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Arimatéa Souza

quinta-feira, 16/02/2017

Campina no Supremo

Instabilidade no comando

Quase 80% das organizações partidárias municipais no Brasil são comandadas por comissões provisórias, conforme levantamento realizado pelo jornal O Estado de São Paulo, com base em dados do TSE.

Das 75.800 estruturas partidárias municipais existentes em todo o País, 59.600 têm comando provisório.

Nos Estados

Em nível regional, mais da metade (56,14%) das estruturas estaduais das siglas é presidida por colegiados provisórios.

Na mão

Essas comissões provisórias são usadas pelas cúpulas dos partidos para a centralização do controle das legendas.

São nomeadas e destituídas em Estados e municípios conforme determinação dos ´caciques´ partidários.

Estáveis

No caso dos diretórios definitivos, eles são eleitos por meio de convenções, com a participação de um número maior de integrantes da sigla, e têm mandatos com prazo determinado.

Limite

Pelas normas atuais, as comissões provisórias podem funcionar por tempo indeterminado.

O TSE editou norma, que entrará em vigor no dia 3 de março, para limitar o seu funcionamento a, no máximo, 120 dias.

Desfazer

Mas já tramita celeremente no Congresso Nacional um projeto de lei que visa tornar inócua a decisão do TSE.

Campeões

O PR e o PRB atuam através de comissões provisórias estaduais em todos os Estados do País e no Distrito Federal.

No caso do Partido da República, são 4.459 comissões municipais provisórias.

Simples assim

“A gente mantém (as provisórias) porque a gente tira e bota no comando quem a gente quiser”, resumiu o presidente do PR, Antonio Carlos Rodrigues.

CCJ

Conforme antecipou APARTE, o vereador Renan Maracajá (PSDC) é o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo campinense, tendo Sargento Neto (PRTB) como secretário e Rodrigo Ramos (PDT)  como membro.

Reconduzido

Na Comissão de Finanças e Orçamento permanece o vereador Marinaldo Cardoso (PRB) como presidente; João Dantas (PSD) como secretário; e Galego do Leite (PTN) membro.

Esticada

Foram aproximadamente duas horas de reunião a portas fechadas, ontem, para a definição dos membros de todas as comissões, muitas delas com o risco de sequer serem instaladas.

Favorito

Ao que tudo indica, a bancada do PSDC apresentará o vereador Márcio Melo para assumir a presidência da Urbema, empresa vinculada à PMCG.

Outro lado

A assessoria de imprensa da Infraero, em Brasília, remeteu à Coluna um ´direito de resposta´ acerca da questão do Aeroporto João Suassuna, em Campina Grande, objeto de abordagem na edição de ontem, neste espaço.

Segue o texto, na íntegra.

 

Não parou

“A Infraero esclarece que está em andamento o processo de rescisão do contrato junto à empresa São Francisco Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda., responsável pelo Posto de Abastecimento de Aeronaves do Aeroporto de Campina Grande, por descumprimento contratual (não fornecimento de combustível).

Quem virá 

“Paralelo a isso, a Infraero já está adotando medidas para normalizar o fornecimento de combustível no aeroporto, como a contratação de uma nova distribuidora de combustíveis, a Air BP Petrobahia, a partir de 1º/3/2017 (atualmente em fase final de elaboração contratual).

Empenho 

“Ou seja: a Infraero está empenhada em normalizar o abastecimento de combustíveis no Aeroporto de Campina Grande”.

Nova fase

Duas empresas já adquiriram o edital para licitação da gestão do Maior São João do Mundo deste ano.

´Ataiando´

O vice-prefeito pessoense Manoel Júnior estabeleceu uma ´linha direta´ com o deputado estadual Ricardo Marcelo para dialogar sobre o futuro do PMDB na Paraíba.

Retrovisor

Só lembrando. Ricardo Marcelo esteve há poucos dias com o senador Raimundo Lira versando sobre o mesmo tema.

Ele não…

O líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR) – contra até os dentes da Operação Lava Jato, até por ser um dos denunciados – apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visando impedir que os membros da linha sucessória do presidente da República sejam investigados por fatos anteriores ao mandato.

… Se emenda

A intenção é nítida tal qual a luz solar: proteger os presidentes da Câmara Federal e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), respectivamente, também citados na Lava Jato.

Suspenso

Um ´pedido de vista´ do ministro Marco Aurélio de Mello suspendeu o julgamento de `questão de ordem´ na Ação Penal 912, ontem, na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, na qual é réu o deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Primeiros votos

O relator, ministro Luiz Fux, votou para trancar o andamento do processo por ‘ausência de justa causa e inépcia da acusação’.

Dois ministros acompanharam o seu voto: Rosa Weber Luís Roberto Barroso.

Preliminar

Luiz interpretou a existência no caso de “usurpação” da competência do Tribunal de Justiça da Paraíba para supervisionar as investigações, “o que representa vício que contamina as apurações referentes ao detentor de prerrogativa de foro”.

Origem do processo

A ação diz respeito à denúncia de fraude em licitação (construção de 300 cisternas) com recursos do governo federal, à época em que era prefeito de Campina Grande (2004/2012).

A ação foi proposta pela Justiça Federal em Campina Grande e teve que ´subir´ para Brasília devido à condição posterior de Veneziano – deputado federal (foro privilegiado).

Quando o PDT/PB vai sair da defensiva?...

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