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Arimatéa Souza

sábado, 14/10/2017

A culpa é dos…

Não é ´estória de pescador´

O chamado ´seguro-defeso´ – popularizado como ´bolsa pescador´ – foi transformado num ´cardume´ de fraudes.

Auditoria promovida pela CGU – Controladoria Geral da União (cuja nomenclatura oficial atual é o Ministério da Transparência) – atestou que dois a cada três beneficiários não teriam direito a receber o recurso pelas regras do programa.

Bilionário

Essa sangria provoca um prejuízo anual à ´viúva´ – que resvala para o bolso do contribuinte – da ordem de R$ 1 bilhão e 500 milhões.

Inservível

Na expressão da CGU, o registro dos segurados “é ineficiente em nível intolerável para justificar a manutenção da política pública”.

Situando

O seguro-defeso paga um salário mínimo (R$ 937,00) a pescadores artesanais profissionais no período de proibição da pesca (quatro meses por ano), com a finalidade de proteger as espécies em períodos críticos, como o da reprodução.

Multiplicação

Entre 2008 e 2015, houve um incremento de 92,4% da quantidade de beneficiários, ultrapassando a marca de 1 milhão de ´pescadores´.

O detalhe

Na cidade de Xique-Xique, interior da Bahia, 72,9% dos benefícios são irregulares.

Luz amarela

O governo federal recebeu uma pesquisa sobre o programa de privatizações.

Acerca da venda da Eletrobras (a ´empresa-mãe´ do setor elétrico), 52% dos entrevistados se posicionaram de maneira contrária.

Ação comum

Acerca desse tema, em recente artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, o economista e governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), argumentou que “privatizações já não causam polêmica. Todas as forças políticas atuantes no País já promoveram desestatizações”.

Aplicação

Mas o socialista alerta, especificamente sobre o setor elétrico, que um segmento “com tamanho impacto sobre a economia não deve, em hipótese alguma, servir para cobrir déficits no caixa do governo”.

Desdobramento

No caso pontual da Chesf – que integra o Sistema Eletrobras -, Paulo Câmara sublinha que “hidrelétricas são máquinas e água represada. Portanto, quem comprar a Chesf estará adquirindo, como contrapeso, o próprio Rio São Francisco, o rio da integração nacional”.

Restrições

Dias atrás, em evento na cidade de Boqueirão, o deputado Rômulo Gouveia (PSD) fez duras críticas à reforma previdenciária, nos moldes que deseja aprovar o governo federal.

Da boca de…

“… De tanto plantar o descaso com a educação, colhemos hoje a violência, a corrupção, o preconceito, a desigualdade, o racismo e tantos outros males que infelizmente definem o nosso cotidiano…” (Priscila Cruz, fundadora do movimento Todos pela Educação).

 

Estremecimento

Ao comentar as especulações dos últimos dias no tocante à deputada estadual Estela Bezerra, que estaria insatisfeita no PSB, o líder da bancada governista na ALPB, deputado Hervázio Bezerra (PSB), admitiu que a parlamentar “passa por um momento difícil com segmentos do partido”, em função da “disputa por espaços” políticos.

Afinados

Bezerra ressaltou que Estela “está muito bem com Ricardo Coutinho e Edvaldo Rosas (presidente do PSB/PB)”.

Sábado é dia de poesia

“Meu caminho é cada manhã/ Não procure saber onde estou/ Meu destino não é de ninguém/ Eu não deixo os meus passos no chão…” (música Primeiros Erros, cantada pelo grupo Capital Inicial).

Vai pipocar

Especialista na área do direito trabalhista, o advogado pessoense Felipe Mendonça – que há poucos dias participou de um debate em Campina Grande com empresários, promovido pela Associação Comercial – prognosticou que “as demandas” (processos) na Justiça do Trabalho aumentarão com a vigência (no próximo mês) da reforma trabalhista.

Apropriada

Pessoalmente, o advogado opinou que “vejo todos os pontos” dessa reforma “como algo necessário”.

Da boca de…

“… Não podemos perder tempo mais uma vez, aceitando um outro ciclo de inércia, de incompetência exacerbada, atraso deliberado, um misto nefasto de ganância, corrupção e estupidez que nos assola ao longo de décadas, independente de governos, partidos e facções…” (apresentador de TV Luciano Huck, sobre as eleições de 2018).

Garimpo

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal – e que presidirá as eleições do ano que vem no comando do TSE – concedeu uma longa entrevista ao jornal O Estado de São Paulo.

Algumas declarações são relevantes. É o que segue.

Lava Jato

A própria força-tarefa da Lava Jato sabe o termo final. E ele se avizinha. A Lava Jato deixou um caldo de cultura, que os integrantes dos MPs (Ministério Público) locais vão procurar agir de acordo com a própria metodologia adotada.

Origem

“Não existe judicialização da política. O Judiciário só age quando é provocado. Quem judicializa a política são os políticos. Tudo, eles veem como solução levar para o Supremo”.

Reforma inoportuna

Ainda o ministro Luiz Fux: “Não era hora de reforma política, mas de a política se ajustar aos novos princípios éticos e morais que a sociedade exige. Não acho correto que o contribuinte seja onerado com campanha política. É um absurdo, principalmente neste momento de crise”.

 

Os senadores José Maranhão e Raimundo Lira ´já se entenderam´ sobre 2018?...

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