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Arimatéa Souza

terça-feira, 02/05/2017

Ações de Campina

Vice assustador

Em recente depoimento à Justiça Eleitoral, o publicitário João Santana (que fez as campanhas presidenciais do PT em 2006, 2010 e 2014) contou que a opção de parar de colocar nos materiais de divulgação a imagem do então candidato a vice-presidente Michel Temer (PMDB), em 2014, foi uma estratégia recomendada por pesquisas internas, que apontavam que a imagem do peemedebista era associada ao “satanismo”.

 

Pactuação

O deputado Rômulo Gouveia (PSD) – que se encontra em convalescença, após uma cirurgia bariátrica – propôs uma solução consensual para o impasse relacionado ao cargo de coordenador da bancada paraibana no Congresso Nacional: que o senador José Maranhão (PMDB) assuma o cargo este ano e o deputado Wilson Filho (PTB) em 2018.

Agenda

No próximo sábado – 10h, no auditório da FIEP – haverá o lançamento do livro ´Crítica sem G.P.S/Estudos e Memórias´, de autoria da professora Elizabeth Figueiredo Agra Marinheiro.

Da boca de…

“… Só está contra a reforma trabalhista quem pensa pequeno e está indiferente a situação do País…” (deputado Pedro Cunha Lima, PSDB).

Sondagem

Um dos principais colégios particulares de João Pessoa recebeu, há pouco tempo, uma proposta tentadora de compra por parte do Grupo (editora) Abril.

Mas as conversações não prosperaram.

Folga

O professor Márcio Caniello, novo presidente do PT em Campina, terá uma maioria razoável no novo diretório municipal.

Na tela

No programa ´Ideia Livre Política & Economia´ de hoje na TV Itararé, presença do ex-prefeito de Boa Vista e ex-presidente da Celb e da Cagepa Edvan Pereira Leite.

É às 22h15. Canal 18.1 (digital), 19 (analógico) e no endereço eletrônico www.tvitarare.com.br

Epílogo

O arcebispo eleito da Paraíba, Dom Manoel Delson, já iniciou as visitas de despedida a entidades, autoridades e órgãos de comunicação de Campina Grande.

Dia 31 próximo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal têm um encontro marcado com um tema polêmico e na ordem do dia: o tal do ´foro privilegiado´.

“O foro é incompatível com o princípio republicano”, comentou antecipadamente o ministro Edson Fachin, do STF.

Situando

Esse assunto é objeto de uma proposta em tramitação no Congresso nacional.

Mas os ministros do STF decidirão prioritariamente uma questão preliminar: essa matéria pode sofrer uma alteração via interpretação constitucional ou via alteração legislativa.

Novo…

No próximo dia 9, dirigentes de várias associações estaduais de emissoras de rádio vão se reunir, em Brasília, para tratar de uma parceria que pretendem estabelecer com empresas fabricantes de aparelhos celulares.

… ´Radinho´

A ideia é que todo aparelho telefônico fabricado no Brasil venha com um aplicativo para sintonizar emissoras de rádio.

O detalhe

A Paraíba será representada pela presidente em exercício da Asserp, Maria Lúcia Duarte.

Vermelhou

O SBT (Sistema Brasileiro de Televisão) publicou, dias atrás, o seu balanço financeiro do ano passado.

E a crise reluziu na emissora de Sílvio Santos: prejuízo operacional de R$ 15 milhões.

Proibidas

As empresas não podem exigir certidão de antecedentes criminais de candidatos a emprego, salvo algumas exceções­, sob pena de ter que pagar indenização por danos morais ao trabalhador.

Decisão do Tribunal Superior do Trabalho.

Ressalva

Conforme o entendimento da Corte, só não caracteriza dano moral a exigência de certidão de antecedentes criminais para casos previstos em lei (vigilantes, por exemplo), situações em que se justifica o pedido pela natureza do ofício ou quando o cargo exige especial “fidúcia” (confiança), destacou o jornal Valor Econômico.

Exceções

Como outros exemplos de exigência aceitável, os ministros do TST citaram os empregados domésticos, cuidadores de menores, idosos ou deficientes (em creches, asilo ou instituições afins), motoristas rodoviários de carga, empregados que trabalham no setor da agroindústria no manejo de ferramentas de trabalho perfurocortantes, bancários e afins, trabalhadores que atuam com substâncias tóxicas, entorpecentes e armas ou trabalhadores que atuam com informações sigilosas.

Made in…

O caso que serviu para o TST firmar essa posição decorre de um recurso de um ex­-trabalhador de telemarketing da empresa AeC (telemarketing) contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Paraíba, que negou indenização por danos morais pela exigência de atestado de antecedentes criminais.

… Paraíba

Outro caso envolve um recurso de um ex-operário da Alpargatas contra decisão também do TRT de Paraíba, que manteve sentença a favor da empresa.

Concordância

O juiz Sérgio Cabral dos Reis, da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, entendeu que a conduta da empresa é razoável e não implica desrespeito à dignidade e intimidade do trabalhador.

Recorrente

“Em tempos de violência, como regra, é direito do contratante saber com quem está contratando, sendo a exigência das mais diversas espécies de certidões prática costumeira na realização dos negócios jurídicos”, enfatiza o juiz na decisão, conforme o referido jornal.

Defesa

As empresas acionadas alegaram nos processos que esses dados são públicos e podem ter acesso a essas informações sem solicitar ao candidato.

Proteção à privacidade

O relator dos processos, ministro do TST Augusto César Leite de Carvalho, elaborou um voto a favor da indenização por danos morais de forma mais abrangente.

Para ele, a informação sobre antecedentes criminais está relacionada à vida do trabalhador, que tem direito à privacidade e ao esquecimento.

“Em cada luz de mercúrio/ Vejo a luz do teu olhar/ Passas praças, viadutos/ Nem te lembras de voltar, de voltar...” (poema do inesquecível Belchior).
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