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Arimatéa Souza

segunda-feira, 10/04/2017

A ´epopeia´ perto do fim

Parecer da PGR

Paulo Gustavo Gonet Branco, Subprocurador-Geral da República, ofereceu parecer favorável à preservação da eleição ocorrida no último dia 22 de dezembro, no Tribunal de Justiça da Paraíba, que culminou com a escolha do desembargador Joás de Brito Pereira Filho para a presidência; desembargador João Benedito da Silva (vice-presidente); e desembargador José Aurélio da Cruz (corregedor).

 

Embasamento

O parecer tem sete laudas e desfila várias decisões do Supremo Tribunal Federal para respaldar que o pleito no TJ, ocorrido em novembro, não se fundamentou na Lei Orgânica da Magistratura (Loman).

Só recordando

Em novembro de 2016, o TJPB chegou a fazer uma eleição, que resultou na escolha do desembargador João Alves da Silva para a presidência.

Recurso

Mas houve a contestação por parte dos desembargadores Márcio Murilo e Joás de Brito, entre outros, alegando que todos os membros da Corte foram considerados aptos para a disputa, quando a Loman credencia apenas os mais antigos.

Deferido

O então ministro do STF Teori Zavascki concedeu liminar e anulou o pleito.

Nova data

No dia 22 de dezembro houve nova eleição, resultando na eleição de Joás.

3ª rodada

Houve nova contestação ao STF (da parte dos defensores da eleição de novembro), que foi julgada em fevereiro pelo ministro Luís Roberto Barroso (em face da morte de Teori, em acidente aéreo).

Liminarmente

Inicialmente, ocorreu a acolhida.

Mas posteriormente a decisão foi reformada por Barroso, mantendo Joás na presidência.

O detalhe

A tese preponderante da contestação da eleição de Joás é a da realização da eleição no período do recesso forense.

Incompatibilidade

“Na espécie, as normas estaduais que autorizaram a ampliação do universo de elegíveis para os cargos de direção do Tribunal de Justiça da Paraíba são incompatíveis com a Carta da República, a teor da inteligência fixada para a matéria pelo Supremo”, sublinha o parecer.

Fora do objeto

“Relativamente ao pedido de anulação da segunda eleição, as irregularidades alegadas não têm pertinência com o objeto desta reclamação, que se restringe à questão do universo de Desembargadores elegíveis”, enfatizou o subprocurador-geral da República.

Caberá ao STF a decisão final.

Sucessão

A nova edição da revista IstoÉ publica que durante a gravação do Troféu Imprensa, que ocorreu na quinta-feira, dia 6, Silvio Santos disse que vai passar o comando do SBT para as filhas Daniela e Renata, diretora artística e vice-presidente do Grupo Silvio Santos, respectivamente.

Da boca de…

“… Tenho certeza de que em 2018 a aliança que foi feita em 2016 será mantida. É de interesse de todos que essa aliança esteja junta e coesa. Bom senso é desprendimento. Essa questão de chapa só deve ser analisada em 2018…” (Ruy Carneiro, presidente estadual do PSDB, sobre as pré-campanhas dos prefeitos Luciano Cartaxo e Romero Rodrigues).

Retração

O grupo anglo-holandês Unilever anunciou que sairá definitivamente do mercado de margarinas.

A Unilever já foi dona das marcas Doriana, Delicata e Claybon (vendidas à Perdigão) e atualmente conta apenas com a marca Becel.

O detalhe

No ano passado, as vendas de margarinas chegaram a 388 mil toneladas.

A especulação

Nos meios econômicos fala-se que o grupo Heinz teria oferecido 143 bilhões de dólares pela Unilever.

Viés…

O professor Flávio Romero Guimarães considerou “essencialmente político” o ato que o afastou da condição de membro do Conselho Estadual de Educação, “em face de minha atuação como vice-reitor” da UEPB.

… Político

“Na condição de Vice-Reitor, tenho assumido, como não poderia ser diferente, uma posição clara em defesa da Instituição, deixando explícito, notadamente nos meios de comunicação, a minha opinião de que a crise financeira instalada ´amputa´ a instituição, ou a coloca numa espécie de UTI, face à dificuldade objetiva de se manter o pleno funcionamento da UEPB, com os injustificáveis cortes financeiros promovidos este ano”, discorre Flávio, em texto disponível aqui no PARAIBAONLINE.

Vai às urnas

De malas prontas para deixar o Partido Progressista, o ex-deputado estadual Walter Brito Filho decidiu concorrer a um mandato de deputado federal no ano que vem.

Nada mal

A receita LÍQUIDA (sem impostos) das empresas de telefonia no Brasil, no ano passado, foi de R$ 134 bilhões e 600 milhões.

Tributos

Só de impostos, esse segmento recolheu em 2016 R$ 64 bilhões (R$ 7 milhões por hora).

Régua

Entre 2012 e 2016, as companhias telefônicas recolheram em tributos R$ 681 bilhões.

Reta final

Já chegou ao Aeroporto João Suassuna, em Campina Grande, o primeiro carregamento da Shell com combustível ´embandeirado´.

O abastecimento às aeronaves deverá começar ainda esta semana.

´Banho´ bem perto

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, está convidando as autoridades paraibanas para o início da chegada da água da transposição ao açude de Boqueirão, nesta quarta-feira pela manhã.

Bem entendido. Até que o manancial acumule um volume expressivo d´água e se cogite suspender o racionamento em Campina Grande serão necessárias algumas semanas.

 

Lula também vem a Boqueirão?...
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