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Arimatéa Souza

quinta-feira, 11/07/2019

A ´goleada´ da reforma

Fechar as portas

Uma recente decisão do Ministério da Economia deverá respingar em Campina Grande.

A decisão ministerial se destinou à Defensoria Pública da União (DPU): devolver ao Poder Executivo 63% dos servidores que atuam no órgão.

Com a concretização da medida, conforme o site Consultor Jurídico, 43 unidades do interior serão fechadas, entre as quais a campinense, instalada no bairro da Prata.

Ônus

O dia 27 de julho é o prazo final para devolução dos servidores.

O custo da remuneração e encargos desses servidores seria de cerca de R$ 100 milhões por ano, montante que equivale a um quinto do orçamento total do órgão.

Anestésico

Para contornar a situação seria necessária a edição de medida provisória que estenda a permanência dos servidores na instituição ao menos até a aprovação do projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e regulamenta a situação funcional da DPU, que ainda não possui quadro pessoal próprio.

Passando a régua

Ainda é tempo para que a bancada paraibana (especialmente quem é votado em Campina) se mobilize e evite esse fechamento.

Confirmado

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) será o relator da reforma tributária na Câmara Federal.

Foco

“Eu acho que nesse primeiro instante e o ponto central é a simplificação tributária, que é de forma direta a desoneração das empresas”, comentou Ribeiro.

Silêncio

A Justiça Federal em Alagoas determinou “o cancelamento da concessão, permissão ou autorização” do serviço de radiodifusão sonora ou de sons e imagens outorgado à TV Gazeta, à Rádio Clube e à Rádio Gazeta, devido à presença do senador Fernando Collor de Mello (PTC) em seu quadro societário.

Da boca de…

“… O prefeito de Campina, de forma escancarada, por aproveitamento e oportunismo barato, fala sobre o VLT um dia depois de João Azevedo ter já viabilizado a sua cessão…” (senador Veneziano Vital, do PSB, sobre o fato de Romero Rodrigues ter conseguido reverter a cessão do trecho ferroviário ao Estado, para instalação do VLT).

Fala ´capitão´

“O Estado é laico, mas nós somos cristãos. Ou, para plagiar minha querida (ministra) Damares: nós somos terrivelmente cristãos. E esse espírito deve estar presente em todos os poderes. Por isso, meu compromisso. Poderei indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal, um deles será terrivelmente evangélico”.

Ontem, durante um culto evangélico.

Socorro

Teólogos de plantão, socorram este singelo colunista e pecador: o que vem a ser alguém “terrivelmente evangélico”?

Na surdina

Enquanto as atenções estão voltadas (justificadamente) para a tramitação da reforma da Previdência na Câmara Federal, o deputado Cacá Leão (PP-BA), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), incrementou em R$ 2 bilhões os recursos do Fundo Eleitoral para o ano que vem.

 

Fermento

Ou seja, o citado Fundo, criado para substituir as doações privadas, poderá dispor de R$ 3,7 bilhões no ano das eleições municipais.

Abrir a porta

Também à sombra da reforma previdenciária, a Câmara Federal rejeitou, numa de suas comissões, a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

Da boca de…

“… A conduta é de independência e de construção de um partido competitivo para que em 2020 a gente sente e discuta…” (Tatiana Medeiros, nova presidente do MDB em Campina, sobre como o partido se comportará na sucessão municipal).

Fôlego

A ´folga´ superior a 70 votos em relação ao quórum mínimo (308) para a sua aprovação sintetiza tudo acerca da votação, ontem, do texto-base da reforma previdenciária.

Nada a festejar

Pra começo de conversa, aprovação de reforma desse tipo nem comporta comemoração.

Representa, na prática, uma cirúrgica (e discutível) intervenção política para se evitar a infecção generalizada das finanças públicas.

Protagonismo

Mas, no contexto em que ocorre essa apreciação, a dita reforma permite ao Legislativo recompor as suas prerrogativas constitucionais, mesmo com os respingos da ´enxurrada´ de liberações de emendas por parte do Executivo.

Caiu no colo

Jair Bolsonaro vai capitalizar o feito, mesmo tendo contribuído, na reta final, para um desfecho diferente ou mais demorado.

Surrealismo

Em alguns momentos, emana a sensação de que o presidente tem uma maneira atípica de ´escrever´ o que o seu governo busca, ´por linhas tortas´ ou não convencionais.

Conterrâneos

Quanto à bancada paraibana (8 votos a favor e 4 contra, conforme você pode conferir no paraibaonline), a maior surpresa foi o voto ´não´ do deputado Hugo Mota (PRB).

Surpresa

Na categoria ´voto inesperado´, apareceu a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que ganhou notoriedade nacional ao fazer um contundente pronunciamento sobre o setor educacional, em audiência pública na Câmara, diante do então ministro da Educação, Vélez Rodríguez.

Transfusão invertida

Mesmo com a ameaça de expulsão do partido, ela votou a favor da reforma.

Eis o que argumentou: “A reforma que hoje (ontem) votamos não pertence mais ao governo. Ela sofreu diversas alterações feitas por esse mesmo Congresso. O sim que digo à reforma não é sim ao governo e também não é um não a decisões partidárias”.

 “Meu voto é um voto de consciência, não é um voto vendido, não é por dinheiro de emendas. É um voto seguindo minhas convicções e tudo que estudei até aqui. Ao tomar essa decisão olho para o futuro do País e não para o próximo processo eleitoral (…) A previdência atual tira dinheiro de quem menos tem e transfere para os mais ricos”.

A civilidade e o espírito público recomendam (pelo menos) João e Romero se reunirem em favor de Campina...
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