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Arimatéa Souza

sábado, 01/12/2018

´Carão´ em Dilma

Ações ´na gaveta´

Chamo a atenção para um pronunciamento do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) João Pedro Gebran Neto, durante palestra no Conselho Nacional do Ministério Público, anteontem.

Ele apelou para que o Supremo Tribunal Federal termine de julgar os recursos extraordinários que tratam do fornecimento de remédios.

É um tema polêmico, delicado e urgente, porque mexe com a vida de milhares de pessoas.

 

 

Origem

A pendência em pauta diz respeito às ações que discutem acesso a remédios de alto custo não disponíveis na lista do Sistema Único de Saúde (SUS) e de medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Resgate

Conforme levantamento do site Jota, esses recursos foram julgados pela última vez em 2016, e interrompidos após pedido de vista do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro de 2017.

Onde estão

As ações foram ´herdadas´ pelo ministro Alexandre de Moraes, que assumiu em março de 2017 o acervo deixado por Zavascki.

Duas…

Na sua palestra, o desembargador observou que a judicialização da saúde pode fazer com que o Sistema Único de Saúde (SUS) se mexa, incorpore novos medicamentos, aprimore alguma de suas funções.

… Vertentes

“Mas via de regra, a judicialização da saúde, como exercício da cidadania, deveria voltar-se mais para o cumprimento das promessas do SUS do que à busca daquilo que não está previsto em políticas públicas”, discorreu o membro do TRF4.

Impossível

“Nenhum Estado consegue entregar às pessoas todo e qualquer tipo de pretensão”, enfatizou o desembargador.

Critério…

Para Gebran Neto, a chamada medicina baseada em evidências é uma ferramenta reconhecida como norte para incorporação de procedimentos e medicamentos.

 … Procedimental

E deve ser usada pelos juízes – ainda conforme relato do site já mencionado – para que tomem suas decisões com base em razões técnicas, “e não nos dramas que são colocados em suas mãos”.

Uso coletivo

“A solução não pode ser passional ou emocional. O juiz está decidindo sobre uma questão técnica, não sobre a vida e a morte das pessoas, (está decidindo) se aquilo pode ser outorgado não àquela pessoa, mas à população brasileira”, afirmou o magistrado, que é integrante do Comitê do Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Razoabilidade

À ótica do desembargador, é preciso ter responsabilidade de pedir “aquilo que é possível que o Estado entregue a todos os brasileiros”. “Se temos um medicamento que custa 1 milhão de reais, temos que pensar se o Estado tem condição de entregar o medicamento para todas as pessoas naquela mesma situação”, afirmou.

Adendo

Volto à questão do cogitado ´motim´ para defenestrar do cargo, no 2º biênio, a vereadora-presidente Ivonete Ludgério (PSD/CG).

Apoio

Durante sessão ordinária, esta semana, o vereador João Dantas prestou da tribuna “total e irrestrita solidariedade à mesa diretora da Casa”.

Para ele, as informações divulgadas “são ilações feitas, e queremos aqui contestar e desmentir quem quer que seja que tenha alavancado esse assunto”.

Sem interlocução

“Eu não fui procurado por nenhum dos 23 vereadores para questionar qualquer assunto relacionado a qualquer dos membros da mesa. De onde partiu isso foi uma infelicidade muito grande”, discursou João, emendando que “espero que esse assunto seja encerrado”.

 

Afago

Dantas, que é presidente do PSD/CG, ainda registrou que Ivonete “nos honra por ser uma grande mulher, talentosa, competente e atenciosa. Ela tem cumprido o seu papel e os ditames regimentais da casa”.

“Nunca” I

“Não entendemos essas ilações como fatos verdadeiros. São futricas. Eu estou aqui há cinco mandatos e nunca participei de conversas intramuros. Eu não participo de conspiração, eu não admito, não aceito, acho feio”, verbalizou João.

“Nunca” II

“Nunca deixei de acreditar na sua palavra, digna e honrada”, arrematou se dirigindo à presidente.

Light

Instantes depois, na mesma sessão, foi a vez de Pimentel Filho (PSD) igualmente ocupar a tribuna. Já no começo, qualificou como “muito amena” a nota divulgada pelo PSD local sobre o assunto.

“Me desculpe meu presidente João Dantas”, adendou.

Cobrança

Na continuidade de seu discurso, Pimentel verbalizou: “João (Dantas) disse que a nota partiu de uma infelicidade. Não! Irresponsável. A nota deveria cobrar, de quem escreveu, comprovar o que disse”.

Recorrente

“A vereadora (Ivonete) foi eleita por unanimidade para o 2º biênio legalmente, e não tem o que se conversar sobre essa questão. Eu não sei porque essa conversa ´moi´ tanto, e se aponta o dedo para inúmeras pessoas aqui”, discorreu Pimentel.

Exigência

Conforme o edil, “o presidente do PSD (João), que foi acusado também, deveria exigir desse jornalista OU QUE DIABO É ISSO AQUI (´Se Liga PB´, site que também repercutiu o assunto), responsabilidade”.

Desagravo

“Quero incisivamente falar e dizer a Vossa Excelência isso não vai partir, de forma nenhuma, e nem partiu (da bancada do PSD). Eu insisto que o vereador cobre de onde partiu essa conversa”, continuou Pimentel.

“Não se mexe”

O vereador afirmou que “não se mexe com o nome de pessoas de bem, representantes do povo”.

Nada a declarar

Na sequência, Ivonete comentou que “esse é um assunto que ninguém nunca ouviu da minha boca nem na imprensa nem em lugar nenhum. O que foi feito, está feito. Eu confio nos homens que tomaram essa decisão. Eu não me pronuncio a respeito desse assunto, em lugar nenhum”.

Sem temer

“Eu não temo nada, a não ser a Deus. Este assunto está encerrado”, concluiu.

Chegada

“Deus não é periférico nem extemporâneo em nenhuma instância da vida humana”.

Professor José Mário da Silva Branco, ontem, quando tomava posse na Academia de Letras de Campina Grande.

Acolhida

“Ronaldo Cunha Lima era pródigo em irradiar o magnetismo das palavras”.

Acadêmico Ricardo Soares, durante a referida solenidade de posse na Academia.

Sábado é dia de poesia

“Pode até meu amor já ter morrido. Podes dizer que teu amor morreu. Só não pode morrer, nem faz sentido, aquele amor que nosso amor viveu”.

Ronaldo Cunha Lima, o grande homenageado de ontem na Academia de Letras de Campina Grande.

Azedou

Uma saia justa na reunião de ontem da direção nacional do PT, de acordo com o jornal Folha de São Paulo.

´O que é isso companheiras?´

Dilma Rousseff discursava prolongadamente e foi interrompida por Gleisi Hoffmann, presidente nacional do partido, que avisou a ela que o tempo limite já tinha sido ultrapassado em muito.

“Vou continuar defendendo meu governo”, retrucou a ex-presidente, dando sequência à sua fala.

Novo impasse na ALPB com vistas a 2019...
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