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Arimatéa Souza

segunda-feira, 05/02/2018

“Aqui não tem toma lá dá cá”

Uma voz se levantou

Em tempos pré-carnavalescos, passou sem muito destaque o recente pronunciamento do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, sobre alguns de nossos problemas (ou seriam desafios?) que estão na ordem do dia.

 

Missão…

Inicialmente, o dirigente da Ordem sublinhou que não faz sentido, nem é consequente, colocar inteiramente na conta do Judiciário o trabalho de punição à carcomida classe política nacional.

… Coletiva

“É um grande desafio não apenas para o Judiciário, mas para todos nós cidadãos. A Constituição diz que o poder emana do povo. Eduardo Cunha, Paulo Maluf e tantos outros chegaram onde chegaram por voto popular, por escolhas nossas”, pontuou o presidente da OAB.

Falhas

“Temos feito escolhas muitas vezes equivocadas. O voto não tem preço, voto tem consequência, e a consequências de uma escolha mal feita é essa crise ética que vivemos”, alertou.

Intolerável

No tocante ao indigerível (e indiscriminado) auxílio moradia para toda a magistratura, Lamachia afirmou que “a OAB tem posição muito clara e transparente no que diz respeito à implementação do teto constitucional. É inadmissível que a Constituição seja desrespeitada”.

Dever de casa

O presidente da OAB igualmente mandou um recado à cúpula da Justiça: “Antes de botar luzes na política, tem que fazer luz na Justiça de primeiro grau. Cidadãos que estão na ponta, numa longínqua cidade do interior, muitas vezes se veem tolhidos de acessar a Justiça”.

Faca na melancia

Na sua edição deste domingo, o jornal Folha de São Paulo relata que quase metade dos juízes da cidade de São Paulo que recebem auxílio-moradia dos cofres públicos tem casa própria na capital do Estado.

´Imobiliária´

O destaque é o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo José Antonio de Paula Santos Neto, que tem 60 imóveis registrados em seu nome na base do IPTU.

Alô

Após um longo hiato de tempo, o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o deputado estadual Manoel Ludgério (PSD) tiveram, dias atrás, ´dois dedos de prosa´ através do telefone.

Beleza pura

O desfile do bloco ´Os Foliões do Ferro´, sábado, em Campina Grande, mostrou que o carnaval de rua da cidade é uma alegria incubada à procura de calendário, investimento e organização.

Dobradinha

O deputado estadual João Henrique decidiu disputar a reeleição e lançar a sua esposa, Edna Henrique (ex-prefeita de Monteiro) para concorrer a uma cadeira na Câmara Federal.

Como fazer

Pros lados do Cariri, o problema para a oposição é conciliar, no mesmo palanque, João Henrique e Carlos Batinga, que tentará um novo mandato de deputado estadual.

Aporte…

Durante a inauguração da 2a Estação de Bombeamento (EBI-2) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE), na última semana, o governo federal anunciou “mais um passo” para aumentar a segurança hídrica de milhões de brasileiros do Nordeste.

… Hídrico

O presidente Michel Temer afirmou, atendendo a uma solicitação do ministro Helder Barbalho (Integração Nacional), que vai autorizar estudos para avaliar a viabilidade da integração das bacias dos rios São Francisco e Tocantins.

 

Garimpo

Temer concedeu, dias atrás, uma longa entrevista ao jornal O Estado de São Paulo.

Vale a pena pinçar (e reproduzir) algumas de suas declarações. É o que segue.

Prisão em 2ª instância

“Não discuto decisão judicial. Faço uma consideração. Como posso, diante da literalidade do texto constitucional, chegar na segunda instância – quando ainda não transitou em julgado – e dizer: ‘Pode ser preso’. Se pode ser preso é porque transitou em julgado.

Lula

“A saída dele politicamente modifica um pouco o quadro eleitoral, não tenha dúvidas. Ele está primeiro lugar nas pesquisas, se sai, abre-se campo vastíssimo para candidaturas, especialmente uma moderada, que possa sustentar as grandes reformas que o País fez. Não acredito que uma decisão judicial se caracterize como golpe. Se houve decisões judiciais é porque as provas devem ter sido consistentes.
Popularidade

“Ser popular sempre é bom. O que não quero é ser popular por causa da prática de atos populistas. Quero ser popular pelos atos adequados que pratiquei para reerguer o País, mas isso nós conseguimos ao longo do tempo, convenhamos (…) Se eu fosse em busca de popularidade, eu não faria o que o Brasil precisa.

Ministro

(da Fazenda, Henrique Meireles) “Ele é muito qualificado, agora eu não tenho nenhuma posição em relação às candidaturas e reitero que no fim de maio, começo de junho, o governo definirá quem é o candidato. Mas, naturalmente, terá que ser alguém que tenha sabedoria suficiente para reconhecer o que esse governo fez.

Presidenciáveis

“Pelas qualidades, Rodrigo Maia (presidente da Câmara Federal), Meirelles, Geraldo Alckmin (governador de São Paulo), todos eles são (candidatos) viáveis.

Eleição…

“Pesquisa de hoje não vale nada para o dia das eleições. Não impressiona. Vários candidatos, governadores, que estavam no topo e, de repente, quem tinha 4% ganhou eleição. Pesquisa de hoje é apenas um indicativo do momento.

… Presidencial

“Não se sabe o que vai acontecer lá para frente, como não se soube o que iria acontecer em várias eleições, quando quem tinha o mínimo passou quem tinha o máximo.

Cristiane Brasil

(ministra do Trabalho que não consegue tomar posse por conta do Judiciário) “A presidente Cármen Lúcia (STF) está examinando e tenho a absoluta convicção que ela decidirá da melhor maneira.

Prerrogativa

“O presidente pode até errar administrativamente, politicamente, escolheu mal, o que ele não pode é errar juridicamente, daí porque a Advocacia-Geral da União tem sustentado que nomeação é competência privativa do presidente. Se abrir mão de competências, você vai desmoralizando o sistema da separação de Poderes. Acho que é uma questão jurídica e não política.

Limites

“A partir de agora, a cada ministro que eu escolher pode entrar ação popular. Quando eu nomear alguém que foi multado para os Transportes vai entrar ação popular. Se eu nomear alguém que fuma um maço de cigarros por dia para a Saúde aí entram com uma ação. É preciso definir um pouco o campo de competência”.

Relação com o Congresso

Ainda o presidente: “Aqui não tem (toma lá dá cá). Aqui eu fiz outra coisa. Eu fiz uma coisa mais correta, mais decente. Eu fiz uma espécie de semipresidencialismo. Executivo governa com o Legislativo. Houve tempo que o Legislativo era um apêndice do Executivo. Então, esta história de toma lá dá cá, não existe. Eu não criminalizo indicações políticas. A classe política é eleita pelo povo.”

A aproximação de Maranhão com Romero é intensa...

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