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Arimatéa Souza

quarta-feira, 19/06/2019

A fritura em ´banho-maria

´Angu´ legislativo

No epílogo do semestre legislativo, a Câmara campinense conseguiu complicar algo que parecia simplório na origem: a delimitada regulamentação do serviço de transporte particular de passageiros por aplicativo.

Cito o pequeno campo de flexibilidade porque o controverso tema foi objeto de deliberação, com repercussão nacional, pelo Congresso Nacional, e adicionalmente ainda teve a sua legalidade endossada pelo Supremo Tribunal Federal.

 

Preliminar

Nessa faixa exígua para deliberação no plano municipal, o projeto do Executivo que ontem foi votado e aprovado (14 a 1) pelos edis foi debatido previamente com a categoria.

 

Adendos

Mesmo assim, nada menos que 12 emendas foram propostas, com muitas delas sendo rejeitadas ou retiradas.

 

Mutação

O que ficou alterou expressivamente o apregoado texto original debatido com os profissionais do volante.

 

Nivelamento

Uma das emendas que ficaram pelo caminho tinha a autoria do vereador Álvaro Farias (PSC) e visava equiparar a quantidade desse tipo de transporte ao número de táxis existentes na cidade (aproximadamente 550).

 

Equalização

Do mesmo autor foi a proposta (recusada) de equiparação do preço do quilômetro rodado ao que é cobrado pelos taxistas.

 

´Piso´

Ficou no texto a emenda (vereador Márcio Melo) que dispõe que “a tarifa mínima será duas vezes o valor do ônibus”.

 

Inoportuno

“Isso é ruim para a população e não traz mais rentabilidade para o motorista. As plataformas irão arrecadar mais, o ISS será maior, obviamente, mas para a população em si isso não é positivo”, avaliou Germógleo Bezerra, presidente da Associação dos Motoristas Particulares de Aplicativos de Campina Grande.

 

Elástico

Outra emenda (vereador Pimentel Filho, PSD) aprovada estendeu para 10 anos o tempo de uso do veículo para prestar o serviço, com uma tolerância adicional de seis meses.

 

Regras próprias

Registre-se que as empresas que controlam esse serviço têm as suas próprias normas de admissão de motoristas e de controle de qualidade.

 

Remendos

“Não podemos fazer do projeto do Executivo uma colcha de retalhos”, apelou a certa altura da discussão a vereadora-presidente Ivonete Ludgério (PSD).

 

Imprestável

Mais adiante, Pimentel anunciou que iria se abster de votar o projeto, porque ele “está todo inconstitucional” como veio do Executivo.

 

Bate e volta

“Você entende que é inconstitucional, mas colocou emendas”, contestou Ivonete”.

“E retirei”, emendou Pimentel.

 

Relevância

Na sessão especial da tarde de ontem, na Assembleia Legislativa, quando foi entregue a Comenda do Talento Esportivo à Unifacisa, o deputado-presidente Adriano Galdino (PSB) observou que “o feito da Unifacisa é como se o Botafogo, o Treze ou o Campinense estivesse na Série A do futebol brasileiro. A Unifacisa está agora na Série A do basquete nacional. Nós temos que agradecer a instituição, na pessoa de Dalton Gadelha”.

 

Efeito

“Como a Casa Epitácio Pessoa representa o povo da Paraíba, estou me sentindo abraçado por cada cidadão paraibano, através dos deputados que nos homenagearam. Hoje, nós estamos aqui comemorando o grande feito, que é o primeiro time da Paraíba que chega à primeira divisão de um esporte coletivo importante. Então, isso nos enche de orgulho e também de novos compromissos e novos desafios”, verbalizou Dalton Gadelha, o chanceler da instituição de ensino.

Sacramentado

Com vinha sendo alinhavado, a Assembleia Legislativa encerrou o semestre ordinário, ontem, aprovando consensualmente a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020.

´Bônus´

O ´cimento´ para tanta convergência é a perspectiva de um aumento (acima da inflação) de 7% para todos os poderes no ano que vem, englobando ainda os demais órgãos com autonomia orçamentária: Tribunal de Contas, Defensoria Pública, Ministério Público e UEPB.

O detalhe

Foram votadas 233 matérias na sessão de ontem.

Didático

Simplificadamente, a LDO define as diretrizes, metas e prioridades para o exercício seguinte. Já a LOA (Lei Orçamentária Anual), votada no último bimestre de cada ano, estabelece os quantitativos para o que foi deliberado na LDO.

Fala ´Capitão´

“O governo deu sinal verde para a privatização dos Correios”.

Jair Bolsonaro, ontem.

Proporção

Dados da Previdência do estado de São Paulo: para cada coronel da Polícia Militar que está atualmente na ativa existem 30 aposentados.

Outro…

Escrevi, há alguns dias, que os ´vazamentos´ que tingiram a reputação do ex-juiz e atual ministro Sérgio Moro pareciam o início de um torniquete. A sucessão dos dias (e dos fatos) avança nessa direção.

… Calvário

No dia de ontem, houve a divulgação de mais um ´capítulo´ desses relatos, frutos (presumivelmente) de diálogos entre o ex-magistrado e procuradores da República.

Restrição

Na ´cota-parte´ da vez, Moro teria se posicionado contra investigações sobre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) na Operação Lava Jato, por temer que elas afetassem “alguém cujo apoio é importante”.

Sondagem

“Tem alguma coisa mesmo séria do FHC? O que vi na TV pareceu muito fraco”, teria afirmado Moro, em 2017, numa conversa com Deltan Dallagnol.

“Em pp (princípio) sim, o que tem é muito fraco”, responde o procurador.

Das duas, uma

O País se depara na atualidade com duas vertentes, igualmente lastimáveis: ou está em curso, como acreditam alguns, uma transnacional campanha para sepultar de vez a Operação Lava Jato; ou a dita operação levou a cabo uma partidária (e repugnante) seletividade em seu direcionamento e evolução, o que se converteria numa imensa decepção nacional.

Peneirando

Como ponto de convergência, em qualquer cenário, emana a constatação de que o País atravessa um perverso ciclo histórico, que penaliza o seu povo, devora o patrimônio coletivo e dilapida fatias do futuro de algumas gerações.

Catequese

Como alivio balsâmico, recorra-se ao atemporal Santo Agostinho: “A esperança tem duas filhas lindas, a indignação e a coragem; a indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão; a coragem, a mudá-las”.

Mais um advogado foi contratado para atuar na Operação Calvário...
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