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Arimatéa Souza

quarta-feira, 12/06/2019

A flexibilização dos Estados

´Quadrilhão do PP´

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou ontem (por 3 votos a 2) a denúncia proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o líder da maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), bem como os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Eduardo da Fonte (PP-PE), além do senador Ciro Nogueira (PP-PI).

O grupo virou réu no STF sob a acusação de organização criminosa.

Duradouro

O crime foi considerado continuado, englobando o intervalo de tempo entre 2006 e 2015, e integra o grupo de delações da Operação Lava Jato.

Amplitude

Mas as denúncias extrapolam a Petrobras (berço da Lava Jato) e se estendem ao Ministério das Cidades e à Caixa Econômica Federal nos governos Lula e Dilma.

Síntese da…

“A denúncia descreve, de forma clara, objetiva e individualizada a atuação de cada um dos denunciados que, utilizando-se dos mandatos parlamentares e na qualidade de membros do Partido Progressista (PP), integraram pessoalmente o núcleo político de uma grande organização criminosa.

… Denúncia

“(a organização) foi estruturada para arrecadar, em proveito próprio e alheio, vantagens indevidas por meio da utilização de diversos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta”, enfatiza a denúncia da PGR.

Ordenador

No caso específico do parlamentar paraibano, a PGR aponta que ele ordenava “a captação e o repasse da propina”.

Consistência

“Nessa fase de recebimento da denúncia, o que se mostra são indícios de provas suficientes para o prosseguimento da ação”, enfatizou em seu voto a ministra Carmen Lúcia.

Indicativo

Já o decano (mais antigo) ministro Celso de Mello assinalou em seu voto “a existência de dados de convicção que, ao sugerirem a possível ocorrência dos fatos narrados na peça acusatória, indicam a viabilidade no ponto mencionado da acusação penal ora em exame”.

Miopia

Noutro momento, ele comentou que há “políticos que parecem desconhecer a República”.

Amontoado

Em voto minoritário, o ministro Gilmar Mendes argumentou que “uma coisa é fazer paredes. Outra coisa é amontoar tijolos. Isso aqui é amontoar tijolos. Não se pode simplesmente fazer uma acusação de organização criminosa em abstrato”.

O ministro Ricardo Lewandowski concordou com Gilmar.

Por tabela

Gilmar aproveitou para dar uma ´cutucada´ no que ele chama de ´República de Curitiba´: “Juiz não pode ser chefe de força-tarefa”, disse o ministro.

Linha de…

Mendes frisou que “este voto (no processo que estava sendo julgado) foi escrito antes deste último escândalo da República de Curitiba”.

… Passes

Lewandowski glosou o mote: “Último, mas não derradeiro”.

Ah sim

Gilmar Mendes retirou do Supremo e remeteu ao ´remanso´ da Justiça Eleitoral um inquérito instaurado com base na delação premiada da empreiteira Odebrecht e que tem como alvo o deputado Aécio Neves (PSDB-MG).

Outro…

Em nota divulgada na noite de ontem, o advogado Daniel Romeiro, que representa a defesa do deputado Aguinaldo Ribeiro, alega que “todos os votos dos ministros reconheceram não haver provas”.

… Lado

“As acusações são infundadas e tão somente baseadas em delações e, portanto, (o deputado) recorrerá assim que tiver acesso à decisão”, acrescentou.

Sem arrodeio

O deputado (e professor de direito da UFCG) Jeová Campos (PSB) cobrou ontem na Assembleia Legislativa cadeia para Sérgio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol.

Vai demorar

O vereador (licenciado) e secretário de Esporte e Lazer da PMCG, Teles Albuquerque (PSC), disse ontem que no curto prazo não cogita trocar de partido, até por conta do risco de punição por ´infidelidade partidária´.

Dança de…

O deputado estadual Branco Mendes (Podemos) pediu licença por 121 dias da Assembleia Legislativa.

… Cadeiras

Após ´redemoinhos de vento´, o ex-deputado Trócolli (Podemos) vai voltar ao plenário da Assembleia Legislativa.

Enamorados

No dia (comercialmente) dedicado aos casais de namorados, vale resgatar um belo verso do escritor, poeta e filósofo libanês Gilbran Khalil Gilbran: “É belo dar quando solicitado/ Mas é mais belo porém dar sem ser solicitado/ Por haver apenas compreendido”.

Mais um

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot também teve a conta do aplicativo Telegram ´capturada´ por hackers, como ocorreu com integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

Midiático

O ex-presidente Lula deverá conceder hoje mais uma longa entrevista.

Dessa vez será aos jornalistas José Trajano e Juca Kfouri, a ser exibida amanhã na Rede TV.

No jogo

O vice-prefeito Enivaldo Ribeiro (PP), que faz uso da ´melhor idade´ para praticar ´incontinência verbal´, disse ontem na ´Correio FM´ que até ele próprio poderia disputar o cargo de prefeito no ano que vem pelo PP.

Sem ´cachete´

“Vão discutir minha idade, mas não troco a minha idade por muitos camaradas de 20 anos que nem se acordam cedo. Evidentemente, que tenho umas coisinhas a menos. Mas, mesmo assim, estou funcionando sem Viagra. Não existe nada descartado na política”, verbalizou.

Timoneiro

Enivaldo assinalou que o grande comandante do processo eleitoral em seu agrupamento político será o prefeito Romero Rodrigues.

“Ele é o prefeito, o poder maior é dele”, sintetizou.

Máxima

O vice ainda se reportou ao ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB): “Na política, ninguém está morto”.

Apoio sob condições

Em nova reunião realizada ontem em Brasília, o Fórum de Governadores avançou no apoio à reforma da Previdência, mas fixou quatro demandas considera intransponíveis: exclusão da proposta das mudanças que mexem nas regras de concessão do BPC (benefício de prestação continuada) e da aposentadoria rural; retirada do sistema de capitalização; e manter na Constituição todos os parâmetros da aposentadoria.

– Acolhidos os pontos, todos terão o compromisso de ir para dentro das bancadas e pedir apoio à reforma  – disse o governador do Distrito Federal e anfitrião, Ibaneis Rocha (MDB).

Ainda há ´clima´ para Sérgio Moro ser ministro do Supremo?...
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