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Arimatéa Souza

sexta-feira, 19/02/2021

Alíquotas desconexas

“Direito de passagem”

O Supremo Tribunal Federal decidiu, ontem, por 10 votos a 1, pela manutenção da lei que permite às empresas de telecomunicações instalar seus equipamentos de infraestrutura em locais públicos sem pagar qualquer contrapartida.

O único voto divergente foi o ministro Edson Fachin.

Vai vingar

Líder do Democratas na Câmara Federal, o deputado paraibano Efraim Filho externou a sua convicção de que o plenário terá “a sensibilidade de reconhecer a importância da reedição do auxílio emergencial para conseguir colocar o pão na mesa das famílias mais humildes e impactadas pela pandemia”.

Adequação

Ainda conforme o demista, “o plenário terá a responsabilidade de aprovar o valor e as parcelas de acordo com a capacidade do Orçamento do país que a equipe econômica apontar”.

Retomada

A Câmara Municipal de João Pessoa iniciará na próxima semana as suas atividades ordinárias de 2021, com a presença do prefeito Cícero Lucena (PP).

Na praça

A Câmara Municipal de Campina Grande lançou o edital de licitação para escolher a agência de propaganda que cuidará da imagem institucional do Legislativo ao longo dos próximos anos.

Valor estimado: R$ 500 mil.

Redutor

O Facebook informou que gradativamente vai inibir e reduzir (acentuadamente) o tráfego de notícias políticas.

Da boca de…

“… De antemão, digo que reprovo a atitude dele e sou entusiasta da expulsão de Daniel do PSL…” (deputado federal Julian Lemos, PSL/PB, sobre os ataques à democracia e ao Supremo Tribunal do deputado federal Daniel Silveira, que está preso).

Funcionando

A Assembleia Legislativa da Paraíba instalou, ontem, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e elegeu o deputado Manoel Ludgério (PSD) como presidente.

O detalhe

O deputado Edmilson Soares foi eleito vice-presidente e Branco Mendes corregedor do Conselho.

Referendo

Também ontem, a ALPB aprovou um projeto de lei oriundo do Executivo e que institui políticas estaduais de incentivo à cooperativas e startups.

Meia volta

“Não existe absolutamente nada nesse sentido”.

Foi o que disse ontem o deputado Gervásio Maia (PSB) ao, estranhamente, adotar um afastamento do governador João Azevedo, dias após ter feito precisamente o contrário.

No ar

Como canta Chico Buarque, “o que será, o que será?”

Desmantelo

Reportagem veiculada na edição de ontem do Jornal da Manhã (6h) da Rádio Caturité FM (104.1) mostrou uma situação calamitosa da Empasa em Campina Grande, relatada pelos próprios comerciantes do ramo.

Problemas de segurança, iluminação, limpeza, drenagem, entre outros.

Negativa

O vereador Saulo Noronha (Solidariedade) disse na TV Itararé que não cogitou (nem formalizou) renunciar ao cargo de 1º secretário do Poder Legislativo de Campina Grande.

Espuma

“Eu nunca sai da 1ª secretaria (…) Esse assunto é um assunto morto, está resolvido. O documento (de renúncia) não tem assinatura”, assinalou.

Milionárias

O jornal Valor Econômico noticiou que as despesas relacionadas com a morte de um cliente do Carrefour numa unidade do grupo em Porto Alegre (RS), em novembro último, custaram à empresa R$ 50 milhões.

Da boca de…

“… É leviano de minha parte apontar excessos e abusos em casos concretos submetidos à (operação) Lava Jato. Mas houve nela uma aura de heroísmo por parte dos seus personagens, juízes, membros do Ministério Público e advogados que não calha para a justiça penal…” (senador Rodrigo Pacheco, DEM/MG, presidente do Senado).

Tríplice

Solidariedade, Podemos e PL (ex-PR).

Eis as legendas que convidaram para filiação o deputado federal Ruy Carneiro (PSDB).

A dúvida

A cúpula nacional do Podemos combinou esse convite com o senador Veneziano Vital (MDB)?

´Vai que cola´

O prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) disse ontem que aproveitará a rápida passagem do presidente Bolsonaro hoje por Campina para solicitar o começo da duplicação da BR-230, de Campina até a localidade conhecida como “Farinha”.

Desalinhamento

Reportagem publicada no dia de ontem pelo jornal Folha de São Paulo destacou a grande disparidade nos valores cobrados por cada estado no ICMS que incide sobre os combustíveis.

Oscilação

A matéria toma por base um levantamento feito pela Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes) e mostra que a diferença do valor cobrado sobre a gasolina chega a 74%.

Extremos

No estado que cobra menos, o Amapá, o ICMS sobre a gasolina correspondia (em janeiro) a R$ 0,968 por litro.

No Rio de Janeiro, que tem a alíquota mais alta do país, era de R$ 1,687 por litro.

Base de cálculo

São também absurdas as variações na base de cálculo do tributo. Em São Paulo, por exemplo, o governo cobra 25% sobre um preço de referência de R$ 4,235 por litro (janeiro último).

No Rio, são 34% sobre R$ 4,929 (também janeiro).

Só lembrando

O projeto remetido pelo governo federal ao Congresso Nacional propõe que o imposto passe a ser cobrado em um valor fixo em reais, ao invés de um percentual sobre o preço final, e que esse valor seja uniforme em todo o país.

A bancada paraibana hoje vai de Daniel Silveira ou de Supremo?...
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