Retrovisor

Em formação distinta de seu colegiado, o Supremo decidiu em julgamento ocorrido em 2020 que a pensão aos governadores é um “privilégio” inconstitucional, porque criava um ônus sem justificativa aos cofres públicos e violava os princípios republicanos da moralidade, da impessoalidade e da igualdade.

Direito adquirido

Na apreciação atual – cujo resultado ainda será proclamado, com os votos que faltam de alguns ministros -, o Supremo entende predominantemente que as pensões já concedidas não podem ser revistas.

Delimitação

De forma objetiva: quem já possui o benefício, tem o direito assegurado.

Mas daqui por diante os governadores não terão mais direito ao pagamento.

Tese…

O ´voto condutor´ desse novo entendimento foi dado pelo decano (mais antigo) atual do STF, ministro Gilmar Mendes.

… Predominante

Argumento principal: “O princípio da segurança jurídica deve nortear a aplicação da declaração de inconstitucionalidade a casos concretos”.

Endosso

Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Nunes Marques acompanharam o entendimento de Gilmar.

Minoritário

Voto destoante foi o da ministra Carmém Lúcia: os governadores não podem receber do povo “pagamento por trabalho que já não prestam”.

Novo endereço

O Governo da Paraíba alugou as antigas instalações do restaurante Paladar, no centro de Campina Grande (Boninas), para relocalizar o Restaurante Popular.

Na ordem…

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recolocou em pauta a questão da adoção do horário de verão no Brasil.

… Do dia

“Vejo a discussão sem nenhum tabu. Eu defendo isso no governo, o horário de verão deve ser desatrelado da questão exclusivamente energética. O horário de verão tem outras repercussões”, pondera o ministro.

Cliques

O fim de semana, nas redes sociais, foi ´abarrotado´ de fotos do deputado Romero Rodrigues (Podemos) com o governador João Azevedo e aliados, na festa de casamento de uma das filhas do deputado-presidente Adriano Galdino (Republicanos).

A sós

Por sinal, Romero tem se reunido – sem muito alarde – com vereadores que integram a base política do prefeito Bruno Cunha Lima.

´Dar um tempo´

A International Football Association, entidade responsável por regulamentar as regras do futebol em nível mundial, cogita aplicar nova norma de ‘expulsões temporárias’ – tipo 10 minutos no banco de reservas – como maneira de reduzir reclamações de jogadores com árbitros durante as partidas.

Restrição

Além disso, conforme reportagem do ´Estadão´, apenas os capitães das equipes seriam autorizados a discutir com os juízes no decorrer dos jogos.

Otimismo

A Confederação Nacional do Comércio (CNC) estimou que a ´black Friday´ deste ano (sexta-feira próxima) deverá movimentar mais de R$ 4 bilhões e 600 milhões.

Azul

No terceiro trimestre deste ano, a Caixa Econômica Federal teve um lucro líquido de R$ 3 bilhões 241 milhões.

Drible no consumidor

De forma muito discreta, a Ambev reduziu em 37 mililitros o volume de seus refrigerantes em miniatura, a exemplo da Soda Limonada.

E não mexeu no preço.

´Cassino´

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota nesta terça-feira o projeto que regulamenta as apostas esportivas.

Colegiado

Na tarde da terça-feira, o plenário do Senado aprecia a PEC (emenda constitucional) que restringe as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal.

2ª feira filosófica

“O verdadeiro amor acontece por empatia, por magnetismo, por conjunção estelar”.

Martha Medeiros, escritora.

Recorde

Conforme o jornal Valor Econômico, 966 empresas brasileiras já requereram este ano a adoção de recuperação judicial.

O detalhe

40% desses pedidos ocorreram entre julho e setembro.

´Velinhas´

Apenas dois vereadores – Dinho (PSDB) e Ivonete Ludgério (PSD) – faltaram ao almoço em comemoração ao aniversário do prefeito Bruno Cunha Lima, realizado na última sexta-feira num restaurante campinense.

3º turno

Na noite da mesma sexta-feira, Bruno presidiu a solenidade de autorização da drenagem e pavimentação da rua Engenheiro Saturnino de Brito, no bairro do Itararé, uma obra que vem desafiando várias administrações municipais.

´Pedras´

A certa altura de seu discurso, ele fez alusão às ´pedras´ que surgem nas caminhadas pessoais e/ou das gestões: “Uma pedra, para quem trabalha, não é obstáculo, mas matéria-prima, e várias delas pavimentam o caminho que nos levará ao futuro”.

Consistência

Após externar “a gratidão a Deus” pelos 33 anos de vida que celebrava, o prefeito disse que “somos madeira de lei que cupim não rói”.

Novo aviso

O prefeito reiterou que “está chegando a hora de falar, abrir a boca. Falar sobre obras, realizações, de resultados. Mas, sobretudo, da coragem de fazer o que precisa ser feito”.