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Arimatéa Souza

sexta-feira, 29/03/2019

Bolsonaro vem aí

Os bispos e a PEC do barulho

O Conselho Permanente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), reunido em Brasília esta semana, emitiu uma nota referente à propalada reforma previdenciária, em tramitação no Congresso Nacional.

Dada a relevância da entidade e a atualidade do tema, segue a reprodução de trechos do documento.

Fundamentação

“Reafirmamos que ´o sistema da Previdência Social possui uma intrínseca matriz ética. Ele é criado para a proteção social de pessoas que, por vários motivos, ficam expostas à vulnerabilidade social (idade, enfermidades, acidentes, maternidade…), particularmente as mais pobres. Nenhuma solução para equilibrar um possível déficit pode prescindir de valores ético-sociais e solidários´.

Contexto

“Reconhecemos que o sistema da Previdência precisa ser avaliado e, se necessário, adequado à Seguridade Social. Alertamos, no entanto, que as mudanças contidas na PEC 06/2019 (emenda constitucional) sacrificam os mais pobres, penalizam as mulheres e os trabalhadores rurais, punem as pessoas com deficiência e geram desânimo quanto à seguridade social, sobretudo, nos desempregados e nas gerações mais jovens.

Transparência

“O discurso de que a reforma corta privilégios precisa deixar claro quais são esses privilégios, quem os possui e qual é a quota de sacrifício dos privilegiados, bem como a forma de combater a sonegação e de cobrar os devedores da Previdência Social.

Ônus

“A conta da transição do atual regime para o regime de capitalização, proposto pela reforma, não pode ser paga pelos pobres. Consideramos grave o fato de a PEC 06/2019 transferir da Constituição para leis complementares regras previdenciárias como idades de concessão, carências, formas de cálculo de valores e reajustes, promovendo desconstruções da Constituição Cidadã (1988).

Apelo

“Ao se manifestar sobre estas e outras questões que dizem respeito à realidade político-social do Brasil, a Igreja o faz na defesa dos pobres e excluídos. Trata-se de um apelo da espiritualidade cristã, da ética social e do compromisso de toda a sociedade com a construção do bem comum e com a defesa do Estado Democrático de Direito”.

O detalhe

A nota é assinada pelo cardeal arcebispo de Brasília, Sérgio da Rocha: Dom Murilo Krieger, arcebispo de Salvador (BA) e vice-presidente da CNBB; e pelo bispo auxiliar de Brasília e secretário geral da entidade, Dom Leonardo Steiner.

Devassa

O vereador Alexandre Pereira (PHS) informou ontem que conseguiu juntar as assinaturas necessárias para assegurar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara Municipal de Campina Grande para investigar a política de preços dos combustíveis na cidade.

Motivação

“A população tem se mostrado indignada e cobra a adoção de medidas efetivas por parte das autoridades”, justificou o parlamentar.

Caducou

A comissão estadual provisória do PSL está com sua validade extrapolada desde o ano passado.

Ou seja, do ponto de vista legal a legenda está acéfala no Estado.

 

Suprapartidário

A Energisa Paraíba e a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) recebem hoje (9h30) representantes da bancada federal paraibana na sede da concessionária, em João Pessoa (BR 230), para participar do workshop ‘A importância do congresso nacional para o setor elétrico brasileiro’.

Em grupo

Em entrevista à TV Itararé, o deputado estadual e (prefeitável) Inácio Falcão (PCdoB) disse que a oposição em Campina Grande está tendo “o cuidado e o zelo para que se possa tomar uma decisão coletivamente”.

Pra valer

“Eu e o grupo de oposição estamos fazendo um levantamento na cidade, para que possamos ter uma chapa realmente competitiva para apresentar à comunidade”, assinalou o parlamentar.

Já nas ruas

Inácio declarou ainda que “nós estamos fazendo reuniões e conversando com todo o grupo de oposição, visitando os bairros, para que, de fato, nós façamos um projeto que leve o bem estar a uma sociedade que tanto clama por uma gestão positiva e promissora”.

Barrados

A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa aprovou ontem um projeto do deputado Júnior Araújo (Avante) que proíbe a oferta de “embutidos” na composição da merenda de escolas e creches da rede pública estadual.

O detalhe

Entenda-se por ´embutidos´ salsicha, salame, presunto, mortadela, entre outros produtos.

Cultura popular

A mesma comissão da ALPB igualmente aprovou um projeto do deputado Raniery Paulino (MDB) que institui o ´Programa de Estímulo à Literatura de Cordel na Escolas da Rede Pública e Privada da Paraíba´.

´Grampeados´

Ainda vai dar muito o que falar, nos meios políticos, o áudio que ´vazou´ ontem de uma conversa entre dois secretários da prefeitura pessoense (Adalberto Fulgêncio e Diego Tavares, de Saúde e Desenvolvimento Social, respectivamente) com o prefeito Luciano Cartaxo (PV).

O diálogo sugere a cobrança de repasses por parte de fornecedores.

Submundo

A PMJP reagiu à divulgação do áudio alegando que existe uma rede de gravações clandestinas atuando contra a administração municipal, em flagrante desrespeito à lei.

Nomenclatura

A chamada ´Lei Rouanet´ – de estímulo financeiro às atividades culturais – será ´rebatizada´ em breve para ´Lei de Incentivo à Cultura´.

Visita anunciada

Afinal, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu iniciar a sua peregrinação pelo Brasil. E uma das primeiras cidades a serem visitadas é Campina Grande.

Ele decidiu aceitar o convite do prefeito Romero Rodrigues (PSDB) e vem inaugurar o complexo Aluízio Campos.

Vai ter disputa para a presidência do MDB/PB?...
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