importante que tenhamos medidas que cuidem dos CNPJs e dos CPFs. É preciso agir com bom senso, preservando os isolamentos sociais e os grupos de risco, mas sem o fechamento de estradas e acessos. O Brasil não aguenta ficar muito tempo parado”, acrescentou o dirigente classista.

Amparo

Outro líder classista, Glauco Humai, presidente da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), alertou que “sozinho, o setor não vai conseguir sair dessa crise”.

Não resolve

De sua parte, Paulo Solmucci Jr, presidente executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), assinalou que é uma falácia isso de que o delivery (entrega a domicílio) será uma salvação, porque temos limitações de atendimento por esse canal, e continuamos com um custo fixo que representa 45% da receita mensal, em parte pelo peso do pagamento de salários”.

Binóculo

Conforme estudo feito pelo instituto de pesquisa Ipsos, 85% dos brasileiros entrevistados acreditam que suas rotinas, afetadas pela pandemia do novo coronavírus, voltarão ao normal em junho.

Na vice

A pesquisa, que contou com a participação de 28 mil pessoas de 15 países, apresenta o Brasil como o segundo país mais otimista, atrás apenas do Vietnã, onde 92% das pessoas responderam que a quarentena se encerrará em junho.

Azedou

A sinalização do Poder Executivo da Paraíba, dada inicialmente na semana passada pelo secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, de que era iminente uma redução nos repasses mensais de recursos (duodécimos) aos demais poderes, colocou em ´xeque´ a dita harmoniosa relação interpoderes.

Vizinhança

Na ocasião, o titular da Sefaz/PB citou que esses cortes orçamentários chegaram a 10% em Sergipe; começaram em 6,5% em Pernambuco, devendo subir até 10% nos próximos meses; e atingiu 18% no também vizinho Rio Grande do Norte.

Sem demora

A imediata reação surgiu do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que informou de imediato que as receitas das chamadas custas (taxas) processuais tinham caído substancialmente.

O detalhe

Conforme as informações do TJ, o recolhimento dessas taxas caiu em mais de 50%.

Bisturi

“Temos a Lei orçamentária que apenas vincula a inflação. Nós não temos que ter a redução do duodécimo, pois não suportamos mais isso. Já fizemos todo o enxugamento possível. Isso é público e notório com os cortes de cargos comissionados, investimos em informática. Não houve nomeação de nenhum juiz e de nenhum servidor efetivo. Não fizemos concurso, exatamente para economizar”, enfatizou o presidente do TJ.

O detalhe

A presidência do TJ-PB informou que 95% dos recursos recebidos são para pagar a folha de pessoal.

Outro…

No começo desta semana, foi a vez de a presidência da Assembleia Legislativa se posicionar sobre a anunciada redução no orçamento.

… Poder

Mesmo ressaltando que a ALPB “apoia todas as medidas” que o Governo do Estado tem adotado para conter a epidemia na Paraíba”, o Legislativo se permite fazer ponderações e ressalvas.

Histórico

“Nos últimos cinco anos, a Assembleia, assim como todos os demais Poderes, conviveu com o congelamento do duodécimo, mesmo que todas as suas despesas tenham acompanhado o ritmo da inflação do período, ou seja, tenham continuado a subir naturalmente. Isso fez com que todos os chefes dos Poderes, que passaram pelas suas respectivas instituições, efetivassem, em todo esse período, o corte e a otimização dos gastos, limitando suas respectivas atuações”, acentua a Nota.

Novo encargo

É argumentado também que “a Assembleia assumiu a despesa com o recolhimento do INSS patronal sobre a folha de pagamento, que historicamente (há mais de 30 anos) era pago pelo Executivo, o que acarretou num incremento de cerca de R$ 2,5 milhões por mês nas despesas do Poder”.

Entendimento

“Esperamos que, com diálogo, ajuda mútua, respeitando a legalidade e as instituições públicas, possamos construir alternativas para combater o vírus e seus desdobramentos econômico e social, sem inviabilizar, contudo, o trabalho dos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Tribunal de Contas e UEPB”, concluiu a Nota.

É preciso recitar

“Não sou nada.
Nunca serei nada.
Não posso querer ser nada.
À parte isso, tenho em mim todos os sonhos do mundo”.

(poeta Fernando Pessoa)

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