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Arimatéa Souza

segunda-feira, 30/12/2019

A imagem das ´supremas togas´

Olho no painel

Uma das preocupações do prefeito Romero Rodrigues (PSD) e de aliados para a votação que está marcada para hoje no Legislativo campinense, no tocante à mudança nas alíquotas dos descontos previdenciários mensais, diz respeito ao quórum – presença de vereadores -, uma vez que são necessários (pelo menos) 14 votos favoráveis.

Ausentes

No final de semana, em levantamento feito de maneira informal, foi verificado que quatro vereadores governistas não estão na cidade.

Volta rápida

Diante do fato, foi providenciada a exoneração do vereador Teles Albuquerque (PSC) da Secretaria de Esporte e Lazer, para reassumir o mandato e participar da votação, tendo em vista que Álvaro Farias (PSC) se encontra no Maranhão.

Recurso

Ainda no final de semana, os vereadores oposicionistas Bruno Faustino (ainda no PSB), Anderson Maia (PSB, que andava sumido), Olímpio Oliveira (ainda no MDB) e Galego do Leite (Podemos) impetraram mandado de segurança junto à Justiça solicitando a suspensão da votação das mudanças previdenciárias.

Retardar

“Fizemos uma frente para tentar evitar a votação, nesta segunda-feira, porque esse projeto afeta a vida do servidor público. Por isso, precisa ser melhor discutido com o trabalhador”, justificou Olímpio.

Limites

Por falar em plantões no Judiciário (fins de semana, feriados e recessos), um projeto apresentado na Câmara Federal estabelece que os mesmos não poderão ser usados para reexame de decisões, prorrogação de autorização judicial para escuta telefônica ou liberação de bens apreendidos.

Evitar surpresas

O relator, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), disse ao ´Estadão´ que o objetivo da proposta é evitar abusos e garantir a segurança de decisões judiciais já tomadas.

Resgate

Ainda sobre o ´Estadão´. O jornal publicou uma reportagem, dias atrás, acerca da recente operação ´Pés de Barro´, da Polícia Federal, que resultou no afastamento do mandato do deputado paraibano Wilson Santiago (PTB).

Veja trechos.

Questionamento

“Tu acha que resolve essas coisas sem dar nada a ninguém?” – Essa foi a pergunta feita pelo deputado Wilson Santiago ao empresário George Barbosa durante tratativas de propinas envolvendo a construção da adutora Capivara, no sertão da Paraíba.

Sem jeito

O parlamentar teria afirmado que nenhum pagamento de medições da obra seria realizado sem que recebesse propinas.

Ao total, Santiago teria recebido R$ 1,2 milhão no âmbito do esquema, diz a acusação.

Autoria

O texto acusatório é assinado pelo procurador-geral da República em exercício, José Bonifácio Andrada, que imputa a Wilson Santiago 16 episódios de corrupção.

Outro alvo

A mesma acusação é feita em face do prefeito de Uiraúna João Bosco Nonato Fernandes.

Leque

Além dos políticos, cinco pessoas foram denunciadas: George Barbosa, executivo da Coenco construções, empresa responsável pelas obras da adutora; Evani Ramanho, Israel Nunes de Lima e Luiz Carlos de Almeida, secretários parlamentares de Santiago; e Severino Batista, Motorista da Secretaria de Governo e Articulação Política do município de Uiraúna.

Uso do mandato

Segundo a denúncia, o parlamentar utilizava recursos humanos e financeiros da Câmara dos Deputados, além da influência e do acesso a estruturas federais lhe conferidos pelo mandato parlamentar para liberar verbas para as obras do sistema e continuar as atividades criminosas.

Apressar

A articulação de Santiago se daria para ‘agilizar’ o fluxo de verbas do Ministério da Integração Nacional, que custearia as obras da adutora.

Meia volta

Segundo a PGR (Procuradoria Geral da República), Wilson, João Bosco e George Barbosa teriam acordado a devolução de 15% do total do contrato de construção da adutora para os políticos, sendo 10% para o parlamentar, e 5% para o prefeito.

Sem…

Em duas oportunidades, a cerimônia solene de posse da nova direção do PT em Campina Grande, que tem à frente o professor Hermano Nepomuceno, acabou sendo adiada.

… Data

A opção foi realizar apenas a ´posse administrativa´ e retardar para fevereiro próximo a cerimônia pública.

Pé no…

Um grupo de 47 senadores assinou, antes do recesso parlamentar, um recurso que obriga o projeto de lei da prisão em segunda instância ser analisado pelo plenário do Senado.

… Freio

O texto tinha sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, e por ter caráter terminativo, seguiria diretamente para a Câmara Federal.

Com o recurso. Parou no Senado.

Conterrâneos

Entre esses 47 senadores, dois paraibanos: Daniella Ribeiro (PP) e Veneziano Vital (PSB).

Brincando…

O presidente Jair Bolsonaro tem sinalizado que cogita recriar o Ministério da Segurança Pública, o que, na prática, poderá significar o encolhimento dos poderes do ´superministro´ da Justiça Sérgio Moro.

… Com fogo

Nessa semana natalina, chegou a ser especulado um nome para esse possível novo ministério: ex-deputado Alberto Fraga (DEM), amigo há décadas do presidente.

2ª feira filosófica

“Ano novo, vida velha. A vida é mais do que calendários, fusos ou órbita gravitacional”.

Carlos Heitor Cony, escritor e cronista já falecido.

Abaixo da média

Uma pesquisa feita pelo instituto Datafolha e publicada neste domingo pelo jornal Folha de São Paulo aponta que 39% dos brasileiros reprovam a atuação do Supremo Tribunal Federal.

38% classificam o trabalho dos ministros do STF como “regular” e apenas 19% responderam “ótimo” ou “bom” para a atuação da Corte.

A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. Foram ouvidas s 2.948 pessoas nos dias 5 e 6 de dezembro em 176 municípios de todas as regiões do País.

Ainda tem espaço para surpresa em 2019?...
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