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Arimatéa Souza

quarta-feira, 05/04/2017

A embromação no TSE

Sem ir ao mercado

Ricardo Coutinho, afinal, tratou ontem sobre o futuro da Cagepa. E garantiu que em sua gestão não será tomada qualquer iniciativa para privatizá-la.

“Se eu agisse como outros agiram com a Cagepa, ela não estaria nessa discussão se seria privatizada ou não. Ela já estaria fechada”, enfatizou.

Condução

RC acentuou que “eu tenho a responsabilidade como gestor de ter no Estado a manutenção das empresas, e isso significa responsabilidade tarifária. E eu nunca brinquei com essa questão. Posso até ter levado muita pancada em função de reajustes, mas que eram necessários, senão eu teria quebrado a empresa”.

Preliminares

Ricardo alinhavou, ao longo das últimas semanas, o apoio de funcionários da empresa e do sindicato da categoria para a adoção de medidas que entende indispensáveis para a Cagepa seguir adiante, como empresa pública.

Providências

Entre essas medidas, estão o corte de ´gorduras´ administrativas; de altos salários; retirada de algumas demandas de funcionários que tramitam no Judiciário; e a (mais uma) intensificação da cobrança dos credores da empresa, notadamente na esfera pública (prefeituras).

Manifesto

Para fundamentar a sua decisão de descartar a privatização da Cagepa, o governador divulgou a ´Carta Aberta aos Cidadãos da Paraíba´.

Leia alguns trechos.

Relevância

“Em nosso país, os nordestinos certamente são aqueles que – a duras penas – melhor conhecem a importância do acesso à água.

Atribuição

“A Cagepa não visa ao lucro; embora tenha a obrigação de ser equilibrada financeiramente. Sua função é a de prestar serviços públicos acessíveis e de qualidade quanto ao abastecimento de água e ao tratamento sanitário para toda a população.

Investimentos

“Nos últimos seis anos, o Estado – que tem 75% de seu território na região semiárida – aportou R$ 308 milhões em investimentos para obras e projetos da Cagepa.

Concessões

“Tal política permitiu que a empresa aumentasse em 75% as ligações de redes de esgoto em nosso Estado; atendesse plenamente 219 localidades (195 sedes de municípios e 24 distritos); garantisse que cerca de 70% da população atendida por ela pagasse, pelos serviços prestados, apenas a Tarifa Mínima, e cerca de 100 mil pessoas fossem beneficiadas pela Tarifa Social (congelada em todo o nosso mandato).

Performance

“No ranking de Saneamento Básico das 100 maiores cidades brasileiras, a Cagepa posiciona João Pessoa em 1˚ lugar entre as capitais nordestinas e em 9º lugar entre as capitais do Brasil; e Campina Grande como a 18ª cidade no Brasil e a segunda melhor cidade do Nordeste.

´Joia da coroa´

“A Cagepa é, hoje, por tudo, o maior e mais importante patrimônio público do povo da Paraíba!

Desdobramento

“As políticas irrefletidas de privatização de serviços básicos tendem a oferecer falso e momentâneo alívio financeiro aos entes públicos e a promover efeitos colaterais pelos quais o próprio Estado é responsabilizado.

Farpa indireta

“A mais recente ameaça à garantia do controle público sobre esses serviços essenciais está oculta, maliciosamente, no discurso que propõe a sua ´municipalização´. São inquestionáveis as razões que inviabilizam operacional e juridicamente a gestão desses serviços pelos municípios de nosso Estado (…) Portanto, propor a ´municipalização´ da gestão desses serviços é, na prática, ceder o bem público ao controle de interesses não-públicos.

Demanda

“O momento histórico por que passa nosso país requer a defesa das instituições e do patrimônio públicos e exige o seu aperfeiçoamento republicano, para que sirvam à sociedade com mais equidade, eficácia e transparência.

Contrapartida

“A preservação e o aprimoramento da Cagepa exigem, também e necessariamente, portanto, o compromisso e a participação ativa de todos os que nela trabalham, renunciando a excessos em favor de uma Empresa que, além de estatal, precisa ser cada vez mais Pública”.

Da boca de…

“… A música nordestina ficaria banguela se fosse retirada a obra de Antonio Barros e Ceceu…” (músico Tom Oliveira, que hoje à noite, ao lado de diversos outros artistas, no Teatro Facisa, em Campina, grava um CD em homenagem ao casal de compositores).

Reconciliação

Após muitos anos de convivência conflituosa, a UEPB e a Furne (Fundação de Apoio à Pesquisa e à Cultura) reataram, ontem, as relações institucionais, abrindo espaço par diversas parcerias daqui por diante.

Dois…

Há praticamente 50 anos, a Furne foi criada pela prefeitura campinense como mantenedora do que viria a ser a Universidade Regional do Nordeste.

… Tempos

Com a estadualização, há 30 anos, a então universidade passou ao controle do governo estadual e a Furne seguiu em faixa própria, principalmente nas áreas de pós-graduação e cultura, por possuir a guarda das obras de arte do Museu Assis Chateaubriand.

Litígio

Ao longo dos últimos anos, as duas instituições entraram em rota de colisão, notadamente por conta das citadas obras, o que desaguou em várias representações e na judicialização de algumas ações.

“Marco”

“Esse convênio é um marco histórico”, sublinhou na solenidade o advogado Severino Brasil, presidente da Furne, acrescentando que a reaproximação representa “uma obrigação social para com Campina Grande”.

Restauração

Na ótica do reitor da UEPB, professor Rangel Júnior, retomar a relação Universidade/Furne significa “restaurar o princípio da urbanidade e da institucionalidade”.

Sequela

O professor/reitor assinalou que os desencontros pretéritos podem ser creditados a uma “fase ingênua e até meio infantil”, decorrente do corte do cordão umbilical entre ambas, há três décadas.

Evolução

“Essa nossa história (atual) com a Furne está noutro patamar, noutra quadra histórica, noutras circunstâncias”, adendou Rangel Júnior.

Tributo à memória

A retomada da convivência institucional entre a UEPB e a Furne é também uma homenagem a pessoas que se dedicaram com intensidade a ambas, a exemplo do economista Edvaldo do Ó e do ex-reitor Itan Pereira, entre outras.

Jogo rápido

Coluna: O vereador Teles Albuquerque (PSC) vai reassumir a Secretaria de Esportes e Lazer da PMCG?

Prefeito Romero Rodrigues: “Vai”.

Braços…

O começo (e imediato adiamento) do julgamento da ação de cassação da chapa Dilma/Temer, ontem, no TSE, deixou claro nas entrelinhas a pouca disposição da Corte em concluir esse processo.

… Cruzados

Por mais paradoxal que pareça, Dilma Rousseff e Michel Temer estão nova e circunstancialmente afinados na intenção de evitar um desfecho adverso.

Motivações

A petista almeja concorrer a um mandato no Senado no ano que vem.

Temer atua com a incontida vontade de concluir o ´mandato-tampão´.

Relator quase ilhado

O relator do caso, ministro paraibano Herman Benjamin, traduziu bem a incontida e majoritária intenção de procrastinação de seus colegas de TSE.

– Não podemos transformar esse processo num universo sem fim. Não podemos ouvir Adão e Eva para que intimem a serpente – protestou, em vão.

José Maranhão vai intensificar as visitas a Campina Grande...
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