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Arimatéa Souza

sexta-feira, 04/09/2020

Cabo-de-guerra eleitoral

Outro litígio

A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização protocolou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar “mais uma lei estadual que impede a interrupção da prestação dos serviços privados dos planos de saúde em decorrência de inadimplemento do usuário durante o período de calamidade pública fundada na pandemia da Covid-19”.

Negociação

A lei paraibana questionada prevê que, após o fim da calamidade pública, as empresas de planos de saúde, antes de interromperem o serviço em razão da inadimplência, deverão possibilitar o parcelamento do débito pelo consumidor, sem juros e multas.

Congelamento

A norma estadual proíbe ainda, cita o protocolo do STF, o reajuste anual do plano enquanto estiver em vigência o estado de calamidade pública na Paraíba.

Contestação

A tese da ação aponta que a citada lei viola a competência privativa da União para legislar sobre Direito Civil e seguros, e já há legislação federal sobre a matéria, inclusive sobre as penalidades aplicáveis.

Papel em branco

A direção estadual do PDT ainda não definiu a data de realização das convenções em Campina Grande e João Pessoa, muito menos os prefeitáveis que apoiará nas duas cidades.

O detalhe

Tudo indica que ficará para o último dia do prazo legal – 16 próximo.

Margens

O Ministério do Desenvolvimento Regional encomendou estudo para definir um plano diretor de ocupação ordenada do perímetro do Rio São Francisco e dos canais de transposição.

Da boca de…

“… O novo Fundeb, inserido na Constituição Federal, nos permitirá ter novas esperanças sobre o futuro educacional do nosso país…” (senador Veneziano Vital, ainda no PSB).

Magistrados

São os seguintes os juízes que vão comandar as eleições deste ano em Campina Grande: 16ª Zona Eleitoral – Alexandre Trineto; 17ª – Bartolomeu Correia Lima; 71ª Zona – Leonardo Paiva.

Meia volta

A partir das eleições de 2022 deverá ser reinstalada em Campina a 72ª Zona, que atualmente funciona na cidade de São João do Cariri.

Estrela

A convenção do PT em Campina Grande ainda não tem data definida, mas deverá ocorrer no final da próxima semana.

Formalidade

No caso petista, a convenção visa tão somente obedecer a burocracia eleitoral, uma vez que as deliberações foram tomadas no recente encontro municipal do partido.

A ´noiva´

O partido Solidariedade (SDD) está sendo muito disputado em Campina Grande, com vistas à sucessão municipal, ao cabo da decisão de sua direção estadual (leia-se vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior) de dar autonomia à comissão municipal (presidida pelo professor Odenilson Medeiros) para escolher qual candidato a prefeito apoiar.

Cortejando

Os prefeitáveis Inácio Falcão (PCdoB), Tatiana Medeiros (MDB), Bruno Cunha Lima (PSD) e Ana Claudia Vital do Rêgo (Podemos) – através do senador Veneziano Vital (PSB) – estão em busca do apoio do SDD.

Arranhão

Recorde-se que nas eleições de 2018 houve uma rota de colisão entre Manoel Júnior e Bruno pelo comando do Solidariedade.

Da boca de…

“… A senhora, vez por outra, tem sido uma mãe muito dura com esse seu filho agregado. Mas tem sido humana para com os seus colegas vereadores…” (vereador Alexandre Pereira, PSD/CG, ao se dirigir à vereadora-presidente Ivonete Ludgério, do mesmo partido).

Marcada

O Democratas agendou para o dia 12 (sábado da próxima semana) a realização de sua convenção, em João Pessoa, para (presume-se) a homologação da candidatura a prefeito de Raoni Mendes.

Prioridade

Em Campina, a indefinição persiste. Waldeny Santana, presidente do DEM na cidade, disse à TV Itararé (canal 18.1) que o partido “tem focado na eleição proporcional para ocupar espaços no Poder Legislativo. Estamos alinhados com a Executiva Estadual buscando o melhor projeto majoritário em Campina”.

Olho na Câmara

“O momento é de muitas conversas, mas foco total em ocupar espaços no Legislativo”, reforçou.

Desmembrada

A rede de lojas Riachuelo informou ontem ao mercado que passa a atuar separadamente (com uma nova rede) nos segmentos de produtos para a casa e decoração.

Transbordou

A prefeitável Tatiana Medeiros (MDB) afirmou que “Campina sofre muito com essas oligarquias e isso é muito claro e nítido”.

“O povo não aceita mais isso”, emendou.

Impermeável

A emedebista disse que “nenhuma operação (policial) nos pega. São várias operações transitando na cidade e nossa pré-candidatura é livre disso aí”.

Da boca de…

“… Para quem sempre ouviu do PT que ou era o PT, o rei da cocada, ou não tinha cocada para ninguém, é uma evolução, é positivo…” (Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, sobre recente declaração do ex-presidente Lula admitindo que o PT poderá apoiar um presidenciável de outro partido nas eleições de 2022).

Dispêndio

A prorrogação do auxílio emergencial, anunciada pelo presidente Bolsonaro – quatro parcelas de R$ 300,00 –, vai custar uma despesa adicional de R$ 100 bilhões ao governo federal.

Acumulado

Passando a régua, essa ajuda governamental custará R$ 360 bilhões aos cofres públicos, o que equivale a 11 anos do orçamento atual do Bolsa Família.

´Bala de prata´

Esse programa, indispensável em função da pandemia do coronavírus, tem como efeito colateral a ´catarse´ do presidente Bolsonaro na adversa – eleitoralmente falando – região Nordeste no pleito de 2018.

O auxílio está passando, gradualmente, uma ´borracha´ no protagonismo do ex-presidente Lula na região.

A constatação pode ser dura, mas é revestida de realismo: a maioria do eleitorado é pragmática, propensa a resultados imediatos – e pessoais.

Uma semana de depoimentos ruidosos...
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