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Arimatéa Souza

quinta-feira, 19/05/2022

Prefeito não tranca a porta

“Égua prenha”

O governo federal conseguiu ontem, com folga (7 votos a 1), o aval do Tribunal de Contas da União para avançar no processo de privatização da Eletrobras, a gigante estatal do setor elétrico nacional.

O único voto contrário foi o do ministro paraibano Vital do Rêgo.

Em seu voto, Vital fez uma invocação nordestina para verbalizar a analogia que retratou o que considerou uma avaliação subdimensionada do valor de mercado da empresa.

– Comprar uma égua prenha é um bom negócio, comprar uma égua prenha é um negócio de sorte. O sujeito compra um animal e na verdade está levando dois pelo preço de um. É o que vemos aqui na potencialização, fazendo, distensionando essa sessão com os senhores. Os homens do mercado estão em festa hoje, estão com uma égua prenha, tem tantos filhotes que nem se imagina – discorreu o ministro do TCU.

Rumo…

O juiz da 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande, Alexandre José Gonçalves Trineto, julgou improcedentes as ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs) referentes à disputa proporcional (vereador) de 2020.

… Ao arquivo

Em síntese, “as ações alegam a ocorrência de fraude e abuso de poder político da realização de candidaturas fictícias, com a finalidade de se cumprir a cota de gênero”, segundo o relatório do magistrado nos autos.

Traduzindo

Ou seja: apontava-se fraude em candidaturas femininas, que poderiam ter sido, em alguns casos, ´laranjas´, sem a intenção de efetivamente competir no pleito municipal.

Garimpo

A seguir, um resumo da decisão do juiz numa das sentenças, que contém um conceito extensivo às demais ações.

Limites…

“Não há como presumir que os requerimentos de registro de candidatura tenham sido feitos com o intuito de fraudar a composição da cota de gênero, como quer o impugnante.

… Das provas

“A fraude estará presente quando decorrer do uso de artifícios para compelir filiadas a se

Candidatarem contra sua própria vontade ou, até mesmo, sem o seu conhecimento e desde que as provas dos autos atestem isso. Não é isso que se verifica do arcabouço probatório.

Embasamento

“Pois bem, tratando-se de ação eleitoral com potencial para desconstituir mandatos de

vereadores, é preciso que a prova seja robusta, completa, e que apontem de forma objetiva como os fatos ocorreram, sem que exista qualquer dúvida razoável, não sendo possível, portanto, a admissão de prova incompleta.

Gravações

“A juntada de áudios avulsos aos autos, sem a adoção de um meio de coleta adequado, não proporciona autenticidade e confiabilidade de seu conteúdo, pois não possui informações suficientes para comprovar, por exemplo, de qual aplicativo de comunicação ele foi extraído, a conta de origem das mensagens e a conta de destino, quando foi enviada, em que contexto foi proferida, e se foi alterada, editada ou criada”.

Robustez

Alexandre Trineto reproduz voto da desembargadora sergipana Clarisse de Aguiar Ribeiro Simas, no qual ela sublinha que “a caracterização de fraude à cota de gênero reclama prova robusta apta a demonstrar que o registro de candidaturas femininas possuía como objetivo burlar a Lei nº 9.504/97”.

Força do voto

“Resultando na ausência de prova inconteste do ilícito e da violação ao disposto no art. 10, § 3º, da Lei nº 9.504/97, atrai, neste caso, a incidência do princípio do in dubio pro sufrágio, segundo o qual a expressão do voto popular merece salvaguarda da Justiça Eleitoral”, acrescenta a desembargadora.

Inconsistência

O juiz da 16ª Zona assinala que “não desconsidero que, no caso, possa haver elementos indiciários de uma possível fraude, entretanto, não se mostram capazes de, por si só, comprovarem, inequivocamente, que houve o registro fictício de candidaturas feminina para atendimento aos percentuais previstos no § 3º do art. 10 da Lei nº 9.504/97”.

Votação obtida

É igualmente reproduzido voto do desembargador Leandro dos Santos (presidente do TRE/PB), no qual ele assevera que “o fato de candidatas alcançarem pequena quantidade de votos não é suficiente, por si só, para caracterizar burla ou fraude à norma estabelecida na lei 9.504/97, sob pena de restringir-se o exercício dos direitos políticos dos postulantes e da própria liberdade do sufrágio por parte do eleitor, com base em mera presunção ou ilação”.

Situando

Os vereadores que estavam com os mandatos questionados são: Saulo Noronha (SD), Carol Gomes e ´Rui da Ceasa´ (ambos do Pros), Waldeny Santana e Dinho (antigo Democratas).

Da boca de…

“… Não dá para prever o que vai acontecer com o Brasil…” (senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Bolsonaro, sobre o processo eleitoral em curso).

Celebrante

O ex-bispo auxiliar de São Paulo, Dom Angélico Sândalo Bernardino, atual bispo de Blumenau (SC), foi o celebrante da cerimônia do terceiro casamento do ex-presidente Lula, ocorrida na noite de ontem.

Enlace

Um paraibano na festa lulista: o ex-senador Lindberg Farias (PT-RJ).

Errata

A Federação das Indústrias da Paraíba comemora hoje (e não ontem, como divulgado neste espaço) o transcurso do Dia da Indústria, em sua sede de Campina Grande (19h), com um ´Diálogo Empresarial´ liderado por Mário Sérgio Carraro, gerente executivo de Economia, Políticas Fiscais e Tributárias da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Folhetim

“Uma novela mexicana legítima”.

Eis a expressão utilizada ontem pelo deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) sobre o impasse relativo à vaga de candidato a senador na chapa a ser liderada pelo governador João Azevedo (PSB).

Silencioso

Bezerra observou, em entrevista à Rádio Caturité FM (104.1) de Campina Grande, que, na verdade, Aguinaldo “nunca assumiu publicamente, para ninguém”, que era candidato a senador.

Mal-estar

“Não há como esconder (que a indecisão) a inquietação de todo o nosso agrupamento político”, admitiu Hervázio.

´Eu acreditei´

Ele recordou: “Pensava que imediatamente após o rompimento do deputado Efraim Filho (União Brasil) com o governador haveria o lançamento da candidatura de Aguinaldo ao Senado”.

Foge à lógica

O deputado do PSB registrou a anomalia que se sucede na atual pré-campanha: “O cargo mais cobiçado deveria ser o de vice-governador, porque João não vai incorrer no mesmo erro de Ricardo Coutinho (em 2018)”, que desistiu de postular um mandato para o Senado.

“Os papeis se inverteram”, atestou.

Sangue esquentando

Por fim, Hervázio Bezerra avaliou que “já dá para sentir sinais de impaciência” da parte do prefeito Cícero Lucena (PP-JP) com essa ´novela´.

Patinando

O ex-prefeito campinense Enivaldo Ribeiro (PP) declarou que não existe evolução expressiva nas negociações de seu partido com João Azevedo (PSB): “Está do mesmo jeito que estava há alguns dias”.

´Chove não molha´

“Está num compasso de espera, que está cansando todo mundo, inclusive eu. Fica nesse lenga-lenga danado, um negócio sem fim”, enfatizou o ex-prefeito.

Sem voz de comando

Para Enivaldo – pai do deputado federal Aguinaldo -, “está faltando João trazer os partidos que apoiam ele para votar em Aguinaldo também”.

“Governo tem força para trazer partido”, acentuou.

´Regra três

“Muita gente fala na possibilidade de Daniella (Ribeiro) vir a ser candidata (ao governo). Mas vamos aguardar. Ela tem feito um trabalho muito bom como senadora”, comentou o ex-prefeito campinense.

Viagem inconclusiva

De sua parte, o prefeito Cícero Lucena (PP-JP) retornou ontem de Brasília e declarou – após os contatos políticos por lá – que “logo logo teremos a definição da chapa em apoio ao governador”.

Vai ter ré

Lucena aposta que o partido Republicanos – que há um bom tempo declarou apoio publicamente ao deputado Efraim Filho – “vai vir por inteiro” apoiar Aguinaldo Ribeiro, “até porque o REP faz parte da base do governo, e compreendo que eleição se ganha com unidade, com trabalho e com propostas”.

Entreaberta

Ao ser questionado acerca da expectativa do PDT de tê-lo em seu comando na Paraíba, o prefeito pessoense respondeu que “obviamente, sou um homem do diálogo, com diversos partidos; sou aliado de diversos partidos. Mas o meu partido é o PP”.

– Eu me sinto muito bem no partido que estou, mas não fecho portas – arrematou Cicero, de forma habilidosa.

Não se sabe ainda se o senador de João é Aguinaldo. Mas o governador de Aguinaldo já´é João?...
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