Ministro adia saída do Supremo Tribunal e alerta: sucessor não pode ter paixões

Da redação com Folhapress. Publicado em 18 de junho de 2021 às 18:46.

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, confirmou nesta sexta-feira (19) no UOL Entrevista que mudou a data de sua aposentadoria do cargo.

Ele havia anunciado que deixaria o tribunal no dia 5 de julho, mas nesta sexta enviou um ofício ao presidente da corte, Luiz Fux, pedindo para adiar seu afastamento para o dia 12 de julho, quando completará 75 anos.

“Cheguei à conclusão de que não deveria virar as costas à cadeira antes da idade limite [para permanecer no serviço público], por isso disse que esperarei a undécima hora para, aí sim, implementados os 75 anos, deixar a capa de julgador que eu busquei, nesses anos, honrar”, disse ele ao programa, conduzido pelo apresentador Diego Sarza e pela colunista Carolina Brígido.

Na carta, a qual o UOL teve acesso, o ministro diz que quer dedicar-se ao Judiciário e, com isso, diminuir ao máximo o número de processos que ficarão no Gabinete. Marco Aurélio também comentou que tem preferências para seu sucessor. Ele disse que sua preferência é “pela felicidade do presidente da República” na escolha e ressaltou que o magistrado “não pode ter paixões”.

Ainda neste tema, Marco Aurélio relembrou que o Estado é laico. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que vai indicar o próximo ministro da Corte, já afirmou que escolheria alguém “terrivelmente evangélico” para a vaga.

“Que se observe não a formação religiosa. Que o escolhido perceba a envergadura da cadeira – o Supremo tem a última palavra sobre o conflito de interesse – e que se sinta longe de qualquer paixão, porque o julgador não pode ter paixão”, disse o ministro Marco Aurélio Mello.

O decano afirmou ainda que estava preparado para deixar o cargo em 2016, aos 70 anos. Em 2015, porém, foi aprovada a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Bengala, que aumentou a idade da aposentadoria compulsória para os 75 anos.

“Embora eu seja um pouco conservador – estou casado há 49 anos com a mesma mulher-, eu viro com muita facilidade a página. Hoje, meu sentimento é de tranquilidade maior quanto ao dever cumprido, e cumprido segundo as minhas forças”.

Mello também relembrou o seu início no STF e admitiu que tem saudade dos magistrados da “velha guarda”, da época em que começou a carreira, como juiz do trabalho no Ministério Público em 1975 –ele viria a ser ministro do Supremo em 1990, indicado pelo então presidente e seu primo, Fernando Collor de Mello.

“Estou há 31 anos no Supremo e tenho 42 anos como julgador em colegiado, o que eu penso que é um recorde no Brasil. Mantive esses anos todos e vou manter até os últimos o espírito irrequieto. Percebo o colegiado como uma somatória de forças distintas. Aí cabe a cada qual, com equidistância e coragem, revelar a ideia que tem sobre o caso concreto. Encerrarei dessa forma, mas muito satisfeito acima de tudo, com o sentimento de dever cumprido”.

Ao avaliar a gestão de Jair Bolsonaro, Mello evitou críticas mais incisivas mas disse que ele cometeu “alguns pecadilhos”, como a postura negacionista quanto à pandemia e as críticas ao STF.

“O exemplo vem de cima, e quando tem esses arroubos de retórica, não contribuem para o avanço. Não podemos pensar em fechamento das instituições, senão vamos fechar o Brasil para balanço”, comentou, em relação aos atos antidemocráticos promovidos por bolsonaristas contra a Corte. Também afirmou que a instabilidade política vem causando um excesso de ações no STF, o que teria prós e contras.

“Eu já disse que partidos que não figuram no Congresso passam a acionar o Supremo para fustigar o governo. Isso pode ter o lado positivo, que é a liberdade das minorias, mas pode ter lado negativo, que é a potencialização desse acesso ao Judiciário. E o Supremo atua sem estar engajado nessa ou naquela política governamental ou partidária”, analisou.

Questionado sobre como enxerga a possibilidade de o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro e o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa concorrerem à presidência nas eleições de 2022, Mello elogiou ambos.

“[Moro] Tem bagagem para isso, mas não sei se tem a penetração para reunir apoio para chegar à presidência, que é uma caminhada complexa”, disse.

“Agora, não concebo que um herói nacional como Moro, aclamado pela sociedade brasileira e com trabalho prestado no combate à corrupção, se torne execrado da noite para o dia. Alguma coisa aí no sistema não fecha”, comentou ele, sobre o caso da parcialidade do ex-juiz nos processos contra o ex-presidente Lula.

Sobre Barbosa, Mello disse que ele deixou “muito cedo” a magistratura.

“Poderia estar servindo a nação como um grande juiz negro. É um homem que tem uma boa formação. É um homem letrado e, portanto, pode se apresentar. Não sei se terá votos suficientes [se for candidato a presidente em 2022]”, disse.

Sobre a CPI da Covid, o ministro reiterou os poderes investigatórios da comissão por estarem “previstos na Constituição”, mas ponderou:

“A atuação é válida, desde que se respeite a dignidade dos que são convocados pelos senadores. Ninguém pode ser humilhado nem na Casa Legislativa [o Congresso] nem em um órgão do Judiciário.”.

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