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Arimatéa Souza

quarta-feira, 02/09/2020

Bastidores em alta

Parou na largada

A ´rachada´ 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu, ontem, a tramitação da ação penal contra o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e ex-senador paraibano Vital do Rêgo Filho, acatada no dia anterior pela Justiça Federal em Curitiba (PR), epicentro da Operação Lava Jato.

O empate ocorreu devido ao fato de o 5º ministro da referida Turma, Celso de Mello (que vai se aposentar em novembro) estar de licença médica.

Pelo Regimento Interno do STF, em caso de empate a decisão é favorável ao réu.

Situando

Só recordando, o ex-senador é acusado de obstrução dos trabalhos da CPMI (da Petrobras), mediante favorecimento de empresários em troca de doações para campanha eleitoral de 2014.

Encaminhamento

Com o término do mandato parlamentar, o processo contra Vital Filho foi enviado à 1ª instância em Curitiba (PR) pelo relator do caso no Supremo, ministro Edson Fachin.

Recurso

A defesa contestou esse deslocamento do caso e ingressou com um agravo no Supremo.

Norma

Pelos atuais critérios do foro privilegiado, essa concessão só vale para os crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo.

Arquivamento

Na apreciação de ontem, o ministro Gilmar Mendes, presidente da 2ª Turma do STF, votou para trancar a ação penal.

Fragilidades

“Não foram apresentados quaisquer indícios de provas e diligências capazes de indicar a participação direta do investigado Vital do Rêgo na solicitação ou recebimento de vantagens indevidas, na prática de atos de lavagem ou na realização de atos de encobrimento de empreiteiras. Ou seja, o inquérito se baseia em provas e indícios indiretos, em conjecturas, em ilações que não podem sustentar o prosseguimento das investigações”, argumentou Gilmar.

Limitações…

“A legislação e a jurisprudência da Corte apontam que colaboração premiada são simples meio de obtenção de prova, impedindo que elas sejam usadas como fins de recebimento de denúncia ou queixa-crime”, avançou o ministro.

… Processuais

“Portanto – seguiu Gilmar – não se pode permitir o prosseguimento das investigações e o recebimento da denúncia contra ele com base apenas depoimentos que sequer são uníssonos entre si”.

Ilegalidade

“Os argumentos das graves falhas do caderno investigatório e tendo em conta que a investigação se arrasta há mais de quatro anos, penso que se está diante de constrangimento ilegal”, ponderou o ministro Ricardo Lewandowski.

Placar

Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pelo arquivamento; Carmen Lúcia e Fachin pela continuidade da ação em Curitiba.

Sobrevida

O ministro Edson Fachin, relator do caso, ´pediu vista´ (tempo para apreciar os argumentos de Gilmar e Lewandowski).

Garimpo

Vale a pena resgatar algumas das declarações do presidente Jair Bolsonaro, ontem, durante homenagem prestada ao sanfoneiro paraibano Pinto do Acordeon, que faleceu há poucos dias.

 

´Sombras´

Bolsonaro – que chorou na solenidade – afirmou que “oportunistas” se aproximaram dele durante a campanha de 2018.

Cutucada

“Aconteceu uma passagem esquisita (a facada que sofreu) e eu acho que esta investigação poderia ter chegado ao fim se tivesse escolhido melhor um ministro meu, que, lamentavelmente, não se comportou como toda a população sabia ou esperava dele se comportar”, disse o presidente em menção velada ao ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sérgio Moro.

Conselho

“Não queiram a minha cadeira. Com todo respeito, não sou super-homem, mas não é para qualquer um. Tem que estar muito bem preparado psicologicamente, ter coro duro e ver como alguns zombam da nossa nação”, verbalizou noutro instante.

Se…

“Se tivesse uma filmadora ou um microfone ali dentro (no gabinete) daria várias horas de um capítulo que acho que mudaria o destino da nação. Mas a gente vai fazendo a nossa parte”, emendou.

Preventivo

Ainda ontem, Bolsonaro comentou sobre a reforma administrativa, cuja proposta deverá ser encaminhada nesta quinta-feira ao Congresso Nacional: “Que fique bem claro: não atingirá nenhum dos atuais servidores, ela se aplicará apenas aos futuros servidores concursados”.

Indicativo

Ao que se comenta na base governista, o governador João Azevedo deverá anunciar, ainda esta semana, o apoio do Cidadania à prefeitável (e sua ex-secretária) Ana Cláudia Vital do Rêgo (Podemos-CG), esposa do senador Veneziano Vital (PSB).

Lenitivo

Ainda não se sabe que tipo de ´gesto´ João fará para não desapontar (além do limite) o outro prefeitável de sua base: deputado Inácio Falcão (PCdoB).

Sangria

Outra baixa no secretariado do prefeito Luciano Cartaxo (PV-JP): Eduardo Pedrosa, secretário executivo de Administração.

Destino

Ele vai assumir a presidência do Solidariedade na Capital, a convite do presidente estadual do partido (e vice-prefeito de JP) Manoel Júnior.

1ª missão

Pedrosa deverá atuar na linha de frente da campanha do prefeitável da legenda, vereador João Almeida.

´Tapioca´

A Câmara Federal aprovou, ontem, um projeto que dobra as penas de crimes contra a administração pública, quando essas ilegais práticas envolverem o desvio de recursos direcionados ao enfrentamento de uma calamidade pública, como é o caso da atual pandemia.

´Lei da compensação´

A direção estadual do PSL está entabulando conversações para estabelecer reciprocidades no tocante às eleições de João Pessoa e Campina Grande.

Dois dos interlocutores: Democratas e PRTB.

Vem ai uma ´peneirada´ entre os prefeitáveis pessoenses...
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