Covid-19: prefeito decreta estado de calamidade em João Pessoa

Da Redação de João Pessoa. Publicado em 2 de julho de 2021 às 11:38.

Foto: Secom/JP

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), decretou estado de calamidade pública no município para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. A decretação foi publicada no Semanário Oficial desta sexta-feira e terá um prazo de 180 dias, mas ainda será apreciada pela Assembleia Legislativa do Estado para o devido reconhecimento.

O gestor tomou por base o decreto do governo do Estado, baixado na quarta-feira (30), para 45 municípios paraibanos, em decorrência da estiagem e também por conta da pandemia.

O prefeito considerou ainda a imposição de aumento de gastos públicos e o estabelecimento de enfrentamento da emergência de saúde pública.

Lucena considerou também os relatos das Secretaria Municipais de Receitas e das Finanças, em decorrência das ações emergenciais necessárias para conter a pandemia do coronavírus, as finanças públicas e as metas fiscais estabelecidas para o exercício poderão ficar gravemente comprometidas, assim como as metas de arrecadação de tributos, pela redução da atividade econômica.

Caso aprovado, por meio deste decreto, as autoridades competentes editarão atos normativos necessários à regulamentação e execução dos atos administrativos em razão do Estado de calamidade pública decretado e ainda adotar medidas excepcionais para combater a disseminação do coronavírus na capital do Estado.

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