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Arimatéa Souza

quinta-feira, 13/08/2020

10 a 9

Sem provimento

Relatora dos recursos atinentes à Operação Calvário no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, a ministra Laurita Vaz indeferiu a solicitação da prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB), e de Coriolano Coutinho (irmão do ex-governador Ricardo Coutinho) para ficarem livres da tornozeleira eletrônica.

Em sintonia

Segundo a relatora, não há ilegalidade nas decisões que decretaram as medidas cautelares, inclusive porque o próprio Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que as novas medidas seriam imprescindíveis para implementação e fiscalização daquelas determinadas pelo STJ.

Tentáculos

“Tal entendimento não se mostra desprovido de razoabilidade, notadamente diante da dimensão da suposta organização criminosa e do número de investigados, alguns já denunciados, que tiveram a prisão preventiva substituída por medidas diversas, havendo, assim, fundamentação específica apta a demonstrar a respectiva necessidade na hipótese dos autos, em que o procedimento criminal se encontra em estágio embrionário”, observou a relatora em seu voto, que foi acompanhado pelos demais ministros que integram a 6ª Turma do STJ.

Resgate

Para embasar a sua recente decisão de determinar a retirada da tornozeleira eletrônica de Ricardo Coutinho, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, considerou o relato processual, segundo o qual “a defesa informa que o paciente (RC) sofre de hipertensão arterial sistêmica e pré-diabetes”.

Não pode extrapolar

Mas o ministro igualmente lançou mão de um embasamento essencialmente jurídico: “As medidas cautelares possuem como pressupostos a necessidade e adequação, diante de um estado de urgência que justifique e legitime a restrição da liberdade do investigado ou acusado, jamais podendo significar um constrangimento desarrazoado”.

´Tipo exportação´

Um artigo do professor Benedito Antonio Luciano, da UFCG, publicado recentemente no PARAIBAONLINE, foi referenciado no Informativo Eletrônico do Setor Elétrico – IFE, editado pelo professor Dr. Nivalde J. de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.

Desabou

A nova rodada de concessões de aeroportos à iniciativa privada, prevista para março de 2021, teve o seu valor mínimo revisado no vácuo da pandemia e do abalo no setor aéreo: passou de R$ 469,6 milhões para R$ 189,9 milhões.

Em espécie

Reportagem do jornal O Globo mostrou que nas últimas duas décadas a família comprou, com dinheiro vivo (em valores atualizados), imóveis que totalizam R$ 2 milhões 950 mil.

Confirmação

Como era esperado, o deputado Felipe Leitão (Avante) foi eleito, por unanimidade, ontem, para a 1a vice-presidência da Assembleia Legislativa.

Legado

“Continuarei servindo ao Legislativo com muita honra. Suceder Genival Matias é uma grande responsabilidade, que recai sobre meus ombros. Genival, entre as qualidades que tinha, foi um grande articulador, um grande pacificador. Agradeço ao presidente Adriano Galdino pelo convite”, verbalizou Leitão após ser eleito.

O detalhe

Com a chegada de Felipe na mesa da ALPB, a liderança do grupo ´G11´ passa a ser exercida pelo deputado Tião Gomes.

Bastão na mão

Do lado da oposição, o deputado Cabo Gilberto Silva (PSL) foi eleito – também por unanimidade – para substituir o deputado Raniery Paulino (MDB) na liderança do bloco.

Qualificação

“Eu tenho que melhorar mais em todos os aspectos, ter muita cabeça nesse momento, pois iremos liderar um bloco de 10 mais parlamentares. Espero não cair em pegadinhas, que por ventura venham a acontecer, uma vez que temos pouco mais de uma ano de experiência na Assembleia Legislativa”, avaliou Cabo Gilberto, que emendou: “A Paraíba terá um líder de oposição bastante comedido, coerente e técnico”.

´Dinheiro na frente´

Apenas o Reino Unido, União Europeia, Estados Unidos e Japão já encomendaram 1 bilhão e 300 milhões de doses de vacinas contra o coronavírus, mesmo com testes inconclusos.

Bola dividida

Uma preocupação adicional para o prefeito Luciano Cartaxo (PV-JP).

Na sua base política na Câmara existem cinco vereadores do Progressistas, partido que tem o ex-senador Cícero Lucena como prefeitável.

Quem são

Helena Holanda, Eliza Virgínia, Mangueira, Damásio Franca e o próprio João Corujinha (presidente).

E ai?

Ainda na bancada situacionista, a presença do vereador Thiago Lucena, filiado ao PRTB.

Na disputa

O partido tem como pré-candidato a prefeito o deputado Eduardo Carneiro, que aderiu à base do governador João Azevedo.

Crise?

A proposta orçamentária do Tribunal de Justiça de São Paulo para 2021 prevê um aumento de 55% em comparação ao deste ano.

Em reais: mais 6 bilhões e 800 milhões.

Da boca de…

“… O PDT não irá tolerar pré-candidato vinculado ao bolsonarismo. Se houver algum caso, terá sua pré-candidatura suspensa…” (Carlos Lupi, presidente nacional do PDT).

´Foiçada´

O governo federal sinalizou um corte da ordem de R$ 4 bilhões e 200 milhões no orçamento previsto para 2021 do Ministério da Educação.

Mordida

Cerca de R$ 1 bilhão deve ser subtraído do dinheiro destinados às universidades federais.

Mais do…

Ao longo dos últimos dias o prefeito Romero Rodrigues teve acesso a mais pesquisas acerca da sucessão em Campina Grande.

… Mesmo

Ao que parece, as variações foram muito pontuais em comparação às rodadas anteriores.

Bancada rachada

A divisão extremada entre partidários de Tovar Correia Lima e Bruno Cunha Lima se reproduz na base política no Legislativo.

Apesar de alguns vereadores não se posicionarem publicamente, a aferição feita entre 19 edis aponta 10 deles simpáticos ao deputado ´tucano´ e nove que preferem o ex-deputado do PSD.

Ficarão sequelas na base governista em Campina?...
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