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Arimatéa Souza

segunda-feira, 23/07/2018

Bem perto do ´ninho´

´Balança´ desequilibrada

É importante reproduzir trechos de recente artigo da jornalista Vera Magalhães (Estadão) acerca da instabilidade jurídica que o País enfrenta nos dias atuais, cujo ápice foram as decisões quase instantâneas e sucessivas acerca da libertação ou não do ex-presidente Lula, num domingo recente.

É o que segue.

Gênese

“O impasse judicial a que o País assistiu, atônito, tem como origem o Supremo Tribunal Federal, corte máxima do País e que deveria ser aquela a assegurar o cumprimento da Constituição e uniformizar os entendimentos para todas as demais instâncias do Judiciário.

Imprevisíveis

“Ao sistematicamente driblar a colegialidade em nome de decisões monocráticas ou de maiorias de ocasião nas Turmas, ao legislar no lugar do Congresso e ao mudar de entendimento ao sabor do vento político, ministros do Supremo sinalizam aos que estão sob seu guarda-chuva que vale tudo, desde que haja justificativa em alguma entrelinha de alguma lei buscada na estante de acordo com a conveniência.

Não se toca

“Atuações como a do ministro Dias Toffoli, que, tendo sido assessor parlamentar do PT e assessor do governo Lula na Casa Civil quando o comando da pasta era de José Dirceu não se diz impedido de não só julgá-lo como conceder a ele um habeas corpus de ofício (sem pedido prévio da defesa) animam os Rogérios Favretos (desembargador que libertou Lula) a saírem do armário.

De caso…

“Favreto não hesitou em provocar uma crise no tribunal a que pertence (TRF-4) em nome de uma causa. Não há outra maneira de analisar a pressa que Favreto manifestou em soltar – imediatamente, abrindo mão de exame de corpo de delito – um condenado em segunda instância, cujos pedidos de liberdade foram reiteradas vezes negados pelo colegiado do mesmo tribunal.

… Pensado

“O desembargador plantonista sabia que teria a decisão desautorizada e quis correr para consumá-la. Às favas a institucionalidade e o zelo pela sua própria condição, que lhe foi conferida por Dilma Rousseff, de magistrado”.

Rumo à ALPB

O prefeito Romero Rodrigues (PSDB) tomou para si a missão de eleger o seu irmão (Moacir Rodrigues, PSL) deputado estadual nas eleições deste ano.

Da boca de…

“… Felicidade é pássaro irrequieto concebido para a liberdade. Mal pousa em nosso espírito, já bate as asas. Contra todas as evidências, no entanto, vivemos na ilusão de um dia aprisioná-lo…” (médico e escritor Drauzio Varella).

Negociatas

Para o presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia, as agências reguladoras do governo federal (Anatel, Aneel, ANS, entre outras) passaram a ser ambientes para a troca de favores entre partidos, muito pouco ou nada fazendo em prol da população”.

Sem controle

Ainda sobre esse tema, uma situação singular que merece ser registrada.

Majoração

Há poucos dias, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) determinou que os planos de saúde (a partir de dezembro) poderiam cobrar até 40% de ´coparticipação´ (taxa que incide sobre o uso dos serviços contratados).

 

 

Brecada

A decisão acabou sendo suspensa, por decisão liminar da ministra-presidente Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal.

Acéfala

A destacar as circunstâncias da decisão: no presente, a ANS está há mais de dois anos sem presidente, e dois dos cinco cargos de sua diretoria estão vagos.

Sem acesso…

Um novo confronto na área educacional. A Federação Nacional das Escolas Particulares ingressou com uma ação no CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contra as instituições de ensino vinculadas ao chamado ´Sistema S´.

… Incondicional

A entidade quer que as organizações do referido Sistema (Sesc, Sebrae, Senar, Sest, Senat, Senac e Sescoob) não atendam alunos que não sejam dependentes de trabalhadores vinculados a citado Sistema.

Sem limite

Levantamento realizado pelo Procon de São Paulo mostra que no ano passado os bancos subiram (na média) em 25% os preços dos serviços vinculados à conta corrente.

Só lembrando

A inflação em 2017 ficou em 4,39%.

Ou seja, o aumento nas taxas foi cinco vezes maior.

Eleição em pauta

A cúpula do PRB em Campina Grande esteve reunida, no final de semana, com o deputado estadual Jutay Menezes.

Bastidores

Na edição deste domingo, o jornal Folha de São Paulo publicou mais uma das histórias que envolvem o atacante Neymar.

Exceção

O seu pai foi o único familiar de atleta autorizado a se hospedar no mesmo hotel onde ficou a seleção brasileira em Sochi (Rússia).

´Festa no ap´

Após o jogo contra a Suíça, Neymar pai decidiu organizar uma festa no hotel para comemorar a vitória, viabilizando a entrada de várias CONVIDADAS.

Carteirada

Ao ser repreendido pelo coordenador técnico da CBF, Edu Gaspar, Neymar pai ameaçou botá-lo para fora do cargo, informando-o, inclusive, que já teria o nome do substituto: seu amigo Alexandre Mattos, diretor de futebol de Palmeiras.

Acinte

O fecho desse fato é estúpido e repugnante. Ao ser entrevistado pela jornalista  Camila Mattoso (Folha), Neymar pai respondeu que na referida festa “eu estava com a sua mãe. Eu fiz a festa com a sua mãe”.

Termômetro

Quem participou da reunião da direção do PP/PB, no final de semana, garante que o partido vai mesmo de Lucélio Cartaxo (PV) para governador.

Os líderes do PV/PSDB aguardam que a família Ribeiro oficialize o apoio até o próximo final de semana.

Os ´tucanos´ paraibanos vão se animar com Alckmin?...
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