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Estado autoriza retorno presencial dos servidores às atividades administrativas

Da Redação de João Pessoa (Hacéldama Borba). Publicado em 4 de julho de 2021 às 9:25.

Foto: Secom/PB

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O decreto de número 41.396/06/2021, que dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19), publicado nesse sábado (03), autorizou o retorno do servidor público de forma presencial às atividades administrativas.

Conforme o decreto, fica autorizado o retorno dos servidores estaduais às atividades presenciais a partir do vigésimo nono dia após a segunda dose da vacina. Entretanto, ficam suspensas, no período compreendido entre 03 de julho de 2021 a 16 de julho de 2021, conforme validade do decreto, as atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual.

O governo considerou os intensos esforços de toda Paraíba no combate à pandemia da COVID-19 e a importante progressão da cobertura vacinal, que permitirá que esta nova união de esforços representada pelas medidas de proteção sanitária presentes no decreto guiem a Paraíba na direção de dias melhores, o que possibilitou algumas flexibilizações para que se atenuem os efeitos da pandemia na economia.

Fica ainda mantida a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas das redes públicas estadual e municipais, em todo território estadual, devendo manter o ensino remoto, garantindo-se o acesso universal, nos termos do decreto 41.010, de fevereiro de 2021.

A Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia adotarão as medidas necessárias para viabilizar o retorno das aulas na rede pública estadual, através do sistema híbrido, a partir do mês de setembro.

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