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Arimatéa Souza

quinta-feira, 01/06/2017

A expressão do momento

Conversa ´engessada´

Na reunião que a Executiva Estadual do PSDB realizou esta semana, em João Pessoa, o prefeito Romero Rodrigues lamentou o fato de o encontro ter servido “muito mais para se estabelecer um debate em torno da conjuntura nacional”.

“O PSDB vai agir com precaução, pensando no Brasil”, observou RR acerca desse cenário nebuloso em termos de Brasil.

Sugestão

Romero disse esperar que “possamos estabelecer um debate em torno” das eleições de 2018, adiantando que “sugeri ao final uma reunião (em breve) para discutir as questões relativas exclusivamente ao Estado”.

Arraial

O prefeito campinense participa hoje de uma entrevista temática sobre o Maior São João do Mundo na TV Itararé (canal 18.1, digital, e 19, analógico), no programa ´Ideia Livre´, às 22h15.

Monitoramento

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária está implantando um sistema para o rastreamento de remédios, que vai das fábricas até os pontos de venda, começando pelos medicamentos para hipertensão e diabetes.

O ´parto´

O posto de abastecimento do Aeroporto João Suassuna, em Campina Grande, começou a funcionar pra valer com combustível ´embandeirado´ (de fornecedor certificado pelas empresas aéreas).

´Ninho´ …

Está rolando um desencontro entre a bancada do PSDB na Câmara Federal e os ´tucanos´ com cadeira no Senado.

… Dividido

Os deputados querem que a cúpula partidária decida até o dia 6 próximo a saída da base do presidente Michel Temer (PMDB).

Apelação

Foi constrangedor o gesto do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) de publicar em suas redes sociais a foto de uma reunião com colegas do partido, a exemplo dos senadores Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB) e José Serra (SP), para discutir votações no Congresso e agenda política.

Varrição

O administrador diocesano campinense (responsável pela condução da Diocese enquanto não é designado o novo bispo), padre Aparecido Francisco Camargo, comentou ontem que “acompanho com muita tristeza” a sucessão de crises, de várias origens, que o País enfrenta no momento.

“Parece que os valores éticos foram varridos”, emendou.

Em pauta

Finalmente, o Supremo Tribunal Federal começou a apreciar, ontem, a questão do foro por prerrogativa de função – o popular foro privilegiado -, uma excrescência brasileira que acoberta mais de 37 mil pessoas.

Parâmetro

O ministro Luís Roberto Barroso defendeu em seu voto a tese de que prerrogativa aplica-se exclusivamente aos crimes cometidos durante o exercício do mandato, e se estiver relacionada com as funções desempenhadas no cargo.

 

Como funciona

Atualmente, quando uma pessoa é eleita ou assume um cargo como o de ministro de governo, os inquéritos contra ela que tramitavam na 1a instância são enviados para o Supremo Tribunal Federal.

Quando deixam os cargos, os processos voltam para a vara comum.

Sem curva

Barroso traçou uma amarração adicional, ao fixar que mesmo se alguma autoridade assumir um cargo que lhe garanta foro especial, nenhuma ação penal deverá mudar de instância se o processo já estiver na fase das ´alegações finais´, conforme destacou o jornal ´Estadão´.

Residuais

O ministro do STF enfatizou que se os demais ministros acolherem o seu entendimento – o julgamento foi suspenso e será retomado hoje -, a Corte ficará com apenas 10% das ações que atualmente estão tramitando.

´Perda total´

A situação atual provoca “constrangimento para o STF”, reconheceu Barroso, para adicionar que “o sistema atual é ruim, funciona mal, traz desprestígio ao Supremo, traz impunidade”.

Sem prevenir

Ainda em seu longo voto, Luís Roberto Barroso afirmou que “penso que a impunidade em geral no Brasil, decorrente de um sistema punitivo ineficiente, de uma maneira geral, fez com que o direito penal perdesse no Brasil o seu principal papel, que é o de funcionar como prevenção geral”.

Síntese

“Tudo que faz com que a Justiça funcione mal, tudo que desprestigie o que a gente simboliza e o que a gente faz, deve ser revisitado”, acrescentou o ministro.

Leque

Só no caso do Supremo, existem mais de 800 agentes com prerrogativa de foro: Presidente da República, vice-presidente, 513 deputados, 81 senadores, 31 ministros de estado, os 3 comandantes militares, 90 ministros de tribunais superiores, 9 ministros do Tribunal de Contas da União, 138 chefes de missão diplomática em caráter permanente.

´Bota fora´

Com a imensa quantidade de imóveis novos (destinados à classe média) à espera de venda Brasil afora – 118.700 unidades, conforme dados da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias -, já existem ofertas que passam pela dispensa, por dois anos, das taxas de condomínio, como também retomam a aceitação de joias e carros na entrada.

Como um cristal

Diante do até surpreendente nível de resistência do presidente Michel Temer no cargo, algo que conta com a ajuda da falta de alternativas minimamente consensuais para sucedê-lo num ´mandato tampão´, está em alta nos meios políticos uma expressão para designar essa situação momentânea: “equilíbrio instável”, cuja tradução mais simplória é de algo frágil, que se prolonga no tempo devido à inércia à sua volta.

Como os congressistas serão recebidos no Parque do Povo?...

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