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Arimatéa Souza

quinta-feira, 30/01/2020

A ´caneta´ da ministra

Sem limites

Controlar os próprios gastos, definitivamente, não é uma qualidade do Judiciário e do Ministério Público.

Números divulgados ontem mostram que o governo federal teve que cobrir em R$ 2 bilhões 496 bilhões, em 2019, o estouro orçamentário do Poder Judiciário e do Ministério Público da União.

 

Toga pesada

Só a Justiça extrapolou as suas receitas em R$ 3 bilhões 360 milhões, com destaque para a Justiça do Trabalho: despesas acima das receitas em R$ 1 bilhão 630 milhões.

Dois pesos…

Se esses estouros fossem no Executivo, o seu titular poderia ser ´limado´ pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sem hesitar

O deputado Efraim Filho (DEM) afirmou que o seu partido “mostra autonomia e independência; engrossa o pescoço para partir na frente e mostrar uma candidatura competitiva” a prefeito de João Pessoa.

E o governador?  

“O governo pode vir com seu apoio, mas isso não é pré-requisito para a nossa candidatura”, adendou o demista.

Da boca de…

“… Eu não vou facilitar a vida do Lula (…) Ele nunca deveria ter saído da cadeia…” (governador João Doria Júnior, PSDB, de São Paulo).

Só Vip

O ex-ministro do TSE e do STJ Gilson Dipp, que integra a banca de advocacia que defende o ex-governador paraibano Ricardo Coutinho (PSB), também foi contratado pela senadora Selma (Podemos-MT), que teve o seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral no final do ano passado.

Escala

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) anunciou ontem que visitará a Paraíba em meados de fevereiro.

O detalhe

Provavelmente, não será recepcionado pela direção estadual do partido – leia-se deputado federal Julian Lemos.

´Assembleia´

O vice-prefeito pessoense Manoel Júnior, presidente do partido Solidariedade na Paraíba, reuniu na noite da última terça-feira 35 pré-candidatos à vereança em Campina Grande.

Música para o ouvido

Manoel garantiu à turma – com direito a ´selfie´ – que as direções municipais terão autonomia para deliberar sobre as candidaturas majoritárias e alianças.

Palavrão

Num dos inumeráveis áudios da Operação Calvário, Ricardo Coutinho (PSB) chama um procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Paraíba de “filho da p”.

Farpa…

O procurador do MPT Eduardo Varandas ´colocou´ a carapuça e ontem respondeu a RC em nota.

… Devolvida

“O MP na Paraíba não se intimida com bravatas. A resposta aos seus feitos virá através da nossa atuação proativa, impessoal e pautada exclusivamente na legalidade”, assinalou Varandas.

Convalescência 

O ministro Celso de Mello, mais antigo (decano) do Supremo Tribunal Federal, foi submetido, ontem, em São Paulo, a uma cirurgia nos quadris (problema na coluna).

Ele só deverá retomar as suas atividades no dia 19 de março.

O detalhe

Celso é relator do caso que tem como protagonista o deputado federal paraibano Wilson Santiago (PTB).

Nota…

Com um baita atraso, a direção nacional do PTB se pronunciou oficialmente, esta semana, sobre as denúncias que envolvem Wilson Santiago – cobrança de propina em obra pública.

… Formal

A direção do partido salienta que “aguarda, respeitosamente, a importante e necessária decisão da Justiça sobre as acusações feitas contra o referido petebista”.

Recepção

A sessão de ontem do ´Pleno´ (todos os desembargadores) do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou denúncia feita pelo Ministério Público contra o deputado estadual Manoel Ludgério Pereira Neto (PSD), sua esposa Ivonete Almeida de Andrade Ludgério (vereadora-presidente) e o assessor parlamentar Carlos Alberto André Nunes.

O fato

De acordo com a denúncia do MPPB, os três teriam incorrido no desvio de verbas públicas em proveito próprio, por intermédio da nomeação da empregada doméstica Elizete de Moura para exercer função de confiança na Assembleia Legislativa, sem o conhecimento desta e sem a devida prestação de serviço.

Unilateralidade

Em nota à imprensa divulgada ainda ontem, Ludgério frisou que “durante mais de quatro anos este inquérito tramitou no Ministério Público do Estado, e neste período não foi arrolada uma única testemunha, a não ser a narrativa da denunciante”.

“Na fase do inquérito, sequer me foi dado o direito de ser ouvido”, adendou.

Retaliação

Adiante, o parlamentar enfatiza que “desde 2014, quando rompi com o Sr. Ricardo Coutinho, eu e meus familiares passamos a ser perseguidos. Dois dossiês foram criminosamente produzidos, utilizados amplamente no guia eleitoral do então candidato a governador Ricardo em 2014, ambos arquivados”.

Rechaço

“Não me submeti e não me submeterei jamais a chantagens de quem quer que seja”, acrescentou o deputado.

O detalhe

O relator do caso é o desembargador Ricardo Vital de Almeida.

Proximidade

Na próxima semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), através da ministra-relatora Laurita Vaz, deverá se pronunciar acerca das petições do Ministério Público para que seja revogada a decisão que sustou a prisão preventiva de Ricardo Coutinho.

Precedentes

Antes do recesso no Judiciário (20 de dezembro), Laurita indeferiu pedidos de Habeas Corpus de outros investigados pela Operação Calvário.

Gravidade realçada

O tom de seus despachos certamente é um balizador de como ela deverá se posicionar sobre requerimentos semelhantes. Veja a seguir dos trechos.

“Os crimes investigados são graves e deve haver severidade em casos que envolvem crimes contra o erário.

“Persiste a motivação de perigo à instrução criminal, pois o sofisticado e arraigado esquema criminoso autoriza a conclusão de que os agentes pertencentes ao núcleo de comando podem, sim, obstruir a produção das provas e a busca pela verdade real”.

E se essa briga interna no PSB/PB for uma imensa ´fake news´?...
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