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Arimatéa Souza

sábado, 14/11/2020

A ´bola´ da vez

Dilemas pessoenses

A eleição de João Pessoa tem um consenso e uma dúvida na véspera do pleito.

A convicção é de que o ex-senador Cícero Lucena (PP) estará no turno suplementar.

A dúvida é bifurcada. Numa angulação, a situação jurídica do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).

Noutra perspectiva, quem poderá duelar com Cícero: Nilvan Ferreira (MDB), Ruy Carneiro (PSDB), Edilma Freire (PV) ou Wallber Virgolino (Patriota).

É possível adendar uma certeza: o provável segundo turno será espinhoso para o ex-senador.

Da boca de…

“… Da outra vez, achava que não estava pronto. Agora, eu estou. Mas a decisão não está tomada…” (apresentador de TV Luciano Huck em reunião esta semana com empresários).

Indefinição

O ex-prefeitável campinense Edmar Oliveira (Patriota) não tinha definido, até ontem, a sua opção eleitoral neste domingo.

Pêndulo

Pessoas próximas a ele informaram que Edmar oscila entre Bruno Cunha Lima (PSD) e Ana Cláudia (Podemos).

Rescaldo

O PARAIBAONLINE repercutiu intensamente o último debate com os prefeitáveis de Campina Grande, promovido na noite de quinta-feira pela TV Itararé (canal 18.1).

Abaixo, alguns momentos mais acalorados do debate.

Resgate

Bruno Cunha Lima (PSD): “Vocês (Ana Cláudia e o grupo onde milita) não têm credibilidade para falar ao campinense, porque na pratica o que vocês fizeram quando chegaram à prefeitura Campina lembra: uma cidade abandonada, com o lixo nas ruas, e que deu calote nos fornecedores da prefeitura”.

Sem omitir

Ana Cláudia Vital do Rêgo (Podemos): “O candidato (Bruno), ao invés de apresentar propostas, vem me atacar. Eu não escondo os meus apoiadores. O senhor mesmo, defendeu, apoiou e fez campanha para Ricardo Coutinho.

“Transparente”

“O senhor omite o apoio do seu primo Pedro Cunha Lima, o senhor omite Cássio Cunha Lima. Eu não tenho vergonha, sou uma mulher que assume os lados que apoia (…) Sou uma mulher transparente, verdadeira e preparada”.

Diferencial

Artur Bolinha Almeida (PSL): “Campina pode mudar, a partir do momento em que tenha um prefeito que priorize a gestão, que saiba fazer gestão, e que não queria transformar a política em negócio. O que me difere dos demais candidatos é que quase todos eles fizeram da política um meio de vida. Sou candidato para servir, e não para ser servido”.

Aliado

Olímpio Rocha (PSOL): “Não li a decisão e não a comentarei (…) Eu não sou investigado em nenhum inquérito policial, minha querida companheira de chapa (Sheylla Campos) não responde a nenhum inquérito policial” (sobre a decisão do TSE em desfavor de Ricardo Coutinho, do PSB, que integra a sua coligação).

“Caricato”

Bolinha: “(Olímpio) é um candidato que se apresenta de forma caricata. Lamento a postura dele. Como ele é comunista, ele defende o estado tomando conta de tudo”.

AMDE

Bolinha: “A Agência Municipal de Desenvolvimento, ao longo desses anos, a única coisa que fez foi gerar empregos para apaniguados políticos”.

Colaboradores

Bruno: “O senhor (Bolinha) pode pensar que vai conseguir fazer com os servidores públicos o que o senhor faz com os que trabalham em suas empresas”.

“Divido tudo”

Inácio Falcão (PCdoB): “O candidato Cunha Lima faz parte de uma sociedade de elite, rica e milionária (…) Tudo o que eu recebo da política eu divido com os pobres. Candidato, divida a sua riqueza com as pessoas que estão passando fome”.

´Camaradas´

Inácio: “O papa Francisco é comunista. Dom Hélder Câmara era comunista. Todos aqueles que defendem o pão de cada dia da sociedade têm um sentimento de comunismo”.

Flexível

Bruno: “O senhor (Artur Bolinha) costuma mudar de opinião frequentemente, talvez por isso o seu apelido seja Bolinha”.

Idêntica

Bolinha: “O servidor de Campina Grande, ao longo dos últimos anos, vem sendo tratado com o mais absoluto desprezo (…) Minha relação com o servidor será a mesma que eu tenho com todas as pessoas que se relacionam comigo.

Sem demandas

“A nossa empresa existe há 39 anos. E nesse período tivemos uma única reclamação trabalhista. E mesmo assim ganhamos a ação (…) Irei investir forte na capacitação”.

Deixou a desejar

Em linhas gerais, os participantes do programa deixaram de aproveitar o singular momento para debater temas do interesse cotidiano do cidadão não enfocados na campanha que está chegando ao final em seu turno inicial.

Impactante

O TRE da Paraíba tomou uma decisão, ontem, que poderá ser decisiva para a eleição de prefeito de Campina Grande neste domingo.

Ratificação

De forma unânime, foi mantida a decisão da justiça eleitoral campinense de impugnação da candidatura a vice-prefeita da médica Annelise Meneguesso (PSL), companheira de chapa de Artur Bolinha (PSL).

Endosso

Na retomada do julgamento, o juiz José Ferreira Júnior deu o seu ´voto vista´ acompanhando o voto do relator, juiz Márcio Maranhão.

Tramitação

Na discussão, observou-se que a médica formalizou o seu pedido de desligamento da Secretaria de Saúde em local indevido, razão pela qual a SMS havia informado nos autos do processo que não foi protocolada essa solicitação.

Mas esse descompasso foi desconsiderado pelos membros do TRE.

Inconsistência

A juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá ponderou que a documentação disponível no processo “não era suficiente para inviabilizar um pedido de registro de candidatura”.

Datas

Na evolução da discussão, veio à tona o teor do requerimento da desincompatibilização: datado do dia 10 de julho último, mas solicitando o afastamento a partir do dia 10 de agosto.

Particularidade

Acontece que o afastamento para a disputa majoritária tem uma especificidade: serão necessários quatro meses antes do pleito – no caso concreto até 14 de julho.

Para cargo proporcional (vereador) são três meses.

Perplexidade

Ainda na noite de ontem, a Coligação “Povo Forte, Cidade Livre” divulgou uma nota acentuando que “se encontra perplexa” com a decisão do TRE.

Prazo

“A assessoria jurídica confirma ter havido erro grave no processo de julgamento que corrobora para o entendimento de que a desincompatibilização da candidata deveria ter acontecido num prazo de 4 (quatro) meses antes do pleito, quando na realidade o referido período previsto por lei consta de 3 (três) meses”, pondera o texto.

Sequenciamento

Adiante, é assinalado que “seguimos firmes no propósito da continuidade da campanha baseados nos princípios que nos norteiam desde o início”.

Novo recurso

Por fim, é informado que “recorreremos da decisão, a fim de que o lapso no julgamento possa ser efetivamente revisto”.

Antecipação

Objetivamente, o que provavelmente ocorreu foi o seguinte: a médica protocolou no dia 10 de julho último o pedido de afastamento, mas para ser validado no dia 10 do mês seguinte.

Vereadora

Esse lapso temporal decorreu do fato de ela estar, naquele momento, se preparando para ser candidata à vereança, cujo prazo exigido pela legislação (repito) é de três meses.

Fato…

Como as conversações do PSL em Campina não prosperaram para a formalização de uma coligação, optou-se pela formação de uma chapa partidária – ´puro sangue´, na linguagem dos políticos.

… Novo

Somente no dia 11 de setembro é que o empresário Artur Bolinha anunciou o nome da médica como sua companheira de chapa.

Repisando

E, reitero, para a disputa majoritária o prazo fixado pela Lei Complementar 64/90, artigo 1º, com inciso, é de quatro meses (ou seja, seria 10 de julho).

Via…

A essa altura são limitadas, no curto prazo, as alternativas jurídicas para a reversão dessa situação até o pleito deste domingo.

… Estreita

Caberá, por exemplo, a apresentação dos famosos embargos infringentes junto ao TRE, mas eles não possuem efeito suspensivo.

Queimar…

Existe a hipótese de um mandado de segurança junto ao TSE, que está abarrotando de pendências relativas à eleição deste domingo.

… Etapas

Seria uma medida excepcional para um caso que ainda não está tramitando (no mérito) por lá.

Precedente

Recorde o eleitor que, na edição de ontem, foi informado neste espaço uma decisão do dia anterior do TSE que permite a participação ´sub judice´ no pleito de um candidato cujo nome havia sido retirado da urna eletrônica pela Justiça Eleitoral local.

Extensão

Se essa decisão foi estendida para casos semelhantes em todo o país, os votos para Bolinha serão contados normalmente, com apreciação posterior do caso concreto.

Variáveis

A outra hipótese é a computação dos votos destinados ao candidato do PSL como ´votos nulos´ ou mesmo a totalização normal, mas sem a utilização para o cálculo dos votos válidos.

A cabeça do eleitor

Numa ou noutra situação, resta saber que comportamento terá nas próximas horas o eleitor de Artur Bolinha diante da possibilidade de ter essa escolha inutilizada pela justiça eleitoral.

Esse partidário renovará a aposta, acreditando numa imprevisível batalha jurídica ou optará pelo famoso ´voto útil´ para outro postulante?

As urnas responderão amanhã. Bom voto.

Lembro que o PARAIBAONLINE está com intensa cobertura das eleições neste final de semana.

Covid: já começo a imaginar as incontroláveis comemorações na noite deste domingo...
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