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Arimatéa Souza

sábado, 26/08/2017

A gratidão de Lula

Decisão tomada

Como havia sinalizado ontem APARTE, o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos decidiu, nesta sexta-feira, sobre os recursos que o governo estadual e a Cagepa apresentaram contra a decisão da juíza substituta da 2ª Vara da Fazenda Pública, Ana Carmem Jordão, que havia proibido o fim do racionamento d´água em Campina Grande, exceção feita ao domingo.

Revogação

A decisão do desembargador foi pela sustação do ato da juíza, o que deverá permitir o fim do racionamento neste final de semana.

Envio

Mas, de forma complementar, foi determinada a remessa dos autos da Ação Civil Pública à Seção Judiciária da Justiça Federal de Campina Grande.

Ouvir o MPF

“Determino ao Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública que remeta os autos originários (ação civil pública) à Seção Judiciária da Justiça Federal, para que o Juízo competente analise se há interesse do Ministério Público Federal na aludida ação”, determinou Abraham, tratando da ´questão preliminar´ levantada pelo Estado.

Situando

O Estado, em seu recurso, alegou a ilegalidade da decisão da juíza em razão da inobservância da incompetência da Justiça estadual, tendo em vista a necessidade de formação de ´litisconsórcio passivo necessário´ com a citação da União, ANA (Agência Nacional das Águas, Codevasf e Ibama, diante do interesse jurídico dos entes federais.

Sem embasamento

Quanto ao mérito, o desembargador enfatiza que a decisão agravada não se baseia em qualquer laudo técnico oficial que indique qualquer risco ao açude Epitácio Pessoa (Boqueirão) em função do fim do racionamento – uma ponderação registrada por APARTE em recente edição.

Cálculos

Adiante, o integrante do TJ cita que existem diversas simulações técnicas que mostram que nos cenários esperados para a evolução do nível do Açude Epitácio Pessoa há garantia hídrica de um aporte contínuo.

Premente

Abraham menciona, ainda conforme texto distribuído pela assessoria do TJPB, que o fim do racionamento é interesse gritante da população de Campina, em especial a população mais carente, que não possui meios para estocagem de água e sofre com a falta de água, e suas consequências terríveis à higiene e saúde das pessoas.

Respaldo 

“Ademais, observa-se, ainda, que a decisão administrativa de se suspender o racionamento de águas fora respaldada e autorizada pela ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos”, frisa o desembargador.

Providência

Através das redes sociais, o governador ressaltou que “caiu a liminar que impedia o fim do racionamento de água em Campina. Acabei de determinar a normalização do abastecimento. A água tá chegando. Até amanhã a água chegará nas casas das áreas em racionamento em Campina e 18 cidades. Reafirmo aos paraibanos a seriedade e zelo da gestão”.

Estranheza

Ricardo sublinhou que “o que me intriga é que suspendemos o racionamento em 13 cidades do Cariri, com 150 mil habitantes, com a mesma água, e ninguém disse nada. Já em Campina…”.

´Aposentados´

“As bombas já estão ligadas trazendo as águas que estão em Boqueirão para as casas, aposentando os tonéis e respeitando o direito de todos”, acrescentou.

Notificação…

No começo da noite de ontem, a unidade do Ministério Público Federal em Campina distribuiu uma nota recomendando à Cagepa que suspenda o fim do racionamento.

… Extrajudicial

O objetivo – conforme o texto – é resguardar a segurança hídrica da população que depende do açude de Boqueirão, garantindo a continuidade da operação do sistema hídrico do Eixo Leste, ainda durante a fase de pré-operação e execução das obras que ainda se fazem necessárias.

Prolongamento

As suspensões devem durar até que haja estudo técnico destacando a viabilidade do uso das águas para fins diversos, bem como a captação de água pela Cagepa, na ordem de 1300 litros por segundo.

Variável

O MPF considerou que a decisão de encerrar o racionamento se funda em resolução que não contemplou a possibilidade concreta de que, nos próximos meses, em razão das obras e reparos no Eixo Leste do PISF (projeto de transposição), a liberação d’água para o açude Epitácio Pessoa poderá ser interrompida ou prejudicada.

Opinião pública

Na manhã de ontem, a Associação campinense de Imprensa (ACI) divulgou uma pesquisa, feita pelo instituto 6Sigma, mostrando que 74% dos campinenses entrevistados eram contra o fim do racionamento no presente.

Sábado é dia de poesia

“Seus olhos, meu clarão/ Me guiam dentro da escuridão/ Seus pés me abrem o caminho/ Eu sigo e nunca me sinto só…”

Cantor e compositor Arnaldo Antunes, que esta semana encerrou o Festival de Inverno de Campina Grande.

Fora de…

Com o seu comedimento habitual, o deputado Damião Feliciano (PDT) abdicou de comentar, objetivamente, sobre o lançamento da pré-candidatura a governador do secretário de Infraestrutura do Estado, João Azevedo.

… Época

“As eleições de 2018 serão definidas em 2018, e não vamos discutir nada agora”, declarou à ´Correio FM´.

Exortação

Damião acentuou ainda que “a união política é fundamental. Ainda existem algumas coisas que devem ser corrigidas na Paraíba, pois a política deve ser vista com a grandeza de representar a população. Acho que a união, não só do PMDB, como outros partidos que possam ver a Paraíba como uma só, é essa a minha filosofia. Temos que ter uma união pelo o Estado e pelo povo da Paraíba”.

Outro…

Presidente do PT em Campina, o professor Márcio Caniello (UFCG) disse que o ato público previsto para este domingo na cidade, com a presença de lula, servirá também para, mais uma vez, “protestar contra o golpe. Dilma Rousseff foi uma presidente honesta, que não cometeu nenhum crime”.

… Desagravo

Sobre o ex-presidente Lula, Caniello assinalou que “o que está havendo é uma perseguição a Lula”.

“Tubarãozinho”

Na véspera de sua chegada à Paraíba, Lula externou ontem, no Recife (PE), a sua gratidão ao ´multiprocessado´ senador Renan Calheiros (PMDB-AL), como também ao ex-presidente José Sarney (PMDB-AP).

– Eu sou grato ao Sarney. Eu sou grato… Ora, você vai deixar de ter um tubarãozinho manso para ter um tubarão novo mordendo até o pé (…) Deixa eu falar uma coisa para as pessoas entenderem. O Renan pode ter todos os defeitos, agora o Renan me ajudou a governar esse País – discursou o ex-presidente.

Maranhão está ´se empolgando´ para 2018...
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