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Arimatéa Souza

quinta-feira, 17/11/2016

A volta ao Palácio

Sobrevida

O ministro Ricardo Lewandowski saiu (há dois meses) da presidência do Supremo Tribunal Federal, mas os efeitos de sua passagem pelo cargo permanecem vivos, para fazer corar que desfrute de um mínimo de autocritica.

Ontem, um colega de STF (Gilmar Mendes) ´exorcizou´ publicamente o legado de Lewandowski, coroado com ´escorão´ que ele deu na Constituição Federal durante a votação do impeachment da ex-presidente Dilma, quando permitiu que a cassação do mandato foi apertada das demais penalidades previstas no texto constitucional.

Entrevero

A mais recente ´peleja das togas´ ocorreu ontem durante um julgamento sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre adicional noturno, de insalubridade e terço de férias.

Recuo

Gilmar deu o voto favorável, mas achou por bem pedir vistas alegando a complexidade do caso e suas implicações para as finanças públicas.

Contestação

Lewandowski ´peitou´ o colega e disse que a sua postura era “inusitada”.“Sua Excelência está abrindo mão do voto já proferido?”, questionou Lewandowski, para emendar: “Data Vênia, um pouco inusitado isso”.

Régua

“Enquanto eu estiver aqui, posso fazer. Vossa Excelência fez coisa mais heterodoxa. Basta ver o que Vossa Excelência fez no Senado”, replicou prontamente Gilmar.

Retrovisor

A votação fatiada do impeachment de Dilma Rousseff já foi duramente criticada por Gilmar Mendes, que considerou o formato da votação algo, “no mínimo, bizarro”, que “não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional”.

Midiático

Lewandowski retomou a palavra: “No Senado? Basta ver o que Vossa Excelência faz diariamente nos jornais, é uma atitude absolutamente, a meu ver, incompatível”.

Antítese

Lewandowski afirmou que não reproduzir a conduta de Gilmar “faço disso ponto de honra!”.

Correções

De novo Gilmar com a palavra, Gilmar enfatiza que fala aos jornais para “reparar os absurdos” cometidos por Lewandowski.

“Me esqueça!”

“Absurdos, não! Vossa Excelência retire o que disse. Vossa Excelência está faltando com o decoro, não é de hoje! Eu repilo, repilo, qualquer… Vossa Excelência, por favor, me esqueça!”, bradou Lewandowski.

Só lembrando

Gilmar Mendes criticou em entrevista o fato de Lewandowski, como presidente do Supremo, ter permitido que a Constituição fosse alterada em favor de Dilma. “Foi no mínimo, bizarro, que não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional”, acentuou.

Quem levou

Conforme APARTE sinalizou no final de semana passado, o desembargador João Alves era o favorito para presidir o Tribunal de Justiça da Paraíba a partir de 2017. Ele foi eleito ontem com o voto de 10 dos 19 desembargadores do colegiado.

Chapa

O desembargador Leandro dos Santos foi eleito vice-presidente com 12 votos; e o seu colega José Aurélio da Cruz (11 votos) será o corregedor geral.

ESMA

O atual presidente do TJ/PB, desembargador Marcos Cavalcante, vai dirigir, a partir de fevereiro, a Escola Superior da Magistratura.

´Efeito apagão´

O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) agendou para hoje uma audiência com o secretário nacional de Energia do Ministério das Minas e Energia, para tratar da situação da subestação Campina Grande II, de responsabilidade da Chesf, que estaria sem receber há um bom tempo a indispensável manutenção, muito menos os investimentos necessários com o passar o tempo.

 

Sem faltosos

Os senadores paraibanos José Maranhão (PMDB), Raimundo Lira (PMDB) e Deca (PSDB) iriam comparecer, ontem, ao jantar que seria oferecido aos senadores aliados pelo presidente Michel Temer no Palácio da Alvorada, em Brasília.

´Onde erramos´

O diretório municipal do PSB em João Pessoa realizará neste sábado um seminário “para traçar os desafios do partido para o futuro” e avaliar o resultado da eleição municipal deste ano na Capital, com as presenças do governador Ricardo Coutinho e da ex-prefeitável Cida Ramos.

Será no Hotel Ouro Branco, a partir das 8h.

Quebrar o gelo

A audiência ocorrida ontem entre Ricardo Coutinho e Michel Temer cumpriu os seus objetivos ocultos: distensionar o relacionamento entre um presidente ungido ao cargo de maneira indireta, pela via do impeachment, e um governador e embandeirado defensor do mandato da presidente apeada do poder.

Precursora

Na prática, a conversa de ontem teve uma indispensável fase preparatória na semana passada, quando Raimundo Lira e alguns deputados paraibanos com laços com o ´Palácio da Redenção´ realizaram uma conversa preliminar com Temer, como forma de pavimentar e balizar a conversa entre chefes de executivo.

Ouvidos abertos

Durante 1 hora e 15 minutos, aproximadamente, o presidente ouviu as demandas do Governo da Paraíba com a receptividade protocolar e a resposta de que acionaria os ministérios relacionados aos pleitos para posterior deliberação e/ou resposta.

Nova pauta

Quando a tensão inicial deu lugar à fluidez das palavras, Ricardo se permitiu sugerir ao presidente um “maior debate” acerca da medida provisória que modifica o ensino médio.

Monitoramento

O senador Lira acompanhou tudo de perto. Ele era uma espécie de avalista da conversa – devido às ligações próximas que mantém com os dois interlocutores -, mas igualmente uma espécie de extintor de incêndio, pronto para entrar em ação se o rito protocolar ficasse ameaçado.

Tudo azul

“A audiência foi boa sob todos os aspectos”, resumiu posteriormente um Lira, ao mesmo tempo, aliviado e satisfeito.

“Temer foi muito cortês”, grifou o senador.

Sem comitiva

Ricardo prescindiu da presença de toda a bancada paraibana na audiência, como chegou a ser ofertado pelo coordenador dos parlamentares paraibanos, deputado Benjamin Maranhão (SD).

Mudar a rota

Mas aproveitou o ´gancho´ do aceno para apelar publicamente aos congressistas ‘made in Paraíba’ que redirecionem para o Estado a emenda impositiva de bancada (R$ 150 milhões) para o Orçamento da União para 2017, visando o fortalecimento do sistema adutor (abastecimento d´água) da Paraíba.

Trégua

“Nós não queremos o conflito, não somos oposição à Paraíba. O governador precisa deixar a política partidária de lado e perceber que as eleições acabaram. Agora, precisamos unir forças para tentar minimizar os muitos problemas que o nosso Estado tem”, comentou.

Como resumir?

A audiência de ontem pode ser convertida numa analogia. O ´pai da noiva´ (Temer) chama o arredio namorado da filha para conhecê-lo, sentir as suas reais intenções e aferir o grau de convivência que eventualmente podem desfrutar.

O convidado (RC) sentiu que chegou a honra de encarar o ´pai da noiva´ (chamada governo federal), porque o dote do namoro é cada vez mais indispensável, à medida que aperta o cinto das receitas públicas deprimidas.

O tempo dirá o ´grau de sedução´ ditado pela necessidade das relações institucionais.

Mais ações na Justiça...

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