Prestadores de serviço da educação são prejudicados por falta de repasse do Estado

Ascom. Publicado em 19 de julho de 2021 às 23:02.

Foto: Ascom

Foto: Arquivo pessoal

Trabalhadores que prestaram serviços à Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT-PB) estão passando por dificuldades financeiras devido à falta de repasse do governo do Estado.

O montante da dívida é de quase R$ 500 mil, considerando-se apenas a Ecos (Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais), uma das entidades que ofereciam suporte a escolas da rede estadual de ensino. Há funcionários que estão sem receber desde novembro de 2020.

A auxiliar de serviços gerais Maria José Alves, 37 anos, vive dias de angústia pela situação indefinida. Ela relata que trabalhou por 20 dias com carteira assinada, mas logo depois ficou recebendo pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por causa de um acidente doméstico.

O afastamento durou um ano e foi interrompido em fevereiro de 2021.

“Desde então, estou sem receber e não posso procurar outro emprego, porque não foi dada baixa na minha carteira. Se eu for procurar outro emprego, vai dar duplicidade de vínculo empregatício”, disse.

“A informação que recebi é que só podem resolver minha situação quando o Estado fizer o repasse do que é devido”, lamenta.

Também sem baixa na carteira, uma cuidadora de 33 anos (que prefere ficar no anonimato para não ser vítima de represálias) não vê a hora para toda essa situação se resolver.

“Sofri um acidente grave em fevereiro de 2020 e fiquei todo o restante do ano passado sem poder trabalhar por causa disso. O pior é que também não tive direito a nada do INSS, pois não tinha o tempo de contribuição certo. Fiquei afastada do trabalho e estou até agora sem minha rescisão”, afirma. A trabalhadora comenta que ainda não teve baixa na carteira porque a prestadora de serviços aguarda o repasse de verba do governo do Estado. “Não há previsão de pagamento, mas é um direito meu receber o que é devido”, reforça.

A entidade atendia ao Estado desde setembro de 2017, por meio de gestão pactuada com a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, porém o serviço foi descontinuado, para dar lugar a contratos emergenciais com outras empresas.

A prestadora de serviços oferecia suporte a mais de 300 escolas da Paraíba, com atuação em diferentes áreas.

ENTIDADE NÃO RECEBEU PROVISÕES DO ESTADO

Procurada, a Ecos informou que não recebeu do governo do Estado o repasse das provisões para pagar as rescisões de alguns funcionários, no valor aproximado de R$ 500 mil.

O montante compreende todos os 75 funcionários que estavam afastados do trabalho no encerramento do contrato em outubro de 2020.

A organização justifica que, ao cobrar a solução do problema, foi comunicada pela Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia “que o processo de pagamento estaria desde fevereiro em análise na Procuradoria Geral do Estado da Paraíba”.

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