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Arimatéa Souza

sábado, 20/04/2019

Alerta que vem de longe

A fala diferenciada

Com o seu discernimento habitual, o ministro Celso de Mello, decano (mais antigo) do Supremo Tribunal Federal, colocou o ´ponto nos is´ no que se refere à crise mais recente da Corte que integra: a decisão do ministro Alexandre de Moraes (revogada anteontem) de ´censurar´ uma publicação que veiculou reportagem contra o ministro-presidente do STF, Dias Toffoli.

A reportagem da revista Crusoé – só recordando – cita que o nome de Toffoli é mencionado na delação do empresário Marcelo Odebrecht como ´amigo do amigo (ex-presidente Lula) de seu pai (Emílio Odebrecht), condição que o teria levado a praticar atos (como então advogado geral da União) em favor da empreiteira na obra da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Inaceitável

Mas volto a Celso de Mello. Em mensagem divulgada, ele acentua que “a censura, qualquer tipo de censura, mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário, mostra-se prática ilegítima, autocrática e essencialmente incompatível com o regime das liberdades fundamentais consagrado pela Constituição da República”.

Incapacitado

O poder público – prosseguiu Celso – não tem “poder algum para interditar a livre circulação de ideias ou o livre exercício da liberdade constitucional de manifestação do pensamento ou de restringir e de inviabilizar o direito fundamental do jornalista de informar, de pesquisar, de investigar, de criticar e de relatar fatos e eventos de interesse público”.

“Subversão”

O que foi feito no caso de Toffoli – registrou o decano – “constitui verdadeira perversão da ética do direito e traduz, na concreção do seu alcance, inquestionável subversão da própria ideia democrática que anima e ilumina as instituições da República”.

Sem espaço

“Não há lugar possível para o exercício do poder estatal de veto, de interdição ou de censura ao pensamento, à circulação de ideias, à transmissão de informações e ao livre desempenho da atividade jornalística”, crava o ministro.

Bola no chão

Após o presidente nacional do seu partido (Solidariedade), deputado Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força – SP) ter feito na semana passada o lançamento de sua pré-candidatura a prefeito de João Pessoa, o vice-prefeito Manoel Júnior reduziu a intensidade de chama.

Retaguarda

“Está muito cedo para se discutir candidatura para o próximo ano. Nós estamos mais com o foco é na construção do Solidariedade. Queremos ter vereadores espalhados por todos os 223 municípios e ainda fazer vários vices (prefeitos)”, assinalou Manoel.

Cruzada

A bancada do PDT na Câmara Federal decidiu combater a especulada privatização da Empresa de Correios e Telégrafos, que tem 356 anos de existência.

Cutucada

O deputado André Figueiredo (CE), vice-presidente nacional do partido, chamou o ministro Paulo Guedes (Economia) de “um vassalo do mercado”.

Degelo

Foi ´distensionada´ a convivência empresarial e publicitária do Governo da Paraíba com os principais grupos convencionais de comunicação do Estado.

Concessões

Em favor da reforma da Previdência, o governo federal sinaliza que aceitará indicações políticas para cargos nas diretorias da Codevasf, Sudam, Sudene e Banco do Nordeste, e por aí vai.

O ´capitão´

“No que depender de mim, será tipificado como terrorismo. Pode ter certeza que a violência vai cair ainda mais”.

Presidente Bolsonaro sobre as invasões de terras.

Cobrança

“Até hoje o governo não apresentou os dados da reforma da Previdência. Somente com transparência absoluta é que pode existir debate. De onde sairá essa economia de R$ 1 trilhão? Da aposentadoria de quem?”

Em presidenciável Ciro Gomes (PDT), nas redes sociais.

Placar

Pesquisa feita pelo jornal O Estado de São Paulo mostrou que 192 deputados federais se declararam a favor da reforma da Previdência, mas com mudanças no texto oriundo do Executivo.

Ofensiva

Algo não muito usual na imprensa brasileira, o Grupo (rádios) Jovem Pan, de São Paulo, divulgou um informe publicitário de página inteira, na revista Veja, defendendo a aprovação imediata da reforma previdenciária.

Com lado

“A Jovem Pan tomou partido sempre que esteve em jogo o destino do Brasil. É por isso que nossa empresa decidiu apoiar sem hesitações a reforma da Previdência.

Longa espera

“Desde 1994 todos os presidentes da República vêm afirmando que uma nova Previdência é prioridade inadiável. Essa espera já consumiu 25 anos. Esperar mais é colocar em risco o futuro da nação”, enfatiza o texto do informe.

Sábado é dia de poesia

“Para quem quer se soltar invento o cais/ Invento mais que a solidão me dá/ Invento lua nova a clarear/ Invento o amor e sei a dor de encontra…” (Clube da Esquina, grupo de músicos mineiros criado na década de 60 e que se reúne novamente para um novo trabalho).

Indicativo

Em tempos de instabilidade e de tensão, decorrentes de ruidosas operações e investigações levadas a efeito pelo Ministério Público, com o respaldo do Judiciário, cabe destacar um recente parecer, dirigido ao Supremo Tribunal Federal, da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Alcance

Ela defende que o foro privilegiado não impede a decretação de medidas cautelares contra deputados estaduais, nem dá poder às Assembleias Legislativas para barrar decisões judiciais.

Questão de isonomia

“Evita-se, ademais, que o cargo político seja utilizado como escudo para práticas abusivas e contrárias ao ordenamento jurídico brasileiro, e assegura-se a responsabilização dos agentes públicos pelos seus atos”, sublinha a titular da PGR.

– Mesmo durante a ocupação do cargo, é desejável que os mandatários do povo sejam tanto quanto possível tratados com direitos e deveres idênticos aos de seus compatriotas – reforça Dodge.

Haja delações pela Paraíba...
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