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Arimatéa Souza

quinta-feira, 28/12/2017

A ´virada´ nos municípios

Reação em bloco

Os governadores do Nordeste enviaram ontem uma carta ao presidente Michel Temer protestando contra as declarações da véspera verbalizadas pelo novo titular da Secretaria de Governo, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que revelou estar oferecendo concessões junto a bancos públicos para que os governos estaduais ajudem na mobilização em prol da reforma previdenciária.

Judicializar

“Os governadores vêm manifestar profunda estranheza com declarações atribuídas ao sr. Carlos Marun (…) Protestamos publicamente contra essa declaração e contra essa possibilidade e não hesitaremos em promover a responsabilidade política e jurídica dos agentes públicos envolvidos, caso a ameaça se confirme”, acentua um trecho da correspondência.

Retratação

Adiante, os chefes dos Executivos estaduais sublinham que “vivemos em uma federação, cláusula pétrea da Constituição, não se admitindo atos arbitrários para extrair alinhamentos políticos, algo possível somente na vigência de ditaduras cruéis. Esperamos que o presidente reoriente os seus auxiliares, a fim de coibir práticas inconstitucionais e criminosas”.

O detalhe

Somente os governadores do Rio Grande do Norte e Sergipe não assinaram o documento.

Resgate

Eis a frase do ministro que irritou os governadores: “Realmente, o governo espera daqueles governadores que têm recursos a serem liberados, financiamentos a serem liberados, como de resto de todos os agentes públicos, reciprocidade no que tange à questão da (reforma da) Previdência”.

No armário

Foi arquivado administrativamente, pela mesa diretora da Câmara pessoense, o recurso proposto pelo vereador João Almeida (SD) que contestava a eleição antecipada (dia 1º de janeiro último) do vereador João Corujinha (PSDC) para presidir a ´Casa de Napoleão Laureano´ no biênio 2019/2020.

´Deu cria´

Foi proveitosa a recente visita ao Estado do presidente do BNDES, economista Paulo Rabello de Castro.

Captação

O banco anunciou ontem a destinação de mais R$ 100 milhões para a instalação de 6,8 mil cisternas no Nordeste.

Rolagem

O BNDES também concluiu esta semana a renegociação de dívidas de 13 Estados, que totalizam R$ 7,8 bilhões – R$ 750 milhões dos quais do governo paraibano.

Rodou

O governo federal promove mudança no comando do Banco do Nordeste.

O atual presidente, Marcos Costa Holanda, será substituído por Romildo Carneiro Rolim, que ocupa a diretoria financeira e de crédito da instituição.

Insubordinação

Ao que se informa, a ´gota d´água´ para a mudança foi o fato de Holanda ter se recusado a nomear o atual superintendente do BNB na Paraíba, Jorge Ivan Costa, para o cargo de superintendente de Logística.

 

Olha o muro

O vereador Rodrigo Ramos (PDT) novamente não seguiu a orientação da bancada de oposição no Legislativo campinense.

Dessa vez foi sobre a votação do Orçamento para 2018.

Optou pela abstenção.

Prospecção

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, a direção nacional do PT encomendou uma série de levantamentos para aferir o potencial do presidenciável Jair Bolsonaro, considerado o principal rival de Lula na disputa de 2018.

Sinal dos…

“Os dias que nós vivemos hoje são muito diferentes do que foi a relação política do passado, no qual os adversários se enfrentavam como se fossem verdadeiros inimigos.

… Tempos

“Hoje, o que vale é a civilidade, o que vale é o projeto. Nós temos que focar as nossas candidaturas nos programas e projetos que estamos apresentando”.

Assinado, senador José Maranhão (PMDB).

Balanço

O País chega ao ´crepúsculo´ de 2017 com pelo menos 63% de suas prefeituras sem conseguir fechar as contas ou, dito de outro jeito, ´no vermelho´, conforme dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Funcionalismo

A entidade coletou dados para fazer os cálculos em 4.434 prefeituras (80% dos municípios brasileiros). Desse universo, 26% estão com gastos com pessoal estourados e outras 41% correm o risco de ultrapassar ainda no atual exercício.

Atrasos

47% das prefeituras terminarão o ano com atraso no pagamento de fornecedores; 45% têm obras de creches ou postos de saúde paralisados.

Sem caixa

Menos de 20% das prefeituras do País têm arrecadação suficiente para pagar mais de um quinto de suas despesas, segundo um levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Decréscimo

No ano que chega ao fim, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foram 7,3% inferiores aos de 2016, já considerando a inflação do período.

Rateio

A CNM realça que de tudo que é arrecadado no País, o governo central fica com cerca de 67%, os Estados com 26% e os municípios somente com 7%.

Reforço

Após as transferências (de FPM, e da fatia do ICMS e IPVA que cabe aos governos municipais), a parcela dos municípios sobe para 19%.

Braços cruzados

Acontece que muitas prefeituras ainda não realizaram o seu dever de casa.

Mais de 2 mil delas não regulamentaram até o presente a cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que deveria ser uma relevante receita própria.

Cortes na folha

As informações geradas pela Confederação dos Municípios dão conta de que mais de 2.500 municípios reduziram o quadro de funcionários e cargos comissionados este ano.

O deputado Luiz Couto (PT) desistiu mesmo da reeleição?...
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