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Arimatéa Souza

sábado, 10/06/2017

A ´amnésia´ do TSE

Nova desmoralização

Na edição de ontem, o jornal O Globo publicou que o piloto do voo que levou a família do então vice-presidente Michel Temer de Comandatuba, na Bahia, a São Paulo confirmou que o peemedebista sabia quem era o proprietário da aeronave.

“Mandaram entregar flores no avião. A própria empresa me orientou a informar que quem enviou foi dona Flora (matriarca da família Batista, dona do grupo JBS/Friboi)”, contou o piloto.

Tudo numa frase

Começo a tratar do julgamento do TSE com a síntese perfeita, verbalizada antes mesmo do último dia de sessões, pela jornalista Renata Lo Prete, da GloboNews: “A chapa que foi absolvida por excesso de provas”.

Com louvor

Até o fim do seu voto, o relator da ação que pedia a cassação da chapa Dilma/Temer, o paraibano Herman Benjamin, foi brilhante, ao ponto de o ministro Luiz Fux (também ministro do Supremo Tribunal Federal) ter registrado que “não há muito o que dizer depois do voto histórico do ministro Herman”.

Cortes…

Benjamin, num dos momentos da sessão, trouxe à tona um assunto abordado esta semana por APARTE: a necessidade de rediscussão das chamadas ´cortes mistas´ – aquelas não somente formadas por magistrados, como é o caso do TSE.

… Misturadas

“Nós temos que pensar a forma de composição da Justiça Eleitoral brasileira. Não é o caso de (discutir) valor jurídico ou de integridade pessoal”, ressalvou Herman, para acrescentar que “não é possível que tenhamos julgadores que nas eleições anteriores tenham sido advogados das partes envolvidas”.

Assertiva

“O que não existe neste País é medo. Se existisse, não teríamos chegado até aqui”, sublinhou o relator.

Fora do andor

Ao final de seu voto, concluído ontem, Herman já certificava nas entrelinhas que o TSE arava (em sua maioria) o terreno para oferecer sobrevida ao presidente Temer: “Recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão”.
Sequência

O que se seguiu, espancando a crueza dos fatos, foi o ´enterro´ das ´provas vivas´, no prolongamento da linguagem do relator.

Ofensiva

Segundo ministro a votar, Napoleão Nunes Maia Filho (oriundo do STJ) acusou o relator de “estar orientando sua metralhadora” para o mandato da chapa que estava em julgamento.

Ilógico

Num voto atabalhoado, o ministro usou uma expressão extrema para argumentar que a petição inicial da ação tinha sido extrapolada: “É como alguém propor ação de despejo e o juiz decretar separação de casal”.
Sem avançar

Ainda o membro do TSE: “A Justiça Eleitoral não pode se arvorar como 3o turno dos pleitos, sem que se constatem violações contundentes e incontestes ao ordenamento eleitoral”.

Defensiva

“Ao contrário, em casos como esse, a Justiça Eleitoral deve manter postura de moderação, de prudência, sob o risco de aniquilar a vontade soberana do povo”, defendeu Napoleão noutro trecho.

Inconsistência

Terceiro a votar, Admar Gonzaga – advogado que foi nomeado ministro do TSE por Temer há aproximadamente dois meses –  disse que “não se pode afirmar categoricamente que recursos saíram da Petrobras passaram por partidos políticos, e aportaram na campanha presidencial. Esse caminho seria suportável apenas no mundo da suposição”.

 

Alfinetada

Admar cutucou o relator Herman Benjamin ao observar que “não cabe aos órgãos jurisdicionais aderirem a uma das narrativas. O magistrado que sair da oposição de desinteressado e se vincular a uma das partes pode macular o princípio do juiz natural.”

Metade do…

Outro advogado nomeado por Temer e quarto a votar ontem, o ministro Tarcísio Vieira Filho frisou em seu voto que “as provas produzidas indicam que os recursos ilícitos iam para partidos e dirigentes, mas não mostram que o pagamento de propinas ia para a campanha eleitoral”.

… Caminho

“Não há provas de que Dilma Rousseff ou Michel Temer tinham conhecimento de tal sistema de propinas”, argumentou Tarcísio.

Divagando

Na introdução do seu voto, Luiz Fux acentuou que “eu meu pergunto, como magistrado: será que eu, que vou julgar uma causa com um quadro sem retoques de ilegalidades e infrações, vou me sentir confortável de usar um instrumento processual para não encarar a realidade?”

Viseira

“Fatos novos vieram a lume – prosseguiu Fux – informando que, nessa campanha, houve cooptação do poder politico; que houve financiamento ilícito. Então, no momento em que vamos proferir a decisão, não vamos levar em conta esses fatos porque, sob uma premissa processual ortodoxa e ultrapassada, vamos desconhecer a realidade fática?”- questionou.

Inseparáveis

Luiz Fux afirmou que “direito e realidade não podem ser apartados justamente no momento da decisão final de uma corte que está julgando uma causa como essa”, aderir integralmente ao voto do relator.

Supérflua

Ao empatar a votação (contra e a favor da cassação da chapa), a ministra Rosa Weber grifou que “não preciso usar Odebrecht; não preciso usar caixa 2 (para julgar a ação). É o caixa 1. É o financiamento indireto da Petrobras como dinheiro de propina. É abuso de poder que não pode ser tolerado. O mínimo indício de crime na conquista do poder o deslegitima”.
“Falido”

Rosa Weber apontou ainda que vê um sistema político falido e cobrou reflexão da Justiça Eleitoral. “Eu recupero uma observação inicial do ministro Herman de que essas ações são filhas de um sistema político falido que não mais se sustenta e que tem que ser revisto.”

´Voto minerva´

Diante do empate, coube ao presidente do TSE Gilmar Mendes o voto que remeteu a ação polêmica para o arquivo.

Comodidade

“É muito fácil fazer o discurso da moralidade. Também eu, ninguém vai me dar lição, aqui, de combate à corrupção, também eu quero isso”, introduziu o seu voto.

Gravidade

“Não estamos falando de pensão alimentícia, estamos falando do mandato presidencial. Vamos interpretar a Constituição dentro da realidade dos fatos, à luz da realidade institucional”, bradou Mendes, em entonação incisiva.

Sem brincar

Adiante, o presidente da Corte ponderou que “temos que ter muito cuidado com as instituições. Não devemos brincar de aprendizes de feiticeiro. Não tentem usar o tribunal para resolver crise política. O tribunal não é instrumento. Resolvam seus problemas”.

Atentado à inteligência

A certa altura, de maneira caricata, Gilmar Mendes afirmou que ao pedir investigações acerca dos gastos de campanha da chapa Dilma/Temer, há meses (quando Dilma estava no governo), “não foi para (tentar) cassar (a petista), mas apenas para conhecer as entranhas do processo”.

O TSE homologou o ´vale tudo´ eleitoral...

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