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Arimatéa Souza

quinta-feira, 23/11/2017

A pavimentação do barulho

Golpe nos privilégios

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou ontem o parecer do deputado paraibano Efraim Morais (DEM) acerca da PEC (emenda constitucional) que reduz drasticamente o alcance do foro por prerrogativa de função – popularmente conhecido como ´foro privilegiado´ (e, de fato, o é).

Vinculados

Em entrevista ontem à Rádio CBN, Efraim disse que “o combate à corrupção deve passar pelo combate à impunidade. E o foro privilegiado transmite essa mensagem à nossa sociedade”.

Outra …

Ao ser questionado sobre o fato de estar na pauta de hoje do Supremo Tribunal Federal o mesmo assunto, o demista respondeu que “é interessante que a discussão possa ocorrer simultaneamente nas duas instâncias”.

… Apreciação

“O meu parecer é mais abrangente. O Supremo vai tratar apenas sobre os agentes políticos, e a PEC envolve as autoridades dos demais poderes”, situou o paraibano, citando que “são mais de 54 mil autoridades no País que têm foro privilegiado”.

Isonômica

Por fim, Efraim Filho disse que “é preciso chamar o feito à ordem e retirar da Constituição esse instrumento arcaico e obsoleto, para fazer valer a tese de que todos são iguais perante a lei”.

Retomada

Na pauta de hoje do Supremo volta a questão do foro privilegiado, como mencionado acima. É um tema que deverá dividir novamente a Corte, apesar de o placar já registrar quatro votos com o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso.

Restrição

Em síntese, Barroso defende uma “interpretação restritiva” da Constituição para deixar no STF apenas investigações de crimes cometidos no exercício do cargo e que digam respeito ao desempenho da função.

O detalhe

O julgamento foi interrompido devido a um ´pedido de vista´ do ministro Alexandre de Moraes.

Tendência

Ainda sobre o STF, os ministros votaram ontem a favor do reconhecimento da possibilidade de transexuais mudarem seu nome e gênero no registro civil sem a necessidade de realização de cirurgia de mudança de sexo.

Parcial

O julgamento foi suspenso devido a um ´pedido de vista´ feito pelo ministro Marco Aurélio de Mello.

Mas Nenhum dos cinco ministros que já votaram se manifestou contrariamente à questão.

Estreiteza

“Condicionar a modificação do registro civil à cirurgia de redesignação sexual representaria adotar a inadequada visão de que a vivência da identidade de gênero se resume à genitália”, argumentou Luís Roberto Barroso.

Meta

Os tribunais de todo o país se comprometeram a priorizar, em 2018, o julgamento de processos relativos à corrupção.

Decisão aprovada em reunião esta semana do Conselho Nacional de Justiça.

´Vai que é tua´

Mais uma vez o governador Ricardo Coutinho (PSB) evitou se encontrar Michel Temer.

Ele designou ontem a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) para participar de uma reunião do presidente com os governadores, em Brasília.

 

´Vicio de…

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o novo ministro das Cidades, Alexandre Baldy, alvo da CPI do Congresso Nacional que investigou Carlinhos Cachoeira em 2012, recebeu doação eleitoral de empresa ligada a um irmão do bicheiro.

… Origem´

Além disso – segue o jornal – Marcelo Limírio Gonçalves, sogro e principal financiador da campanha de Baldy a deputado em 2014, é réu ao lado de Cachoeira na Justiça Federal de Goiás.

Pressão…

Segundo o presidente da Federação dos Municípios da Paraíba, Tota Guedes, cerca de 60 prefeitos paraibanos estavam ontem em Brasília para o encontro com Michel Temer.

… A domicílio

Em pauta – de um lado – o pedido para a liberação de R$ 4 bilhões adicionais aos municípios brasileiros, ainda este ano, para a quitação das despesas finais do exercício.

´Escudo´

Do ´lado de lá´, a tentativa de Temer de envolver os prefeitos na mobilização para obter os votos necessários à aprovação da reforma previdenciária, já devidamente desidratada.

Sob condições

Tota situou que a Famup apoia a reforma, “se for para cortar privilégios”.

O detalhe

Se os R$ 4 bilhões acima referidos vingarem, caberão às prefeituras paraibanas algo em torno de R$ 190 milhões.

´Vai sair lasca´

O ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP) está inclinado a concorrer a uma cadeira de senador no próximo ano.

Terá como uma das concorrentes a sua ex-esposa e atual senadora Marta Suplicy (PMDB).

Descaramento

Também em entrevista à Rádio CBN, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disse que não sabe como os três maiores partidos (PMDB, PT e PSDB) terão coragem de apresentar à nação candidatos às eleições presidenciais do ano que vem, em razão das recentes denúncias de corrupção.

Da boca de…

“… Estou levando as melhores expectativas quanto ao futuro de Campina Grande (…) O que puder ser feito pelo BNDES no sentido de colaborar para o progresso, como já vimos fazendo em vários projetos de desenvolvimento na cidade, isso o BNDES fará…” (Paulo Rabello de Castro, presidente do banco, ao visitar esta semana o presidente da FIEP, Francisco Buega Gadelha).

´Festival´ de…

Nos dias que precederam a entrada em vigência da reforma trabalhista, no começo deste mês (dia 11), houve um grande incremento no número de ações protocoladas na Justiça do Trabalho.

… Processos

A intenção era conseguir que essas demandas fossem avaliadas com base na legislação anterior.

`Calote a céu aberto’

É ´problemão´ a situação do estacionamento interno da Câmara Municipal de Campina Grande.

O calçamento colocado na legislatura anterior ainda não foi pago, e sequer foi licitado à época devida.

Existe até a ameaça de recolhimento das pedras colocadas no local.

É ´sepulcral´ o silêncio do PP acerca da eleição para governador...
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