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Arimatéa Souza

sábado, 15/10/2016

“Acordo de vontades”

Visibilidade

O renomado site jurídico Migalhas repercutiu a decisão do juiz de Direito Max Nunes de França, de Campina Grande, que negou a liminar que pedia que fosse proibida a utilização de animais durante a 39ª edição da Vaquejada do Parque Maria da Luz, que ocorre neste final de semana.

Sem efeito prático

Segundo o magistrado, além de não restar demonstrada a existência de crueldade e maus-tratos na prática, a recente decisão do Supremo Tribunal Federal – que declarou inconstitucional a lei estadual 15.299/13, do Ceará, que regulamenta a prática no Estado – não foi publicada, não podendo ser utilizada como fundamento vinculante.

Inversão

“Impedir liminarmente a realização de um evento que já se encontra em sua 39° edição, às vésperas de sua realização, pode causar um perigo de dano inverso, já que as consequências de seu cancelamento se mostram muito mais evidentes pela dimensão de sua organização, ressaltando que não ficou demonstrada a verossimilhança da crueldade alegada”, escreveu o magistrado em sua decisão.

O detalhe

A ação foi ajuizada pela ´Harmonia dos Protetores Independentes dos Animais´.

A caminho

Vem aí mais um capítulo da confrontação entre a prefeitura campinense e o governo estadual (e Cagepa) com relação ao abastecimento d´água de Campina Grande.

Censo

Conforme os dados oficializados pela direção do PSB na Paraíba, o partido elegeu este mês 53 prefeitos e 399 vereadores.

Lavagem…

O Partido Comunista do Brasil realiza hoje, em João Pessoa, uma reunião de sua direção estadual para avaliar o quadro eleitoral que saiu das urnas no último dia 2.

… De roupa

Na pauta do encontro uma carta enviada pelo vereador campinense (não reeleito) Napoleão Maracajá.

Acomodação

Em entrevista ontem à Rádio Caturité, o edil registrou que apenas “algum segmento” partidário na cidade efetivamente participou de sua campanha, denotando que estava magoado.

Sem flexibilizar

Quanto à possibilidade de vir a assumir uma cadeira no Legislativo campinense – ele ficou na 1ª suplência -, Maracajá avisou que “não faria um acordo que pudesse, de alguma forma, me algemar”.

 Desorganização

Ao avaliar o pleito recém-findo, o vereador do PCdoB comentou que as oposições campinenses “estavam muito desorganizadas”.

“As oposições saíram extremamente derrotadas”, exclamou.

 

Bola fora

Ele criticou, particularmente, “o isolamento do PSB” na disputa proporcional, não aceitando a participação de outras legendas coligadas.

“Foi uma opção extremamente equivocada”, acentuou Napoleão.

Faxina nos…

O governo federal cancelou 80% dos benefícios analisados (cerca de 5 mil) no primeiro mês da operação ´pente-fino´ em auxílio-doença e aposentadoria por invalidez concedidos pelo INSS, noticiou o jornal O Globo.

… Benefícios

Conforme balanço divulgado pela Associação Nacional dos Médicos Peritos do INSS, os 20% dos casos que estavam de acordo com as normas foram transformados em aposentadoria por invalidez.

À mesa

O prefeito Romero Rodrigues (PSDB) e o vice-prefeito eleito Enivaldo Ribeiro (PP) almoçaram ontem para afinar alguns procedimentos políticos e administrativos a serem adotados nos próximos dias.

Nova disputa

O prefeito reeleito da cidade de Pocinhos, Cláudio Chaves (PTB), deverá disputar a presidência da FAMUP – Federação dos Municípios da Paraíba.

Da boca de…

“… A campanha de Veneziano não teve liga, não pegou…” (Galego do Leite, vereador reeleito pela oposição em Campina – PTN).

Combinação…

Na sentença que condenou esta semana o ex-senador Gim Argello (PTB-DF) a 19 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução de investigação de organização criminosa, o juiz Sérgio Moro mencionou que o ex-parlamentar não agiu sozinho.

Na expressão do magistrado, ocorreu um ‘acordo de vontades’ entre congressistas.

… De muitos

“Houve um acordo de vontades entre aqueles que buscavam proteção perante a Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras de 2014 e aqueles que buscavam aproveitar o poder e a oportunidade que a comissão lhes proporcionou para, ao invés de cumprirem com seu dever, colherem vantagens financeiras”, sublinhou Moro.

´Pedágio´

Ao todo, Gim teria recebido R$ 7,35 milhões em propinas de três empresas por meio de doações eleitorais a sua chapa, incluindo ‘doação’ para uma Paróquia em Taguatinga, no Distrito Federal, em troca de proteger os executivos investigados nas comissões parlamentares, informa o ´Estadão´.

Noutra instância

Além de Argello, ex-vice-presidente da CPI da Petrobrás, a Operação Lava Jato também investiga a suposta atuação do ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo, que presidiu as duas comissões em 2014 e também foi citado por delatores.

Devido ao cargo no TCU, o ministro está sendo investigado no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Enivaldo manda recado a Luciano Cartaxo...
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