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Arimatéa Souza

sábado, 26/01/2019

Asas partidas

Merecido amparo

A edição de ontem do Diário Oficial do Estado publica a sanção de um projeto do deputado Bruno Cunha Lima (sem partido) que cria o ´Estatuto do Portador de Câncer´.

Alguns dos itens da nova lei: o direito de preferência no atendimento ao portador de câncer; destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a pessoa portadora de câncer.

Mais

É obrigatório o atendimento integral à saúde da pessoa com câncer por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS); direito à presença de acompanhante, durante os períodos de atendimento e de internação.

Locomoção

O direito ao transporte da pessoa com câncer, comprovadamente carente, será assegurado no sistema de transporte público coletivo intermunicipal por meio do passe livre.

Vem aí

O Diário Oficial publicou a convocação da 9ª Conferência Estadual de Saúde da Paraíba, a realizar-se nos dias 04, 05 e 06 de junho de 2019, em João Pessoa, com o tema “ Democracia e Saúde: Saúde como Direito, Consolidação e Financiamento do SUS”.

Expansão

Outro decreto no DO é a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, de uma área de terra de 450,00m², sem benfeitorias, localizada “no Município de Galante” (na verdade é Campina Grande), à margem esquerda da Rodovia PB-100, trecho Galante/Fagundes, visando o alargamento da referida rodovia.

Nomeações

O DO do Estado também publica as nomeações de Jerônimo Armindo da Silva Júnior para o cargo de secretário executivo da Pesca; e de Rafael Lopes de Oliveira para o cargo de secretário executivo da Agropecuária.

Impactante

Todavia, o mais ruidoso Ato publicado no Diário Oficial do Estado de ontem é o que promove uma intervenção na gestão pactuada (terceirizada) da Cruz Vermelha Brasileira nos hospitais de Trauma (JP), Dom José Maria Pires (JP) e de Mamanguape.

´Sensor´

No longo decreto, o governador João Azevedo (PSB) considera “a ocorrência de fatos que indicam uma instabilidade institucional dentro das Organizações Sociais gestoras das unidades hospitalares, constatada pela Secretaria de Estado da Saúde, que podem comprometer a continuidade da prestação dos serviços pactuados e a qualidade do atendimento aos usuários”.

Apuração

Igualmente é mencionada a necessidade de “averiguar eventuais inconsistências e inconformidades no gerenciamento das unidades hospitalares objeto deste decreto”.

Revogação

O decreto determina “quando necessário, que a Organização Social contratada proceda à rescisão e à suspensão de contratos”.

Interinidade

Como interventores, foram nomeados o coronel Bombeiro Lucas Severiano de Lima Medeiros para o Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena; Procurador de Estado Lúcio Landim Batista da Costa para o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires e para o Hospital Geral de Mamanguape.

Da boca de…

“… Na última eleição, a população deu uma resposta, manifestou-se nas urnas de uma forma que expressou claramente a sua intolerância com a corrupção e seu anseio de construir uma sociedade mais justa e honesta…” (Raquel Dodge, procuradora geral da República).

Arsenal

Levantamento publicado pelo jornal Folha de São Paulo mostra que 345.884 armas estavam legalmente, no ano passado, em poder de pessoas físicas.

Sábado é dia de poesia

“…Se fosse fácil todo mundo era/ Se fosse muito todo mundo tinha/ Se fosse largo tudo acomodava/ Se fosse hoje todo mundo ontem/ Se fosse tudo nada aqui restava…” (Zé Ramalho, compositor).

Deslocamento

Ao que se informa, as atribuições de Ricardo Coutinho como presidente da Fundação João Mangabeira (ligada à direção nacional do PSB) o levarão a ficar (pelo menos) uma semana por mês em Brasília.

Parou

Marcos Cintra, secretário da Receita Federal, declarou que não haverá mais programas de parcelamento de débitos tributários (Refis).

´Gincana´

À sua ótica, os Refis têm sido usados como artifício protelatório por “devedores viciados” nesse tipo de programa.

As mesmas

Recente ´raio x´ divulgado pela Receita Federal mostra que quase 70% das empresas que entraram nos últimos parcelamentos são as maiores devedoras e têm faturamento anual superior a R$ 150 milhões.

Sem concessões
“A principal mensagem e missão à frente da Receita é fazer todos pagarem, pois assim os atuais contribuintes pagarão menos, e a pressão fiscal poderá diminuir”, enfatizou Cintra.

Em aberto

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que assumirá no próximo dia 1º a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, disse ontem ao colunista que ainda não definiu o nome do próximo diretor do Fórum Afonso Campos, em Campina Grande.

Em queda livre

O PSDB de Campina Grande tem um futuro (aparentemente) incerto e sombrio, em razão de ter virado (por culpa de seus dirigentes nacionais) uma legenda estigmatizada entre os brasileiros.

Remanescentes

Ao que tudo indica, só deverão restar no partido, ao final deste ano, os deputados Tovar Correia Lima (estadual) e Pedro Cunha Lima (federal), por conta da fidelidade partidária.

Desapontado

O próprio (ainda senador) Cássio Cuinha Lima tem demonstrado evidente desgosto com os rumos que o partido tem tomado ao longo dos últimos meses.

Bancada governista na ALPB segue desafinada...
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