Arimatéa Souza

quinta-feira, 16/04/2020

A babel do poder

Ensinamento desperdiçado

O genial italiano Leonardo da Vinci ensinou, há muitos séculos, uma assertiva que permanece atual e verossímil: “Todo reino dividido é desfeito”.

O Brasil (e o mundo) enfrentam uma brutal pandemia que faz vítimas fatais e infectados em escala impressionante e crescente, contada em milhões.

Devastação

O futuro da humanidade está sendo tratorado, no curto e médio prazo, sem perspectiva de recuperação à vista, até porque não há sinais de quando esse quadro calamitoso estará sob controle.

Irracionalidade

Diante desse cenário pavoroso, eis que a esperada união nacional para enfrentar um inimigo invisível e comum não conseguiu se estabelecer por um dia sequer.

Parece surreal, mas antes de qualquer coisa é trágico.

Timoneiro

Nessa quadra histórica perversa, quis o destino que o País fosse governado por um cidadão confessadamente limitado para o exercício pleno do cargo, mas investido do indiscutível voto popular.

Maluquice

A insólita narrativa passa pela pública e reiterada contestação do presidente às orientações que o seu próprio governo formulou, através do Ministério da Saúde.

Menosprezo

Nessa inconsequência da principal autoridade da República, a pandemia virou “uma gripezinha”.

No vácuo

Sabedores de que na política não há espaço vazio, governadores e lideranças do Congresso Nacional – e até de outros poderes – assumiram um notório protagonismo na crise sem hora para acabar.

Surfando

Igualmente, parte da mídia nacional visualizou na realidade posta uma brecha para corroer o prestígio presidencial.

Pretensioso

Fiel ao seu manual de ser antagônico ao juízo comum, o presidente passou a ´furar´ o isolamento social determinado por seu próprio governo e, a certa altura, cunhou a pretensão arrogante no conteúdo e descabida na ocasião cronológica: “Se quiser, abro o comércio (do País) com uma canetada”.

Brecar

Prontamente, o Conselho Federal da OAB ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal, cautelarmente, para conter o ensaiado e desmedido voluntarismo presidencial.

Acolhida

Em forma de liminar, o ministro do STF Alexandre de Moraes acolheu parcialmente a ação e fixou que a competência para o tema (isolamento social) está na esfera de Estados e municípios.

Limbo

“A verdade é que, se há excessos das regulamentações estaduais e municipais, isso ocorreu porque não há, até agora, uma regulamentação geral da União sobre a questão do isolamento, sobre o necessário tratamento técnico científico dessa pandemia gravíssima que vem aumentado o número de mortos a cada dia”, verbalizou ontem o mesmo ministro Alexandre, na sessão virtual do Supremo que começou a tratar do mérito acerca da liminar dada.

Inusitado

A insana perda de energia do governo e das autoridades discutindo a briga entre o presidente e o seu ministro da Saúde (Henrique Mandetta) é algo também inimaginável e até folclórico, não fosse uma estupidez desmedida.

Mas não é objeto para aprofundamento nesse instante, aqui na coluna.

Reprodução

O que se faz necessário, nesse momento, é lamentar a importação desse conflito de competências para os limites da Paraíba, um Estado cujas receitas, em termos de ICMS, já desabou no último repasse bem mais de 50%.

O detalhe

ICMS em queda afeta direta e proporcionalmente o governo estadual e as prefeituras.

Precipitação

O governador João Azevedo, antes mesmo de editar um decreto postergando o isolamento social até o dia 3 de maio, propagou a informação e deflagrou nova polêmica, desnecessária no nascedouro.

Replicar

Melhor teria sido a adoção prévia de uma similar iniciativa pelo próprio João, tomada há algumas semanas, quando convocou os prefeitos de João Pessoa (Luciano Cartaxo) e Campina Grande (Romero Rodrigues) para a discussão de ações e estratégias comuns.

Canalização

Tudo o que a Paraíba não precisa, no presente, é de uma nova batalha judicial entre esferas de governo, quando o foco e a prioridade devem ser somar forças para o enfrentamento de um vírus devastador e que não escolhe ideologias, partidos nem classes sociais para infectar.

Discernimento

Se o bom senso não emergir logo, a esfera judicial será inevitável, porque não existe – ao que parece – diploma legal que defina entre estados e municípios os limites de cada esfera de poder diante de um impensável e grave quadro de saúde pública, como o atual.

Ensaio

No dia de ontem, os respectivos procuradores gerais do Estado e da PMCG já apresentaram as credenciais para que um tema eminentemente de controle sanitário derive para os meandros do mundo do direito.

Expectativa

“Eu quero crer que todos os prefeitos paraibanos irão ficar alinhados com o decreto estadual. É muito importante ainda manter o isolamento social, pois é a única forma de mantermos a curva achatada na Paraíba, embora já haja registros de que a cada dia aumenta o número de casos, que só não estão maiores exatamente por conta do isolamento”, verbalizou Fábio Andrade, da parte do governo estadual.

Decisão…

De sua parte, o procurador da PMCG, José Fernandes Mariz, afirmou que “estamos tentando promover a abertura do comércio de forma sistemática e lenta. Mas, ao mesmo tempo, de forma pedagógica e oferecendo todos os mecanismos de proteção individual”.

… Pactuada

“Isso foi convencionado não só entre os comerciantes, mas também entre sanitaristas, médicos, integrantes do Ministério Público e outros órgãos. Esperamos firmemente que o governador tenha a sensibilidade de homem público e que possa trazer luz para o problema, e não criar obstáculos intransponíveis, impedindo a massa administrativa de se auto gerenciar”, acrescentou Mariz.

Pisar no freio

Ainda ontem, em ação conjunta, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público da Paraíba expediram “recomendação” ao prefeito de Campina Grande “para que sejam prorrogadas as medidas de contenção e fechamento do comércio no município”.

Fundamentação

O texto enfatiza que “a medida está em consonância com as normas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, e com o decreto estadual”.

Sem consenso

Nesse ´fogo cruzado´ não existe uniformidade sequer nas entidades classistas do setor produtivo a respeito do tema.

O mais eloquente posicionamento foi assumido pela presidência da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), através do empresário Artur Bolinha, que qualificou como “uma irresponsabilidade” a postergação do fechamento da área comercial.

Não é linear

Sobre o decreto do governador, Bolinha ponderou que “existe uma questão chamada proporcionalidade. Não se pode impor um comportamento estadual de uma maneira única, quando há várias cidades que apresentam situações diferentes. Campina Grande é uma delas”.

Sem imposição

“O que pessoas individualmente da CDL pensam, para mim pouco importa. Na verdade, tentamos pautar desde o início desta crise em função da Covid-19 pelo diálogo (…) Compreendemos as dificuldades enfrentadas pelo comércio local. O fechamento, de forma antecipada, foi pedido dos lojistas”, retrucou Romero Rodrigues.

Descumprimento

No mundo real, é notório que uma fatia expressiva do comércio campinense já está funcionando, por motivação, em muitos casos, do instinto de sobrevivência de empresários.

Incógnita

Nessa improvisada ´clandestinidade´, não se tem como aferir o grau de prevenção que está sendo colocado em prática, até porque muitos estabelecimentos têm funcionado com portas fechadas.

A quem…

Não tenho embasamento para opinar qual a melhor alternativa deve ser adotada com relação a como, quando e com qual intensidade devem ser retomadas as atividades econômicas.

… Competiria

Mas os gestores envolvidos nessa situação estão credenciados para permutar informações e diante desse manuseio e análise dos dados convergir para o formato mais recomendado, à luz desse diagnóstico ´a quatro mãos´.

Passar a limpo

A bem da verdade, ficará para a história, ou para as estatísticas no futuro responderem, se houve ou não precipitação no isolamento adotado em Campina e em outras regiões do País.

Fragilidade

A realidade é que o cidadão comum está ´na arquibancada´ dando-se conta de seu desprestigio, assistindo um confronto estéril e perigoso, marcado pela inexistência de algo essencial num regime democrático: o diálogo, que deveria ser indispensável para quem se permite ingressar e atuar como homem público ou liderança.

Bem maior

Esse mesmo cidadão, igualmente contribuinte, sente-se menosprezado por parte das autoridades, em algo que lhe é mais importante e único: sua vida.

Regra de…

Homens públicos não estão condenados nem obrigados a dividir o mesmo palanque, muito menos a mesma ideologia política ou crença partidária.

… Conduta

Mas deve ser cobrado deles que tenham a exata dimensão da responsabilidade que assumiram quando foram em busca do apoio e do voto popular para gerir a coisa pública e cuidar da vida de comunidades.

Lição exemplar

Em célebre discurso, o ex-presidente americano Ronald Reagan afirmou que “o primeiro dever de um governo é proteger o seu povo, não manipular as suas vidas”.

É preciso (também) recordar

“Quando a dor é muito grande o sofrimento é silencioso”.

Rubem Fonseca, escritor que nos deixou ontem, aos 94 anos.

Que Deus ´dê o frio conforme o cobertor´...
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