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Arimatéa Souza

quinta-feira, 14/05/2020

Ações miram telefônicas

Correção anual

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, ontem, por unanimidade “e em caráter de urgência”, a Medida Provisória 290, de autoria do Executivo, que garante o reajuste salarial de 5% para “o servidor público estadual, ocupantes de cargos ou empregos públicos de provimento efetivo, ativos, inativos e pensionistas”.

´Quarentena´

Ainda na sessão de ontem, foi aprovado um projeto do deputado Wallber Virgolino (Patriota) que determina a suspensão, por três meses, da cobrança de empréstimos consignados feitos por servidores estaduais.

Polêmico

Trata-se de outro tema controverso, do ponto de vista legal, uma vez que o projeto aprovado, presumivelmente, interfere em algo que é da competência da legislação federal.

Similitude

Situação similar ao projeto, aprovado na semana passada, que fixou descontos para as mensalidades escolares no Estado.

O detalhe

Nas sessões virtuais da ALPB só estão sendo votados, em termos de requerimentos, os que são consensuais e não têm ´pedido de destaque´ formulado por algum deputado.

Fardas

De acordo com a revista Veja, o ministro da Saúde, Nelson Teich, irá nomear mais 37 militares para cargos técnicos da pasta que comanda.

Em atuação

Até o momento, desde sua posse, no fim de abril, Teich já contratou sete militares para posições estratégicas no Ministério da Saúde.

Chegando

O deputado estadual Edmilson Soares, do Podemos, aproveitou o dia de seu aniversário (68 anos), ontem, para comunicar que passa a integrar o grupo ´G10´ da ALPB, que com a sua incorporação volta a se chamar ´G11´.

Aviso prévio

“Estarei, assim que a ´janela´ for aberta, adentrando no (partido) Avante, porque esse é o meu caminho”, verbalizou na sessão da ALPB.

Saudação

“A entrada do deputado Edmilson vai trazer muita qualidade e força para o nosso grupo”, acolheu o líder do bloco, deputado Felipe Leitão (Avante).

Outra ´toga´

O juiz José Ferreira Ramos Júnior foi indicado ontem pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para compor a Corte Eleitoral.

O detalhe

Ele sucederá no TRE-PB o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, a partir do próximo dia 22.

Compromisso

“Farei o que sempre fiz em toda a minha carreira na magistratura, nos diversos cargos que exerci. Darei o melhor de mim”, disse ´Dr. Júnior´ – como é predominantemente chamado.

Repúdio…

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal divulgaram um manifesto contra várias iniciativas do governo federal no âmbito do patrimônio histórico.

… Colegiado

Uma das menções diz respeito à recente indicação do pastor Zilfrank Antero como chefe da divisão administrativa da superintendência do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico Nacional) na Paraíba.

Grifo

A expressão utilizada é “pessoa sem nenhuma experiência técnica” para o cargo.

Da boca de…

“… Essa pandemia atinge a medula do comportamento humano…” (deputado estadual Jeová Campos, do PSB).

Jogo rápido

Coluna: O que mais está sentindo falta na quarentena?

Cantor e compositor Capilé: “Do trabalho, do contato com as pessoas. Trabalho com o público e essa distância prejudica. As lives aproximam um pouco, virtualmente, dão um alento. Mas sinto falta do contato com as pessoas”.

Outra…

Ao participar, ontem, de audiência pública na Assembleia Legislativa, o secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, registrou que está existindo “uma avalanche de atestados médicos” de servidores estaduais, notadamente no Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa.

… ´Epidemia´

“Há uma ´euforia´ de atestados, e isso gera problemas sérios”, enfatizou o secretário, ao anunciar a criação de uma comissão interna na Secretaria para checar individualmente esses atestados.

O detalhe

Geraldo Medeiros informou que o consumo diário de máscaras no Hospital de Trauma de Campina Grande, por exemplo, é de 3.500 (em média).

Contribuições

O senador Veneziano Vital (PSB) protocolou no Senado uma série de propostas e/ou sugestões para minimizar os efeitos da pandemia “na vida das pessoas e diminuir os impactos na economia do País, especialmente dos estados e municípios”.

Produção

Eis algumas delas: autorizar as universidades públicas a produzirem, com seus próprios recursos, respiradores e álcool em gel; suspender, durante a pandemia, os descontos efetuados nos parcelamentos de estados e municípios perante a Previdência Social.

Setor público

Outras sugestões do ´V´: destinar recursos arrecadados com a cobrança das multas de trânsito para ações e serviços públicos de saúde; suspensão do pagamento das contribuições previdenciárias dos municípios, dos estados e do Distrito Federal referentes aos respectivos empregados públicos vinculados ao Regime Geral da Previdência Social (RPPS).

Na mídia

O ´Estadão´ destacou um projeto aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba, do deputado Wilson Filho (PTB), que pune com multa de R$ 10.200,00 quem espalhar notícias falsas´ – fake news´.

Alô

Caberá à 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça a decisão sobre as inúmeras ações que pedem a determinação às operadoras de telefonia OI, TIM, Claro e Vivo para que suspendam os cortes de serviços, por inadimplência, enquanto durar a fase aguda para pandemia do coronavírus.

É preciso cantar

“E o futuro é uma astronave
Que tentamos pilotar
Não tem tempo nem piedade
Nem tem hora de chegar (…)

Nessa estrada não nos cabe
Conhecer ou ver o que virá
O fim dela ninguém sabe
Bem ao certo onde vai dar”

(Toquinho, cantor e compositor)

Cuidado com o ´nariz´, presidente...
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